Liminar que suspendia produção em Azulão é revertida

A liminar que suspendia a operação de poços do campo de gás natural de Azulão, no Amazonas, foi totalmente revertida nesta sexta-feira (26) pela Justiça de Roraima. A Eneva, junto com a Procuradoria do Estado do Amazonas e a Procuradoria do Estado de Roraima, entrou com pedido contra o documento que também paralisava a realização das audiências públicas previstas no processo de licenciamento do projeto de produção e escoamento de gás do Complexo Azulão.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1° Região compreendeu os argumentos da companhia e destacou que a liminar da semana passada, “contraria manifesto interesse público e importa risco de grave lesão à ordem administrativa e à economia pública”. A liminar, de acordo com TRF, interrompe o “processo de licenciamento ambiental inserto em política pública de incremento à geração de energia elétrica e impede o fornecimento de gás natural proveniente dos empreendimentos licenciados do Campo Azulão”. 

Para a companhia, se a liminar não fosse suspensa colocaria em risco a economia pública por impedir o fornecimento de gás natural, que é destinado à UTE Jaguatirica II e pode atender mais da metade da demanda por energia elétrica de Roraima.

A decisão da Justiça concluiu também que não há impacto do empreendimento sobre as comunidades indígenas. Com isso, a companhia reforçou que irá retomar as audiências e manter a transparência em todas as etapas do projeto, cumprindo leis e regulamentos.

“A Eneva esclarece que o processo de licenciamento ambiental do projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos do Complexo Azulão viabiliza importante política pública de aumento à geração de energia elétrica. Igualmente, a Eneva reafirma que sempre atuou com total transparência em todas as fases desse empreendimento e com irrestrito respeito à legislação ambiental vigente”, informou.