Nesta quarta-feira, 28, o governo federal retomou na safra 2023/2024 o Programa Mais Alimentos e a linha que estimula agricultores familiares a obterem máquinas e implementos agrícolas para o crescimento e melhorias da agricultura familiar. A linha Pronaf Mais Alimentos contará com a redução da taxa de juros de 6% para 5% ao ano.
Com o intuito de aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional, o programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
BAIXO CARBONO
O Plano Safra da Agricultura Familiar está oferecendo uma série de vantagens para aqueles que optam por práticas de baixo carbono. Entre elas, está a redução das taxas de juros de 5% para 4% no Pronaf Agroecologia, Floresta e Bioeconomia, além de aumento no limite do financiamento no Pronaf Floresta de R$ 60 mil para R$ 80 mil.
Também está incluído os R$ 50 milhões para subvenção aos produtos da sociobiodiversidade por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e os os R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural em agroecologia na Amazônia, que trabalha em conjunto com o programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e do Fomento Produtivo Rural, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
INCLUSÃO
Também será incluído no Pronaf agricultores familiares indígenas e quilombolas – no momento, a linha é destinada a assentados da reforma agrária.
Para o custeamento, o limite de financiamento subirá de R$ 9 mil para 12 mil, com taxa de juros de 1,5% ao ano. Já o destinado ao investimento, o limite será de R$ 30 mil para R$ 40 mil, com taxas de juros de 0,5% ao ano, e bônus de adimplência de 40%. O prazo de pagamento do Pronaf B será de 3 anos.
O Plano Safra da Agricultura Familiar ainda prevê a garantia de mais oportunidade para a juventude rural, com a redução das taxas de juros de 5% para 4% e aumento do limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na Linha Pronaf Jovem.
A criação da linha para a juventude de crédito no Programa Nacional de Crédito Fundiário, com teto de R$ 184.380 para financiamento e prazo para pagamento de 25 anos, com 36 meses de carência, também faz parte das medidas tomadas.
