Mais de 300 famílias do Projeto Sabiá em Área Especial de Interesse Social, em São João da Baliza, terão a regularização fundiária gratuita. A medida se deu após decreto, assinado pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, ainda em março.
A área do projeto totaliza quase 6.500 hectares de produção na agricultura familiar. Conforme a presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Costa, as propriedades têm, em média, 60 hectares cada, onde os ocupantes produzem hortaliças, frutas, verduras, além da criação de pequenos animais, como aves e suínos.
“Na atual gestão, 69% das áreas tituladas são para os pequenos produtores, para os detentores da agricultura familiar, e o Sabiá é mais um projeto que será contemplado. Vários outros já foram regularizados beneficiando quase 700 famílias somente nos polos produtivos”, apontou Dilma.
A previsão do Instituto é de que mais municípios serão contemplados com as ações itinerantes de regularização fundiária. “Já fizemos um levantamento em todo o estado e, nos entornos dos municípios, há mais de 7 mil famílias aguardando pela providência de alguma regularização de áreas. São famílias que têm dificuldade de procurar o poder público por questões de transporte e acesso”, completou a presidente.
O decreto de regularização para a área de interesse social deve dar celeridade nos processos e gratuidade na emissão de títulos definitivos.
