Fiscaliza e Conta
LUTO A coluna de hoje será inteiramente dedicada à memória do nosso querido e amado servidor Paulo Vasconcelos, o seu Paulo, que nos deixou no último dia 09 de Julho, vítima de um infarto, em São Paulo (SP). O procurador-geral de Contas, Paulo Sousa, decretou luto oficial no Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) […]
Fiscaliza e Conta
ACORDO DE COOPERAÇÃO O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), Dr. Paulo Sousa, visitou o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) nesta quarta-feira (06) para tratar sobre possíveis Acordos de Cooperação entre os órgãos. A visita contou com participação da procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a subprocuradora-geral Elissandra Monteiro […]
Fiscaliza e Conta
FISCALIZA E CONTA O Fiscaliza e Conta desta quinta-feira, 30, que vai ao ar pela Rádio Folha FM 100.3, a partir das 12h30, recebe o Analista Judiciário do Tribunal Eleitoral de Roraima (TRE/RR), Adnan Youssef. Ele irá falar sobre as condutas vedadas para as eleições de 2022. Adnan é formada em Direito pela Universidade Federal […]
Fiscaliza e Conta
FISCALIZA E CONTA O Fiscaliza e Conta desta quinta-feira, 23, que vai ao ar pela Rádio Folha FM 100.3, a partir das 12h30, recebe o presidente da instituição Casa do Pai, Júnior Lessa. Ele irá falar sobre como a instituição Casa do Pai ajuda a recuperar pessoas que sofrem com dependência química e vícios. CARTILHA […]
Fiscaliza e Conta
ACORDÃO Em sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), ocorrido na manhã de quarta-feira, 01 de Junho, o colegiado decidiu manter na íntegra o Acórdão nº 5608/2017, que foi motivo de interposição de recursos por penalizar a ex-prefeita de Caracaraí, Elivânia de Andrade e o ex-secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Francisco […]
Fiscaliza e Conta
PRAZOS E MULTAS Os conselheiros em sessão da 1ª Câmara aprovaram à unanimidade quatro proposições relativas a novos prazos e aplicação de multas para os gestores, sendo três de relatoria da conselheira Cilene Salomão e uma do conselheiro Célio Wanderley: SÃO JOÃO DA BALIZA- Conforme o voto da relatora, até a presente data, a deliberação […]
Fiscaliza e Conta
IRREGULARIDADES EM CARACARAÍ Reunidos em sessão ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), os conselheiros decidiram emitir parecer prévio pela reprovação das contas de governo e gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Caracaraí, do exercício de 2016, considerando que as irregularidades demonstram desobediência aos preceitos legais e constitucionais. MULTA O ex-prefeito […]
Fiscaliza e Conta
CONDENAÇÃO EX-GESTORES A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), reprovou a tomada de contas especial realizada na Secretaria de Estado de Educação e Desportos (Seed). Os ex-secretários, Emanuel Alves de Moura e Jules Rimet de Souza Cruz Soares, e o fiscal do contrato, Carlos Alberto Marinho Dias, foram condenados ao ressarcimento do […]
Fiscaliza e Conta
LANÇAMENTO LABORATÓRIO O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) lança nesta quinta-feira (05) o primeiro Laboratório de Saúde da Região Norte, para atestar a qualidade dos medicamentos com base em laudos técnicos e orientar profissionais da área. CERIMÔNIA A solenidade de lançamento do laboratório acontece a partir das 09h no auditório Professor Amarildo Nogueira, […]
Fiscaliza e Conta
LABORATÓRIO DE SAÚDE O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) realiza na próxima semana o lançamento do Laboratório de Saúde do órgão. A programação conta com seminários de palestrantes convidados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e visitas técnicas na Superintendência de Assistência Farmacêutica, na Coordenadoria Geral de Vigilância Sanitária e na Secretaria […]