Cotidiano
Lei de Terras de RR é constitucional
A ação direta de inconstitucionalidade foi extinta pelo ministro Dias Toffoli, porque a lei de 2014 revogou a antiga Lei de Terras
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A ação direta de inconstitucionalidade foi extinta pelo ministro Dias Toffoli, porque a lei de 2014 revogou a antiga Lei de Terras
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Cada vez mais, jovens mulheres têm envolvimento em homicídios violentos, tanto como executoras, quanto como vítimas
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Espaço vai ofertar orientação para retirada de documentos, solicitação de refúgio e até ligações gratuitas para os migrantes entrarem em contato com os familiares na Venezuela
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Dados dos cartórios do 1º e 2º Ofício apontam a efetivação de 182 divórcios em 2016 e somente 93 em 2017
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Está disponível, desde o início do mês, a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital. Desde então, os condutores que possuem CNH com QR-Code já podem acessar o documento digital por meio do aplicativo, disponível aos sistemas Android e iOS. Em Roraima, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) constatou que das 36 mil pessoas […]
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Em caso de morte, a pena é de reclusão por cinco a oito anos; No caso de prática de lesão corporal culposa, a pena é de dois a cinco anos
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Para Dilson Ingaricó, titular da Secretaria Estadual do Índio, é preciso também desmistificar a ideia do índio como inimigo
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Quatro deles serão implantados em Boa Vista e um em Pacaraima; previsão é que o primeiro seja entregue nos próximos dias
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O prefeito de Bonfim, Joner Chagas (PRTB), procurou a Folha para prestar esclarecimentos sobre a matéria “Três municípios não cumprem Lei da Transparência em Roraima” e informar que a administração municipal já adotou medidas para atender o que determina a Lei da Transparência. Chagas informou que, no início de março, foi encerrado o contrato com […]
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A orientação do Procon Estadual é que os consumidores informem que não desejam o troco em outro produto e avisem o gerente do estabelecimento