Audiência pública sobre PPA do Governo Federal será na próxima sexta

A frente do Fórum Regional Popular de Roraima, Fábio Almeida em participação do programa Agenda da Semana, apresentado pelo economista Drº Getúlio Cruz nesse domingo (28), falou sobre a realização em Roraima do PPA Participativo (Plano Plurianual), desenvolvido pelo Governo Federal nos estados da Federação.

A audiência pública do PPA Participativo ocorrerá no dia 2 de junho, das 10h às 13h, no Teatro Municipal de Boa Vista, com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do secretário Nacional de Participação Popular da da Presidência da República, Renato Simões.

Podem participar membros da sociedade civil, representante de sindicatos, associações, federações. A inscrição ocorre exclusivamente pelo endereço eletrônico gov.br/ppaparticipativo. Neste canal também é possível registrar sugestões de propostas para serem debatidas e votadas no dia da audiência. A quem não tiver acesso, na entrada do Teatro Municipal haverá computadores disponíveis para efetivar inscrição. A organização espera pública estimado em mais de 500 pessoas.

Em janeiro deste ano, o Fórum Regional Popular de Roraima entregou ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) uma carta com propostas para melhorias do Estado ao Governo Federal. Neste documento constam sugestões nas áreas de: Saúde, Segurança Pública, Educação, Cultura, Infraestrutura, Justiça, Meio Ambiente, combate à fome, desenvolvimento regional e igualdade racial.

Segundo Almeida, a carta passou a ser elaborada desde novembro de 2022, com apoio e união de entidades, associações, sindicatos e da sociedade para mostrar aos Governos Federal e Estadual as demandas sob o olhar das pessoas que estão fora do meio político.  “Roraima foi o único estado a apresentar demanda popular”, disse, orgulhoso.

Por isso, a secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou Fábio Almeida, procurou o Fórum para mediar a participação de representantes de segmentos diversos do Estado para construção do Plano Plurianual para 2024. “Nós queremos condensar as propostas de Roraima para apresentarmos a segunda Carta e com o apoio da Secretaria Nacional”.

Entre as pautas a serem fomentadas pelo Fórum, e registradas na primeira Carta, está a ampliação da rede de tecnologias para os municípios do Interior. Lembrou que somente Boa Vista foi contemplada com a rede 5G. “Somos uma das poucas cidades que não temos internet pública de qualidade, a prefeitura até tentou uma vez, mas recuou”, disse Almeida.

Outro ponto discutido por Fábio Almeida foi na necessidade ampliação e melhorias na malha viária de Roraima, principalmente com o crescimento no tráfego de veículos com carga pesada. “É o direito de ir e vir retirado por falta de políticas públicas e de engenharia. Com tráfego cada vez maior, não temos balança em funcionamento, não temos engenharia calculando o asfalto e a base para que suporte tanta carga”. Uma solução, segundo ele, estaria na duplicação da BR-174 e mais investimentos do Governo Federal.

Questionado sobre o posicionamento quanto a ida do Poder Executivo às obras da estrada que ligará Georgetown a Lethen e, consequentemente, o Brasil à capital da República Federativa da Guiana. “Temos uma crítica apenas a estruturação dos investimentos em Roraima. Não podemos ter essa interligação apenas para atender os produtores de soja e de carne”, respondeu ao defender mais apoio, por parte do Governo Estadual, aos agricultores familiares.

Por isso, alertou o Governo do Estado para frear nas despesas e investir mais nos setores primários, consolidar cadeias produtivas e amparar mais o turismo em Roraima. “Precisamos discutir financiamentos e dos problemas que nós enfrentamos é o acesso a financiamentos” e Almeida complementou. “Somos um Estado onde a produção de mandioca é maravilhosa, mas importamos farinha e até hoje não consegui entender isso”. 

Sobre energia elétrica, Fábio Almeida defende a volta do Linhão de Guri, desativado em 2019 após agravamento na crise energética da Venezuela, pois as obras do Linhão de Tucurui, que interligará Roraima ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, levarão, para ele, “uns quatro anos para ficar pronta”. “Se pudermos agora religar Guri teremos uma redução significativa na conta da classe trabalhadora. Tucuruí vai atender? Vai. A interligação ode Guri é fundamental para garantir o barateamento”, defendeu.

Em relação a ZPE (Zona de Processamento e Exportação), outro item da Carta, o que há é uma disputa política entre Governo e Prefeitura. “A ZPE precisa ser dialogada e que priorize a micro e pequena indústria que vão consolidar o processo de consolidação do Estado”.

De acordo com Fábio Almeida, a participação no Plano Plurianual é importante para desenhar os próximos passos dos Estados junto ao Governo Federal e que para isso é necessário o envolvimento de todos.