A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica deve subir, em média, 6,9% em 2023. O dado foi apresentado pelo diretor-geral do órgão regulador, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira (30), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
“A tarifa média no Brasil para 2023 tem uma perspectiva de ser reajustada em 6,9%, em média, como já falado. Tem regiões que têm tarifas maiores”, disse. “O Brasil hoje é um país de energia barata, mas tarifa cara”, completou.
Os reajustes, contudo, variam para cada região. No Norte, a estimativa é que a tarifa suba, em média, 17,6%. Para o Nordeste, a projeção é de reajuste médio de 7,9%. Já para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a agência estima aumentos médios de 6,5%, 5,7% e 4,5%, respectivamente.
As estimativas, de maio deste ano, envolvem diversas incertezas em razão da antecedência de sua realização e da dinâmica das variáveis que compõem os processos tarifários.
As tarifas dos consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras, são reajustadas pela agência anualmente, no aniversário da concessão. Feitosa explicou que a tarifa de energia elétrica é composta pelos custos de distribuição, transmissão, geração e encargos setoriais.
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A previsão é que a manutenção seja concluída às 18h, quando o sistema voltará a operar normalmente.
“Os encargos setoriais, subsídios, são definidos por políticas públicas, ou seja, pelo Congresso Nacional e também pela Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, em alguma medida. A Aneel contribui, no sentido de dar informação aos tomadores de informação e dar transparência”, afirmou, acrescentando que os encargos setoriais cresceram acima do IPCA e IGP-M, índices de inflação, desde 2015.
Outras ações
Em sua apresentação inicial, o diretor apresentou dados do setor elétrico relacionados a investimentos, expansão da geração e transmissão de energia no País, programas sociais, como o Tarifa Social, e desafios para os próximos anos no setor elétrico.
Um deles seria a universalização de energia elétrica em áreas rurais em alguns Estados, como Pará, Amazonas e Rondônia. “Temos um trabalho que está sendo discutido com Ministério de Minas e Energia no sentido de dar incentivo para que empresas façam uma maior inclusão de parte dessa população”, afirmou.
Feitosa indicou ainda que os consumidores não irão pagar taxa adicional nas contas de luz neste ano, as chamadas bandeiras tarifárias. Segundo ele, as perspectivas para 2024 também são positivas uma vez que, há um ano, a bandeira verde está ativa, refletindo as boas condições de geração de energia elétrica no País.
*Com informações do Estadão Conteúdo
