Fiscaliza e Conta
MPC/RR PROMOVE CONGRESSO SOBRE AMAZÔNIA E DIREITOS HUMANOS O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promoverá em outubro o 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos com o tema “Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista”. As inscrições para participação no evento já estão […]
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MPC/RR PROMOVE CONGRESSO SOBRE AMAZÔNIA E DIREITOS HUMANOS O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promoverá em outubro o 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos com o tema “Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista”. As inscrições para participação no evento já estão […]
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SESSÃO DO PLENO Na sessão desta terça-feira (6), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCERR) apreciou dois processos relativos a aplicação de multa. O prefeito de Iracema, Jairo André Ribeiro, e o ex-presidente da Câmara, Francisco das Chagas Cardoso da Silva, foram multados no valor de R$ 13.354,20, ambos por deixar de realizar as […]
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REPRESENTAÇÃO O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) ofereceu representação com pedido de medida cautelar contra os nove vereadores da Câmara Municipal de Pacaraima, incluindo a presidente da Casa, por supostas irregularidades no recebimento de verbas indenizatórias custeadas com dinheiro público, durante o exercício de 2021. VEREADORES DENUNCIADOS Foram denunciados por meio da representação […]
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MEDIDA CAUTELAR O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) aplicou medida cautelar ao prefeito de Pacaraima Juliano Torquato. De acordo com o órgão, o gestor não prestou contas dos R$ 5 milhões que o Governo de Roraima enviou após decreto de calamidade. No dia 4 julho, a conselheira Cilene Salomão enviou ofício ao […]
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SESSÃO DO PLENO Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), realizada na manhã desta segunda-feira (1), o colegiado decidiu pela irregularidade da Tomada de Contas Especial do então vereador presidente da Câmara Municipal de Bonfim, José Fernando Leal. A decisão foi baseada na omissão de prestar as contas anuais do […]
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FISCALIZA E CONTA O Fiscaliza e Conta desta quinta-feira, 28, que vai ao ar pela Rádio Folha FM 100.3, a partir das 12h30, recebe o professor doutor e vice-reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Silvestre Lopes da Nóbrega. CURRÍCULO Professor Silvestre é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), possui mestrado […]
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LUTO A coluna de hoje será inteiramente dedicada à memória do nosso querido e amado servidor Paulo Vasconcelos, o seu Paulo, que nos deixou no último dia 09 de Julho, vítima de um infarto, em São Paulo (SP). O procurador-geral de Contas, Paulo Sousa, decretou luto oficial no Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) […]
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ACORDO DE COOPERAÇÃO O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), Dr. Paulo Sousa, visitou o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) nesta quarta-feira (06) para tratar sobre possíveis Acordos de Cooperação entre os órgãos. A visita contou com participação da procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a subprocuradora-geral Elissandra Monteiro […]
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FISCALIZA E CONTA O Fiscaliza e Conta desta quinta-feira, 30, que vai ao ar pela Rádio Folha FM 100.3, a partir das 12h30, recebe o Analista Judiciário do Tribunal Eleitoral de Roraima (TRE/RR), Adnan Youssef. Ele irá falar sobre as condutas vedadas para as eleições de 2022. Adnan é formada em Direito pela Universidade Federal […]