As quatro vagas em aberto para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) começarão a ser definidas hoje. Os processos estão na pauta de julgamento do Tribunal Pleno, previstos para serem julgados na sessão a partir das 9h, no Palácio da Justiça.
Das vagas pendentes, duas serão escolhidas pelo critério de antiguidade e duas, por critério de merecimento. Em junho deste ano, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Breno Coutinho, informou à Folha que dez magistrados concorrerão às vagas. São eles: Leonardo Cupello, Jeferson Fernandes, Mozarildo Cavalcanti, Cristóvão Suter, César Alves, Luis Fernando Malett, Jésus Nascimento, Antônio Martins, Graciette Sotto Mayor e Érick Linhares.
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Do total de vagas, três foram criadas pelo artigo 97 do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima (Cojerr) e a quarta é decorrente da aposentadoria do desembargador Lupercino de Sá Nogueira Filho, ocorrida no ano passado, e obedece ao critério de antiguidade.
O preenchimento das vagas ocorre com a alternância dos critérios de merecimento e de antiguidade. Para as vagas de merecimento concorrem os juízes incluídos na quinta parte do quadro de juízes de direito do Poder Judiciário estadual e, para o de antiguidade, a regra é assumir o juiz de direito mais antigo desse quadro. (V.V)
