Por Fabiano de Cristo
Em 17/09/2018

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL E HOLDING FAMILIAR

“O tempo é efêmero, no momento em que se nasce, já se começa a morrer e ser é apenas uma face do não ser”- Cassiano Ricardo

Essa frase serve como pano de fundo para darmos continuidade ao tema que falamos na semana passada sobre sucessão nos negócios. Não indo longe na racionalidade contida no entendimento de Cassino Ricardo, e deixando de lado o aspecto espiritual e religioso, no decorrer de nossa vida, todos pensamos em viver, crescer, trabalhar e progredir.

Geralmente não ficamos pensando em eventos negativos, tais como adoecer, se separar, na separação dos filhos, em morrer e nem tampouco que o seu emprego, o seu negócio, o seu empreendimento, e enfim o patrimônio material, possa ser afetado por tais eventos negativos. Entretanto, e infelizmente, situações desfavoráveis acontecem, e se você não estiver preparado e minimamente planejado as consequências podem ser desastrosas.

Conversamos com alguns advogados, com certo conhecimento em planejamento sucessório, e na coluna desta semana vamos mostrar a importância de você começar a pensar nesse assunto para antecipar eventuais problemas futuros.

Em termos de patrimônio material dos empresários em geral, o planejamento sucessório é de suma importância ser realizado o mais sedo possível, para efeitos de proteção, prevenção de conflitos e preservação dos interesses familiares.

A teoria da evolução das empresas, diz que, da mesma forma do que acontece com as pessoas físicas as empresas também estão sujeitas a sucesso e fracasso, podendo receber reflexos de situações positivas e negativas dos sócios, de modo que um planejamento sucessório patrimonial deve fazer parte do dia-a-dia do empresário. 

É sabido que todo empreendedor tem por sonho crescer, manter a unidade familiar, toda via, em alguns casos, deixar de se precaver quanto a eventos futuros e negativos, pode acarretar prejuízos para si ou para herdeiros, sócios, empregados, e sociedade em geral.

O primeiro passo para iniciar o processo de sucessão familiar é adotar formulas legais para correção de rumos dos negócios. Para isso é necessário a contratação de profissionais das áreas contábil e jurídica, afim de que eles possam analisar junto toda documentação e situações das pessoas físicas e jurídicas envolvidas numa etapa chamada de check-list.

Mesmo que às vezes não seja possível, manter uma sequencia nos assuntos, o ideal é que na próxima etapa, se crie um rascunho do projeto de planejamento sucessório, podendo contemplar modificação ou regularização no regime de bens, criação de uma holding familiar (ou várias), afim de compor os interesses, bem como a eventual inclusão de imóveis ao capital da sociedade, mediante a operação denominada de conferência de bens.

Tal projeto, ademais, pode prever doações de cotas, aos membros da família, com clausulas restritivas, por exemplo, de usufruto ou inalienabilidade, assim como a elaboração de procedimentos preventivos, no coneito Family office, ou seja, acorde de cotista e conselho de administração. 

Como não existe formula mágica, e dada a nossa falada efemeridade, o planejamento sucessório patrimonial, deve ser constantemente avaliado para eventual correção de rumos.

Você pode está se perguntado: mais quais os benefícios eu teria em me antecipar ao planejamento sucessório patrimonial? Destacaríamos dois: De ordem econômica – não incidência de ITBI na operação de integralização do imóvel ao capital; não incidência de ITBI em caso de morte (estará e nome da sociedade); não incidência de honorários advocatícios e taxas extras judiciárias, pois não será necessário inventário e nem divisão de bens em juízo; redução de tributação em rendimento de alugueis, e na venda de imóveis da sociedade, antecipação e pagamento planejado de custos, sem transferir para os herdeiros. 

O segundo benefício é de ordem pessoal e empresarial – redução da ingerência  familiar na gestão da empresa (profissionalização); facilidade na substituição  de sócio (falecimento, interdição separação); transformação das empresas num grupo econômico, assim como outras situações específicas. 

Mesmo em tempos de crise na economia, e a despeito de você encontra-se em início de carreira, no meio ou em estágio mais avançado das situações pessoais/profissionais, nunca é tarde para separar alguns momentos para reflexão sobre o seu futuro, dos seus negócios e a estabilidade financeira de sua família, visando se precaver de eventos futuros e factíveis em face de nossa frágil trajetória neste plano. Pense nisso e até a próxima semana.

RESENHANDO

Importante destacar, ainda, que um planejamento sucessório, patrimonial e societário, permite uma maior centralização das decisões financeiras, diretrizes e decisões do grupo empresarial familiar, reduzindo a margem de erros cometidos pelos detentores do poder de decisão na sociedade empresária.

Desta forma, fica claro que para uma empresa familiar perpetuar por gerações é necessário planejamento e, ainda, que os empresários encarem a sucessão de forma construtiva, de maneira que esta possa permitir que a sua empresa se desenvolva e se perpetue com uma base tanto patrimonial quanto jurídica e administrativa, sólida e estruturada.

Fabiano de Cristo
jornalista@teste.com.br
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