O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) subiu do 25º para o 7º lugar no ranking dos Tribunais de Justiça do País, conforme Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta terça-feira, 15. O Relatório, que traz os dados referentes a 2014, mostra o TJRR como um dos mais eficientes, alcançando 91,2% de desempenho no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).
Das doze unidades de pequeno porte, o Índice de Produtividade de Magistrados (que se refere à quantidade de processos baixados) do TJRR indica que houve uma melhora significativa, subindo do penúltimo lugar para o 4º lugar no ranking. Em relação à taxa de congestionamento (número de processos em estoque), o TJRR passou a ter a 3ª menor taxa entre os tribunais de pequeno porte do Brasil.
Na avaliação do presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, este resultado representa o esforço de todos os setores e principalmente o envolvimento dos servidores e magistrados que integram a corte. “Sem dúvida, é o pleno reconhecimento pela dedicação e empenho em dar encaminhamento a todas as demandas que precisam ser analisadas pelo Tribunal. Este trabalho teve início ainda na gestão da desembargadora Tânia Vasconcelos e esta conquista é a prova de que estamos longe de ser um Tribunal moroso, pois assim os números falam. Nosso próximo passo é a conquista do primeiro lugar no CNJ em números e, desde já, estamos trabalhando para alcançar este objetivo, caminhando rumo à excelência na prestação de nossos serviços”, declarou.
O TJ possui também a 4ª menor taxa de congestionamento no primeiro grau dentre todos os Tribunais de Justiça, havendo uma diminuição de 65% em 2013 para 53% em 2014. Teve destaque também no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), em relação ao segundo grau, com valor superior a 130%.
Unicef lança iniciativa para enfrentar desnutrição infantil indígena
Iniciativa atuará em cinco estados brasileiros em sinergia com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde vai realizar pesquisa com vítimas de violência em Roraima
A iniciativa busca descrever o perfil das vítimas de violências interpessoais, autoprovocadas e de acidentes
Em relação ao Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), que leva em consideração a quantidade de processos baixados por cada servidor da área judiciária, o TJ roraimense passou de 85 processos por servidor para 135 no 1º grau, e de 27 para 88, no 2º grau.
No raio-x geral, o TJRR teve despesa total de R$ 168.812.229,00, dos quais R$ 131.722.595,00 foram empregados em recursos humanos e R$ 37.089.634,00, em bens e serviços. A força de trabalho é de 47 magistrados e 810 servidores.
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), critério usado para classificar os Tribunais de Justiça dos 26 Estados mais o Distrito Federal, consiste na análise da razão entre os recursos que foram consumidos pela prestação jurisdicional (insumos) e os resultados obtidos (produto).
É considerado como insumos o número de processos em tramitação (casos novos e pendentes), o número de magistrados e de servidores (efetivos, comissionados e requisitados) e a despesa total do TJ. O produto corresponde ao total de processos baixados. Em outras palavras, quanto mais processos são baixados sem aumento dos insumos, maior a eficiência e, consequentemente, o índice do IPC-Jus.
