Por Opinião
Em 19/04/2019

Todo dia é dia de índio - Paiva Netto
 
Os registros históricos relatam que no I Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México, em 1940, representantes de diversos países convidaram os índios a se sentarem à mesa para o debate, cujo tema central era a própria situação deles no continente americano. A princípio, os protagonistas do evento, receosos, não compareceram. Porém, no dia 19 de abril, numa demonstração de cordialidade, aceitaram participar do acontecimento. Por isso, nessa data, foi instituído o Dia do Índio. O objetivo principal era o de exigir dos governos a criação de políticas que salvaguardassem a cultura e a qualidade de vida dos povos indígenas. No Brasil, em 2 de junho de 1943, o presidente Getúlio Vargas (1883-1954) assinou o Decreto de Lei no 5.540, determinando que no País aquela data também fosse dedicada ao índio. 

Ao longo do tempo, apesar dos esforços de garantir a eles o direito de viver em suas terras com dignidade, há muito o que fazer ainda. Eles são merecedores do maior respeito. Os versos do entusiasta Jorge Ben Jor, na composição em parceria com o saudoso Tim Maia (1942-1998) e imortalizados na voz de Baby do Brasil cá na Terra Brasilis, valem nossa reflexão: "(...) Pois todo dia, toda hora, era dia de índio/ Mas agora eles só têm um dia / O dia dezenove de abril (...)".

Sepé-Tiaraju: A história de nosso povo e de sua luta por tornar o País soberano tem, na atuação dos índios, capítulo dos mais relevantes. Grandes guerreiros o grafaram com as tintas da coragem e do amor ao torrão natal. Um deles, Sepé-Tiaraju, guarani de São Miguel das Missões, teve seu nome inscrito em 18/4/2006, pelo Senado Federal, no Livro dos Heróis da Pátria. A honrosa distinção partiu de um projeto do senador pelo Rio Grande do Sul Dr. Paulo Paim.

O Brasil que desejamos ver progredir, nunca deixando de lado seu natural espírito solidário, fraterno e generoso, é composto também por decididas Almas, como a de um Sepé-Tiaraju que, a 7 de fevereiro de 1756, na resistência à invasão dos Sete Povos das Missões, bradou:

"Esta terra tem dono!"

De fato, esta terra é de Jesus, a presença que a todos ilumina! E como gosta de saudar um Irmão Índio, grande amigo nosso, conhecido como Flexa Dourada (Espírito): "Salve, Jesus!"
 
*Jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com


 A Lei 002/2019 e o ataque aos servidores públicos de Roraima - Fábio Almeida

Aliança estabelecida entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado de Roraima permitiu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2019, tivesse alterações aprovadas no último 10 de abril. Os servidores públicos foram apunhalados pelos deputados estaduais com as alterações propostas, quando da aprovação da Lei nº 002/2019, encaminhada por Antônio Denarium, ao mudarem o artigo 52 da Lei 1.280/2018.

O artigo original previa que para atendimento do § 1, inciso III, artigo 169 da Constituição Federal, a administração pública estadual deveria observar a margem de 49% de gastos com folha de pessoal, a fim de: conceder vantagens; criar cargos, empregos ou funções; alterar estruturas de carreiras, aumentos de remuneração e admissões. A nova proposta inclui vedações a progressões, promoções e enquadramentos, apenas ao Poder Executivo.

O Judiciário e o Legislativo não precisam seguir as regras estabelecidas na LDO, criando desta forma servidores públicos diferenciados e com disparidades salariais.

O parágrafo terceiro, incorporado pelos deputados estaduais, propõe o cancelamento de todas as vantagens aprovadas em leis que teriam efetividade a partir de 2019, condicionando ao cumprimento do artigo 20, da Lei 101/2000. O parágrafo 4º vedou o caráter retroativo destes benefícios. Assim, o direito estabelecido deixará de ser cumprido, sendo vedado que o ganho do trabalhador futuramente seja retroativo à data estabelecida em lei. O governo, com essa medida, rompe com o serviço público estadual, com medidas autoritárias e ilegais que atingem direitos adquiridos.

A Constituição Estadual no artigo 20-I normatiza o assunto. Bastava os assessores do Palácio Hélio Campos lerem a Carta Estadual, não sendo necessário recorrer a Constituição Federal. Entre as possibilidades postas, a de inclusive demissões para retornar os gastos aos níveis impostos pela Lei 101/2000. Espero que o governo liberal de Roraima não chegue ao absurdo ato de demitir servidores públicos efetivos.

O governo estadual extrapolou os 49% de gastos com pessoal, em virtude da farra com cargos comissionados que garimpam recursos públicos por indicação política. E a realidade dos outros Poderes, como se encontra? Algo nunca abordado na imprensa é como anda o impacto de gasto com pessoal na ALE e TCE com teto de 3%, Judiciário 6% e MPE 2%? Respectivamente, tendo como base o orçamento de 2018, o limite de gastos com pessoas é de R$ 9,6 milhões; R$ 16,7 milhões; e por fim, R$ 1,9 milhão.

O governo do Estado resolveu penalizar os servidores públicos escolhendo-os como responsáveis pela crise orçamentária que vivemos, não sendo enfrentadas as questões administrativas que levam a gastos sem planejamento, à corrupção que impõe gastos sem vínculo com a probidade, aos privilégios que consomem recursos públicos, não mudaremos essa realidade de exclusão. A unidade e a luta necessitam forjar uma aliança dos trabalhadores em defesa de Roraima. Bom dia. 

