Deputados aprovam criação de nova secretaria que custará R$ 5,7 mi ao ano

O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, por 21 votos favoráveis a 1, o Projeto de Lei que autoriza a criação da Secretaria Estadual de Governo Digital. A proposta segue para a sanção do governador Antonio Denarium (Progressistas).

Desde a primeira vez em que o projeto governamental foi colocado na pauta, no plenário, parlamentares travaram embates principalmente em torno da necessidade de criar novos 62 cargos comissionados. Houve dois pedidos de vista, apresentados por Dr. Meton (MDB) e Isamar Júnior (PSC).

A medida, segundo o próprio PL, custará R$ 5,7 milhões anuais aos cofres públicos, já considerando a sanção do reajuste do secretariado feito por Denarium neste ano.

Durante a sessão, apenas os deputados Claudio Cirurgião (União Brasil) e Dr. Meton (MDB) não registraram votos. Jorge Everton (União Brasil) foi o único contrário à proposta. “Eu não posso votar nesse projeto que cria cargos comissionados, enquanto tem servidores concursados aguardando a nomeação”, justificou.

Deputados da base governista defenderam a proposta. Líder do Governo na Casa, Coronel Chagas (PRTB) disse que o Governo Denarium foi o que mais realizou concursos e empossou servidores. Sobre a criação de cargos, ele detalhou que se trata de um remanejamento dentro da estrutura governamental em uma pasta só, para “catalisar todas as ações da tecnologia”.

A nova pasta tem como função conduzir a Tecnologia de Informação e Comunicação do Poder Executivo. Entre suas atribuições, estão: propor diretrizes, metodologias, mecanismos e procedimentos voltados para o incremento da transparência institucional para prevenir a má-administração dos recursos públicos; e coordenar a digitalização dos serviços governamentais.

Confira como votaram os deputados

Sim

• Angela Águida Portella (Progressistas)
• Armando Neto (PL)
• Aurelina Medeiros (Progressistas)
• Catarina Guerra (União Brasil)
• Chico Mozart (Progressistas)
• Coronel Chagas (PRTB)
• Eder Lourinho (PSD)
• Gabriel Picanço (Republicanos)
• Idazio da Perfil (MDB)
• Isamar Junior (PSC)
• Joilma Teodora (Podemos)
• Lucas Souza (Pros)
• Marcelo Cabral (Cidadania)
• Marcinho Belota (PRTB)
• Marcos Jorge (Republicanos)
• Neto Loureiro (PMB)
• Odilon (Podemos)
• Rarison Barbosa (PMB)
• Renato Silva (Pros)
• Soldado Sampaio (Republicanos)
• Tayla Peres (Republicanos)

Não

• Jorge Everton (União Brasil)

Não votaram

• Claudio Cirurgião (União Brasil)
• Dr. Meton (MDB)

*Por Lucas Luckezie