O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) integra a Operação Escola para verificar a estrutura de escolas estaduais e municipais. Em Roraima, a ação nacional de visitas surpresas é realizada nesta segunda (24) e terça-feira (25), em 20 unidades escolares de seis municípios.
Pela manhã, a fiscalização já constatou uma sala de aula interditada com infiltrações, goteiras e água no piso na escola estadual Gonçalves Dias (Boa Vista), uma caixa de gordura danificada na escola Carlos Casadio (Boa Vista), além de lâmpadas e vidraças quebradas e falta de acessibilidade na escola José Aureliano da Costa (Cantá).
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) disse que vai aguardar os relatórios e documentos oficiais a serem elaborados pelo TCE e encaminhados para a pasta para avaliar e se manifestar diante de cada situação apresentada na fiscalização.
“Essas constatações serão encaminhadas para os gestores responsáveis por corrigir aquelas eventuais falhas encontradas”, explicou o secretário de controle externo do órgão, Roberto Veras.
Mais de 50 servidores do órgão de controle participam da operação, sendo 31 externos (11 auditores, 10 técnicos de apoio e 10 motoristas). A equipe vai verificar cerca de 200 itens, como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e à higiene e limpeza.
Relator da Educação no TCE-RR, o vice-presidente do órgão, Brito Bezerra, ressaltou que o caráter da ação é “pedagógico”, não punitivo. “O Tribunal de Contas tem um papel mais do que importante, essencial nesse contexto de fazer valer a Constituição no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos”, disse.
Segurança nas escolas
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A fiscalização também se insere no contexto em que o Brasil debate como aumentar a segurança nas escolas, em meio à onda de ataques e ameaças de massacres nas escolas do País. “Essas questões de segurança também vão ser verificadas”, pontuou Antônio Marques, auditor chefe da fiscalização em Roraima.
Bezerra lembrou ter editado uma recomendação para a Seed para que tomasse providências com a intenção de garantir a segurança de toda a comunidade escolar (alunos, professores e pais). À Folha, a pasta já disse ter adotado medidas, incluindo trabalho em conjunto com as polícias Militar e Civil.
Nota completa da Seed
“A Secretaria de Educação e Desporto informa que os gestores escolares estão orientados a atenderem a fiscalização ordenada do Tribunal de Contas do Estado, recebendo os técnicos, disponibilizando todas as informações solicitadas e mantendo a rotina normal da escola.
A Seed informa ainda que aguardará os relatórios e documentos oficiais a serem elaborados pelo TCE e encaminhados para a Secretaria para que a pasta possa avaliar e se manifestar diante de cada situação apresentada na fiscalização.”
*Por Lucas Luckezie
