A empresa Cataratas Poços Artesianos será banida da Terra Indígena Yanomami após concluir os contratos firmados com o Exército e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A decisão foi expedida pela 4ª Vara Federal de Roraima.
Em resposta, a assessoria dos sócios-administradores Celso Rodrigo de Mello e Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, informaram que o banimento é redundante uma vez que “ninguém entra lá sem autorização”. Ainda, que o interesse da empresa não passa da perfuração de poços.
“É preciso que se entenda que a empresa foi contratada apenas para perfurar poços artesianos. E os poços foram perfurados. A empresa não tem mais nenhum outro interesse na região. Aliás, praticamente todo povo brasileiro é impedido de entrar em terras indígenas Yanomamis, ninguém entra lá sem autorização”, destaca.
O magistrado teria compreendido os motivos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) para banimento dos sócios, administradores e funcionários da TI. Contudo, ele disse que suspender os contratos já em execução, em que máquinas para perfuração já estão instaladas, resultariam em prejuízo às próprias comunidades locais.
“O prejuízo de sustar imediatamente a continuidade dos serviços contratados pelos órgãos públicos, que permitirá acesso a recursos hídricos em benefício das próprias comunidades locais, prevalece sobre o risco de que os requeridos se utilizem desses contratos específicos para fornecimento de apoio logístico à atividade de garimpo ilícito”, descreve na decisão.
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Por isso, a empresa será mantida até a execução dos contratos em andamento. “De fato, a empresa apenas retornará ao local, havendo necessidade e com autorização, tal como é exigido para todo e qualquer cidadão que entre naquela localidade”, ressalta a nota da assessoria da empresa.
Envolvimento com garimpo ilegal
Celso Rodrigo e Rodrigo Cataratas foram denunciados, e se tornaram réus, pelo Ministério Público Federal (MPF) em Roraima ano passado por suposta prática de garimpo ilegal na Terra Yanomami. Entre outros delitos, também são acusados de lavagem de bens, organização criminosa e por dificultarem as investigações.
Segundo a denúncia, as obras da empresa serviriam de fachada para munir garimpeiros com maquinário e logística. A própria empresa também teria extraído ouro na região.
O MPF pediu a rescisão dos contratos do Poder Público com a empresa, diante da suspeita das práticas ilegais. No pedido, o órgão destacou que um dos locais previstos para a perfuração dos poços artesianos, na região de Surucucu, no município de Alto Alegre (RR), foi citado especificamente na denúncia como sendo um dos pontos de garimpo ilegal.
