Opinião
OPINIAO 12027
O que quer dizer com “Quebra de patente das VACINAS”? Wagner José da Silva* Popularmente divulgada pela imprensa a famosa quebra de patentes, se trata de uma licença compulsória que consiste em um modelo jurídico previsto pelo tratado TRIPs da Organização Mundial do Comércio (OMC). Basicamente, ela significa que, diante de alguns critérios políticos, jurídicos […]