O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), em parceria com o Crea-RR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima), iniciou nesta quinta-feira (5), em Roraima, a terceira etapa da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização. O foco é a área agronômica, com destaque para a fiscalização de empreendimentos rurais e unidades armazenadoras de grãos.
A primeira fase foi realizada na Bahia e a segunda no Pará. Segundo o presidente do Confea, Vinicius Marchese, a força-tarefa nacional consiste em aproximar os fiscais de outros conselhos regionais e padronizar a fiscalização.
“O objetivo é orientar os empreendedores sobre a importância de estar em dia com as obrigações e de ter um profissional responsável para executar as atividades. Não temos o intuito de punir, estamos buscando a evolução das empresas. Essa fiscalização também gera um aprendizado para os fiscais que vêm de vários lugares para atuarem aqui”, disse Marchese.
Caso, durante a fiscalização, seja identificada alguma irregularidade técnica, ele informou que será solicitado ao empreendimento a regularização da atividade. “O empreendedor deverá contratar um profissional responsável para desempenhar aquela ação”, complementou.
Além da fiscalização agronômica, serão verificadas as conformidades das Normas Regulamentadoras (NRs) 31 e 33, que tratam, respectivamente, da segurança e saúde no trabalho na agricultura, e do trabalho em espaços confinados.
Segundo o presidente do Crea-RR, Neovânio Lima, foram mobilizados 33 fiscais para fiscalizar cerca de 40 empreendimentos de 12 municípios. Ele ressaltou que a força-tarefa irá possibilitar a primeira fiscalização extensiva no Estado.
“É uma ação de grande importância para o Estado. É a primeira vez que recebemos um projeto desse tamanho, é uma estrutura que permite que a gente consiga realizar a fiscalização de forma unificada em uma área onde o agronegócio é muito forte. É importante que os fiscais de outros lugares também conheçam as particularidades do nosso Estado e a dificuldade de logística para realizar a fiscalização”, afirmou Lima.
Após os dois dias de força-tarefa, segundo ele, será elaborado um relatório detalhado sobre as ações e resultados obtidos. “Já conversamos previamente com alguns empresários e observamos que a maioria dos empreendimentos roraimenses estão regularizados”, finalizou.
Leia a Folha Impressa de hoje
