Senado aprova PL que permite exames para gestantes pelo SUS

O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei (PLC 130/2018) que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O PLC segue para sanção. 

A proposta foi apresentada em 2016 para determinar que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam a realização de ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal, além de fazer, pelo menos, dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gestação. Atualmente, não existem essas obrigatoriedades. 

“Esses exames são feitos corriqueiramente em todas as gestantes que têm acesso a planos de saúde. No SUS, são indicados apenas para gestantes em que o risco de malformação cardíaca do bebê é maior. Desse modo, a universalização desses exames a todas as gestantes significará um enorme avanço para a proteção pré e perinatal de todas as nossas crianças”, disse o senador Weverton (PDT-MA), que é autor do projeto de lei quando era deputado federal.

O texto ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos adequados a fim de “salvaguardar a vida”. A nova redação foi sugerida por Weverton durante a sessão. 

Antes, o texto previa que o médico deveria encaminhar a gestante para o “procedimento necessário” em casos de “risco à viabilidade da gestação”. A emenda de redação foi construída com a participação dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Alan Rick (União-AC) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Os exames
O ecocardiograma fetal avalia o coração do feto para identificar anomalias e arritmias. Ele permite avaliar a necessidade de intervenção ainda na barriga da mãe ou preparar o tratamento adequado para logo após o nascimento. Já a transvaginal é usada para o acompanhamento do colo do útero, pois problemas nesse órgão podem levar a abortos ou partos prematuros.

*Por Agência Senado