*Historiador. Especialista em Gestão Ambiental. Candidato ao Governo de Roraima em 2018 pelo PSOL.


Ressuscitar é renascer para a vida - Vera Sábio

Pela organização da Igreja Católica, estamos na “semana santa”, onde se relembra o sacrifício de Jesus que morreu na cruz para salvar a humanidade e, principalmente, se comemora a maior festa do Cristianismo que é a ressurreição, “o sentido da nossa fé”.

Não tem como seguir em frente, amar, ter paz, celebrar a vida, se não morrermos para o pecado, para o remorso, para a vingança e tantas coisas más que nos desviam o olhar da luz que “é Jesus”.
Em meio à escuridão, basta um fleche de luz e todas as trevas são decepadas.

Ainda com tanto esclarecimento, percebo que há pessoas que valorizam mais a morte do que a ressurreição de Cristo, o que não consigo compreender.

Todos morremos, todos sofremos, todos nos iludimos e somos enganados. Porém, só Jesus foi capaz de ressuscitar dos mortos e nos provar com sua própria vida que não precisamos nos desesperar com as injustiças, que vale a pena ter fé e sermos bons. Pois a vida eterna é a garantia da recompensa por tudo que estivermos passando.

A vida não acaba com a morte. A morte é a passagem que precisamos ultrapassar para que tenhamos a vida eterna em Cristo.

Claro que Jesus é superior a nós. Ele sofreu por todos nós e morreu por todos nós. Enquanto nós, muitas vezes, não somos capazes de lutar, sofrer por alguém que dizemos amar, já que na hora que a situação aperta forte, somos cada um por si.

Mas Jesus, que sempre foi santíssimo, que não tinha pecado para merecer qualquer sofrimento, foi capaz de se doar totalmente, ser fiel ao propósito de Deus e nos deixar a salvação eterna.

Por isto, convertei-vos e credes no Evangelho, “boa notícia”. Acreditem! Jesus nos deixou sua notícia maravilhosa a qual nos faz sermos melhores, seguirmos a sua vontade e fazermos o bem ao próximo, como é o seu desejo.

Nesta Semana Santa e em todas as semanas, valorizemos mais a vida que Deus nos deu, não sejamos fracos diante de qualquer dificuldade e acreditemos que Deus estará sempre conosco nos fortalecendo e nos proporcionando dias melhores, a partir da nossa vontade de construir algo melhor.

Valorizem toda a vida, respeitando a nossa vida e a vida dos semelhantes e seremos ressuscitados para uma vida em paz, harmoniosa e muito mais feliz.

*Psicóloga, palestrante, escritora, servidora pública, esposa, mãe e cega com grande visão interna. Adquira meu livro “Enxergando o Sucesso com as Mãos” Cel: 95 991687731
Blog: enxergandocomosdedos.blogspot.com.br


O finito do infinito - Afonso Rodrigues de Oliveira

“O universo inteiro é uma expressão matemática e harmoniosa, constituída por representações finitas do infinito”. (Fritz Kunz)

Não sei por que somos inclinados a limites. Estamos sempre preocupados em saber quais os limites. Raramente, imaginamos coisas que levem ao infinito. Nossa preocupação está em até onde podemos ir. Já imaginou a velocidade com que você está se movendo a esta hora no universo? Procure pensar nisso. Os entendidos dizem, e eu assino embaixo, que a Terra se desloca em volta do Sol a uma velocidade de 107.240 quilômetros por hora. Mesmo assim, ela ainda leva 365 dias para completar sua volta em volta do Sol. Que é precisamente isso que acontece no dia do seu aniversário. Isto é, no dia do seu aniversario você acaba de completar uma volta em volta do Sol. E você nem percebe a grandeza do momento que você está vivendo. E ainda fica aborrecido quando sua mulher não lhe dá um presente à altura do que você pensa e acha que merece. Corta essa, cara. 

O momento mais importante de nossa vida é o momento que vivemos. Cada momento de nossa vida tem uma importância muito grande para nós. É só sabermos valorizar o que temos e o que somos. E só. Nunca se contente com o que tem. Mas nunca despreze o que tem. Quando sabemos o que somos, estamos sempre a fim de sermos mais. E só sabemos o que somos quando conhecemos nosso processo evolutivo. Ficar satisfeito com o atual é ignorar o futuro. Mesmo quando pensamos que estamos fixos com os pés no chão, estamos girando no espaço a uma velocidade quase inacreditável. E nem percebemos porque não sabemos. 

Se não me falha a memória, foi em mil novecentos e vinte que o Gibran Khalil Gibran escreveu, no dia em que ele completava vinte e seis anos de idade: “Estou completando, hoje, a vigésima sexta volta em volta do Sol”. Já imaginou a felicidade que ele sentiu naquele dia? Vivemos num universo pequeno que é apenas uma pequena parte do Universo. E por isso ainda não acordamos para nossa grandeza. Ainda não chegamos ao estágio de amadurecimento racional. Ainda não percebemos que um foco de luz acesa na Terra leva um segundo para atingir a Lua; mas nosso pensamento não necessita, nem mesmo, de uns milésimos de segundo para chegar até lá. E que é por isso que devemos dar mais importância aos nossos pensamentos. É neles que dirigimos nossas vidas. Somos o que pensamos. Os grandes pensadores já falaram isso há milênios. Quando nos limitamos ao finito, não somos capazes de ir ao infinito. E o Universo é infinito. Não nos limitemos ao finito do pequeno universo onde vivemos. Pense nisso.

*Articulista
afonso_rr@hotmail.com
99121-1460

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