Política
Para acelerar milhares de processos administrativos de regularização fundiária, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou uma força-tarefa para viabilizar a emissão dos títulos de propriedade, estabelecendo parâmetros que criem um ambiente de segurança jurídica. A criação da força-tarefa ocorre em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
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Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) questionaram o conteúdo das denúncias feitas durante depoimentos do ex-titular e ex-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). A avaliação dos parlamentares é que as informações repassadas foram vagas e não justificavam a necessidade da viagem até Brasília. A oitiva foi iniciada na manhã de terça-feira, […]
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Durante o período da ‘janela partidária’, os vereadores eleitos podem fazer a mudança de partido sem perda do mandato. Porém, é preciso que os parlamentares sigam algumas normas da Justiça Eleitoral, como a notificação obrigatória da sua saída da sigla. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), a Lei nº 9.096/95, também […]
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O ex-titular da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), o médico Allan Garcês, será ouvido na manhã desta terça-feira, 10, em Brasília. O depoimento do profissional faz parte de uma investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A previsão é que o depoimento de Garcês seja ouvido a […]
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A passagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por Boa Vista, durante parada técnica em viagem com destino aos Estados Unidos, foi motivo de avaliação dos parlamentares federais de Roraima. Enquanto alguns acreditam que a vinda, mesmo rápida, tenha sido positiva, outros acreditam que a vinda não teve nenhum resultado prático. Pelo menos esta é […]
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Segundo levantamento feito pela Folha na última semana, dos 21 vereadores eleitos na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), nove confirmaram a permanência nos mesmos partidos. Agora, a quantidade de parlamentares que não devem sair das suas siglas de origem cresceu. O vereador Renato Queiroz (MDB), por exemplo, foi um dos que informou sua permanência […]
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O resultado do processo eleitoral na República Cooperativa da Guiana ainda não foi divulgado oficialmente pelo Comitê Eleitoral, deixando um clima de tensão no país. Porém, a expectativa é que a situação venha a se acalmar, com a possibilidade de que ocorra um acordo entre os partidos que disputam a vaga para a Presidência. A […]
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Embora Roraima conte com vários órgãos de atendimento às mulheres, voltados para a área da saúde, da segurança e da defesa dos direitos sociais, a avaliação é que o índice de violência só irá diminuir com a conscientização também da sociedade. A análise é da deputada estadual Yonny Pedroso (SD), autora do projeto de lei […]
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A situação do enquadramento dos servidores do ex-território junto à União já perdura há vários anos em Roraima e a percepção é que, se mantiver no ritmo atual, pode perdurar por mais 40 anos. Por conta disso, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) convoca os interessados para se mobilizar e […]
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Tudo indica que o ex-ministro de Habitação e candidato de oposição, Irfaan Ali, foi o vencedor das eleições para presidência da República Cooperativa da Guiana. Embora oficialmente o resultado não tenha sido divulgado pelo Comitê Eleitoral da Guiana (Gecom), a contagem de votos foi encerrada com uma diferença superior de 17 mil votos. A disputa […]