A portabilidade numérica ou, a mais conhecida, troca de operadora acontece desde setembro de 2008 no Brasil. Em Roraima, nestes 15 anos, os usuários de telefone fixo e móvel realizaram 66,15 mil trocas, mantendo seus números.
O dado é do relatório ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora da Portabilidade Numérica. O documento apontou, ainda, o equivalente a 8,97 mil (14%) solicitações por usuários de telefones fixos e 57,18 mil (86%) para telefones móveis.
Neste ano, de janeiro a março, o relatório mostrou a efetivação de 2,53 mil solicitações de portabilidade numérica com 812 (32%) migrações feitas por usuários de terminais fixos e 1,71 mil (78%) de móveis.
Como fazer
Quem tiver interesse em realizar a transferência deve procurar a operadora para onde quer migrar e fazer a solicitação. Conforme o regulamento do serviço, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive a migração, estão:
- – Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
- – Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- – Informar o número do documento de identidade;
- – Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
- – Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- – Informar o código de acesso;
- – Informar o nome da operadora de onde está saindo.
Conforme a ABR Telecom, a operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação para que seja possível acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD, no caso de Roraima, o código é 095.
O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar. Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
O processo pode ser acompanhado no site da administradora de portabilidade, que também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já realizaram a portabilidade numérica.