Por Parabólica
Em 23/08/2019

Bom dia,

E mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está no meio de uma imensa polêmica com ambientalistas, Organizações Não Governamentais (ONGs), a Organização das Nações Unidas (ONU) e até governos estrangeiros como o da França e o da Alemanha. Tudo porque o presidente da República do Brasil disse desconfiar que a recente onda de queimadas na Amazônia pode estar sendo orquestrada por organizações não governamentais que perderam muita grana – e que seus ambientalistas estão desempregados – depois que os governos da Alemanha e Noruega decidiram suspender os repasses de recursos para o Fundo Amazônia. Todos exigem que Bolsonaro apresente provas; e ele já disse que não as tem.

De qualquer forma, é preciso dar um mínimo de crédito às desconfianças do presidente brasileiro. Sem qualquer possibilidade de dúvida, o atual governo brasileiro seria o último interessado em ver o aumento de queimadas na Amazônia. Entre outras razões, o Brasil está sediando, em Salvador (Bahia), o encontro preparatório para 25ª Conferência Mundial do Clima, a COP 25, maior conclave planetário sobre meio ambiente, que será realizado no próximo ano em Santiago (Chile). Por outro lado, o Vaticano, comandado pelo papa jesuíta Francisco, está ultimando os preparativos para a realização de um Sínodo especificamente sobre a Amazônia.

Esses dois eventos – a COP25 e o Sínodo do Vaticano – serão seguramente a maior pressão orquestrada pelo aparato ambientalista internacional contra a política de meio ambiente e indigenista do governo Bolsonaro. Neles, seguramente, o novo governo brasileiro será mostrado como o maior inimigo da preservação do Planeta dos últimos tempos, deixando até o presidente estadunidense Donald Trump em segundo plano, como o inimigo principal no combate ao aquecimento do clima no mundo. Bolsonaro – e o aparato ambientalista internacional sabe disso – é bem mais fácil de ser abatido que Trump. É tudo uma questão de hegemonia.

Ora, para não dar munição a esse aparato e a oportunidade de colocar o Brasil, tanto na COP 25 quanto no Sínodo do papa jesuíta argentino, como o centro das atenções, parece lógico que o governo de Jair Bolsonaro não teria o menor interesse em incendiar a Amazônia; e que se pudesse combateria esse aumento “repentino” do número de focos de fogo na região. Ao inverso, os seus adversários do aparato ambientalista internacional, especialmente as organizações não governamentais, que vivem atuando na Amazônia e recebendo muita grana internacional para mantê-la como reserva internacional estratégica de biodiversidade, têm todo interesse em ver o circo pegando fogo. Até mesmo Caracaraí, em pleno inverno e quase sem agricultura, é colocado como um dos 10 maiores destruidores da floresta amazônica.

Elementar, meu caro Watson, diria Sherlock Holmes, o imortal personagem de Arthur Conan Doyle.

ESPECIAL

Sem ter antes combinado com o deputado estadual Jalser Renier (SD), presidente da instituição, o governador Antonio Denarium quer a realização de uma reunião itinerante da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) em pleno Parque de Exposição Dandãinzinho durante a Roraima Agro Show, feita para comemorar o início da colheita de soja. Na reunião Denarium quer ver aprovadas duas leis que interessam diretamente aos agropecuaristas: a Nova Lei de Terras e a também nova Lei de Reposição Florestal. O governador fez este pedido durante a visita que doze deputados estaduais lhe fizeram no Palácio Senador Hélio Campos.

LEI DE TERRAS

De fato, a nova Lei de Terras que o governador Antonio Denarium quer ver aprovada pela Assembleia Legislativa ainda no começo de setembro próximo já está praticamente pronta, mas não foi ainda encaminhada para o Legislativo; e segundo fontes da Parabólica, até ontem, quinta-feira (22.08), estaria recebendo os retoques finais na Casa Civil do governo. Dentre as principais mudanças na atual legislação sobre o tema, Denarium quer aumentar a área legalizada para até 2.500ha – hoje esta área é de 1.500ha – e a data de referência para considerar as ocupações de áreas públicas como de boa-fé. Hoje esta data é 2009, e o governador quer trazê-la para 2018. 

RECOMENDAÇÃO

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, recomendou a suspensão imediata dos efeitos da portaria nº 66/2019, do Ministério da Justiça, que trata sobre a deportação de imigrantes considerados perigosos para a nação. Ele considera grave a recusa de ingresso ou permanência no país diante de mera suspeita, além de frisar que o procedimento de defesa "é reduzido a meras 48h, de modo a tornar impossível, na prática, o exercício da ampla defesa e do contraditório", entre outras pontuações.

PROTEÇÃO

A recomendação foi encaminhada ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que o mesmo suspenda imediatamente os efeitos da portaria e que a edição de novos atos normativos a respeito da matéria levem em consideração a participação social e que não impliquem diminuição, em qualquer grau, da proteção aos migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados. E os bandidos, traficantes e homicidas que chegam misturados às pessoas de boa índole e que estão infernizando a vida dos roraimenses, como ficam, seu Penafiel? Perguntamos nós. 

NÃO

A deputada federal indígena Joênia Wapichana (Rede) é contra a possibilidade de arrendar terras indígenas para agropecuária e mineração. Ela disse isso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara Federal. Atualmente aquela comissão analisa duas propostas de emenda à Constituição, que tratam sobre a possibilidade de "praticar os atos necessários" para atividades agropecuárias e florestais em suas terras e outra que prevê parcerias da Fundação Nacional do Índio (Funai) com terceiros para exploração do potencial agropecuário, hídrico e mineral de até 50% das terras indígenas. Ela considera as duas propostas inconstitucionais. A deputada tem a companhia do Ministério Público Federal nesta posição.

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