No primeiro repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) do mês, realizado ontem, 10, o Governo do Estado recebeu R$ 53.567.452,48 (bruto). Enquanto que no ano passado, no mesmo período, o repasse foi de R$ 79.596.927,50, o que dá uma diferença de R$ 26.029.475,02 se comparados os dois repasses.
Desconsiderando a retenção do Pasep, a parcela da Receita Federal e as deduções da Saúde e do Fundeb, que somam R$ 18.721.726,87, o valor líquido recebido pelo Governo do Estado foi de R$ 34.845.725,61. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 50.970.943,08, a diferença é de R$ 16.125.217,47.
Todos os dados estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB). O Fundo de Participação dos Estados é um dos sistemas de transferência de recursos do Governo Federal para os estados, que tem como objetivo redistribuir a renda e promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados.
A divisão dos recursos do FPE entre as regiões não é feita de forma igualitária. A maior fatia do recurso é destinada a estados com renda per capita mais baixa. As transferências são feitas nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
STF derruba regra que permitia convocação de chefes da DPE, da PGE e de autarquias
Corte também anulou trechos da constituição estadual que tipificavam como crime de responsabilidade, por exemplo, o não envio pelo governador de informações e esclarecimentos solicitados pelos Poderes Legislativo e Judiciário
Confira os entrevistados do Agenda da Semana deste domingo (10)
Política, meio ambiente e mercado de trabalho serão assuntos abordados no programa.
FPM – A Prefeitura de Boa Vista também recebeu um valor menor no dia 10 de setembro deste ano se comparado ao mesmo período de 2014. Ontem, o valor referente ao Fundo de Participação do Município (FPM) foi de R$ 9.543.091,92, enquanto que no ano passado foi de R$ 14.264.601,94, o que dá uma diferença de R$ 4.721.510,02.
Desconsiderando a parcela da Receita Federal, a retenção do Pasep e as deduções da Saúde e do Fundeb, que somam R$ 3.632.649,34 este ano, o repasse líquido foi de R$ 5.910.442,58. No ano passado, o valor líquido repassado foi de R$ 8.770.482,46, o que dá uma diferença de R$ 2.860.039,88.
Os dados também estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB). O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os municípios. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Os repasses também são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. (V.V)
