Trabalhadores rurais de Roraima têm uma nova oportunidade para conquistar a terra própria. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu inscrições para um processo seletivo com 244 vagas em projetos de assentamento no estado. As vagas estão distribuídas entre os projetos Cupiúba, em Caracaraí (100 vagas), e Tatajuba, no Cantá (144 vagas).
Inscrições abertas
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de duas maneiras:
- Online: pela Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra.
- Presencialmente:
- Para o assentamento Cupiúba: no Sítio São Miguel, lote 91, vicinal 31, em Novo Paraíso, Rorainópolis, das 9h às 17h (com intervalo das 12h às 14h), entre 4 e 19 de novembro.
- Para o assentamento Tatajuba: no ATRCS, Lote 83, Vicinal 07, no Cantá, entre 2 e 17 de dezembro.
Documentos necessários
Para se inscrever, os candidatos devem apresentar:
- CPF
- Documento de identificação com foto
- Comprovante de estado civil
- Cadastro Único (CadÚnico) atualizado
- Documentos de todos os membros da unidade familiar
Quem pode participar?
Podem se inscrever trabalhadores rurais que atendam aos seguintes critérios:
- Maiores de 18 anos
- Não possuir propriedade rural (exceto agricultores com propriedades insuficientes)
- Renda familiar de até três salários mínimos mensais
- Não ser ocupante de cargo público remunerado (exceto funções comunitárias)
Quem não pode participar?
O edital do Incra impede a participação de:
- Pessoas excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária
- Proprietários ou acionistas de sociedades empresárias (exceto MEIs)
Etapas do processo seletivo
O processo seletivo inclui diversas etapas, que serão divulgadas no site do Incra. Os candidatos aprovados assinarão um Contrato de Concessão de Uso (CCU) do lote, obtendo um título provisório da terra e acesso a créditos do Incra para apoiar a produção e a construção de moradias.
Para mais informações, consulte os editais completos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra.
