Política
Para auxiliar a população na escolha de quem assumirá a gestão da Prefeitura de Boa Vista em 2020, a Rádio Folha 100.3 FM entrevista os pré-candidatos já confirmados para as eleições de outubro deste ano. Do partido Republicanos, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Marcos Jorge afirma que, caso eleito, o foco será no aumento […]
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Para auxiliar os proprietários de residências na área urbana de Boa Vista e que aguardam o recebimento do documento definitivo, a Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) iniciou um Processo de Regularização dos Imóveis Comprados e Quitados junto à instituição. A informação é que 11 conjuntos habitacionais deverão ser contemplados com a normalização, beneficiando mais […]
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O Tribunal de Justiça em Roraima (TJRR) é considerado um dos mais proficientes do país, porém, para manter as suas atividades em pleno funcionamento no ano de 2020, o Poder Judiciário Estadual afirma que foi necessário obter um acréscimo no orçamento. Caso contrário, vários serviços poderiam ser paralisados no Estado. A avaliação é do presidente […]
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Roraima obteve o primeiro saldo positivo do ano, na contabilização das transferências obrigatórias do Governo Federal. A terceira parcela de janeiro, do Fundo de Participação do Estado (FPE), foi transferida com aumento em comparação com o mesmo período do ano passado. O montante líquido foi de R$ 1,1 milhão a mais, ou seja, um crescimento […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TRE-RR) extinguiu a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra a deputada estadual Betânia Medeiros (PV), sob alegação de suposto ato de irregularidade na cota de candidaturas femininas. A sessão ordinária foi realizada na tarde desta quarta-feira, 30, na sede do TRE-RR, e teve como relatora a juíza Rozane Ignácio. Assim […]
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O governador Antonio Denarium (sem partido) divulgou nesta quinta-feira, 30, a mensagem governamental nº 04/2020, relacionada ao aumento do subsídio dos delegados à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O encaminhamento do novo projeto de Lei Complementar (PLC) já havia sido confirmado pelo chefe do Poder Executivo, à Folha, no início desta semana. Agora, foi publicada […]
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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu pelo arquivamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o deputado estadual Neto Loureiro (PMB), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 29. A alegação era de que o partido pelo qual o deputado foi eleito não havia cumprido o percentual mínimo previsto de candidaturas femininas […]
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O recesso do Congresso Nacional termina na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, com um volume de 25 medidas provisórias (MP) para serem analisadas. Entre elas, em regime de urgência, consta a MP 901 que trata sobre a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e do Amapá. A expectativa é que […]
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O Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR) divulgou a pauta das sessões ordinárias desta semana, com a previsão de julgamento de duas ações de cassação e uma representação por captação ilícita de dinheiro, todas referentes a mandatos de deputados estaduais eleitos no último pleito. Nesta quarta-feira, 29, a partir das 15h, acontece o julgamento do […]
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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) deu posse a um novo magistrado durante sessão ordinária desta terça-feira, 28. O juiz Ataliba de Albuquerque Moreira atuará como segundo substituto da classe dos juristas, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), para o biênio 2020/2022. Ataliba se une ao pleno do TRE-RR […]