Política
A ação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de compartilhar vídeo sobre manifestação contra o Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 15 de março, ganhou repercussão negativa entre os parlamentares do país. Entre os de Roraima, houve quem apoiasse o presidente e quem achou que a medida era um […]
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Com o fim do recesso, durante o período de Carnaval, a expectativa era que houvesse o retorno dos trabalhos no serviço público, incluindo os órgãos do poder judiciário. Porém, a perspectiva é que as sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) só sejam retomadas no dia 10 de março. Isso ocorre por conta de uma […]
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No retorno das atividades das sessões ordinárias, após o recesso parlamentar, está prevista a discussão de 12 projetos de lei de autoria dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O destaque fica para a proposta de criação de um programa de recuperação de dependentes químicos dentro do sistema prisional, de autoria do deputado […]
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A expectativa para a Medida Provisória nº 901, que trata sobre a transferência de terras da União para os estados do Amapá e Roraima, é de que a proposta seja aprovada no retorno das atividades parlamentares, após o Carnaval. A avaliação é do deputado federal Édio Lopes (PL), em entrevista ao programa Agenda da Semana, […]
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A cerimônia de assinatura da Carta de Doação da entrega de equipamentos médicos hospitalares ao Estado pelo Ministério da Saúde foi realizada na tarde dessa sexta-feira, 21, no Palácio Senador Hélio Campos. Participaram o governador Antonio Denarium, o gerente de Projetos da Universidade Estadual da Paraíba, Paulos Barbosa, além de secretários estaduais, parlamentares das bancadas […]
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As recentes ações de fiscalização em unidades do Governo do Estado por parte da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPRR) tem alguns princípios básicos, como investigação de possíveis irregularidades. No entanto, a medida também pode trazer benefícios ao Poder Executivo. A avaliação é da promotora da Defesa da Saúde do MPRR, […]
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A decisão pela manutenção da prisão foi do ministro Gilmar Mendes, do STF
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Os deputados de Roraima fecharam a semana sem deliberação de matérias, mesmo com o retorno das atividades das sessões plenárias. A previsão é que a votação de projetos de lei e análise de vetos governamentais seja retomada somente após o feriado de Carnaval. Isso ocorre em razão da primeira sessão plenária realizada na terça-feira, 18, […]
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Embora o deputado estadual Renato Silva (Republicanos) tenha afirmado que sofreu ameaças após críticas ao Governo do Estado em sessão plenária de terça-feira, 19, a Superintendência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) informou que o parlamentar ainda não registrou oficialmente a denúncia. Questionada sobre quais medidas poderiam ser adotadas para reforço da segurança do parlamentar, […]
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Roraima recebeu a segunda parcela de fevereiro, do Fundo de Participação do Estado (FPE), com aumento, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A transferência foi de R$ 4,3 milhões a mais, ou seja, um crescimento de aproximadamente 30%. Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil […]