Por Francisco Cândido
Em 16/10/2019

PROFESSOR, bom dia.
Sua profissão é a única que torna todas as outras possíveis.


O Dia dos Professores é comemorado no Brasil anualmente em 15 de outubro.

No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil (do qual chamou “Escola de Primeiras Letras”), e através deste decreto todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau. 

Origem da comemoração do “Dia dos Professores”: - Em 1947, um professor paulista (Samuel Becker) teve a ideia de transformar a data em feriado e, juntando-se a outros, iniciou a tradição de homenagear os professores no dia 15 de outubro, em referência ao decreto de D. Pedro I.

Esta data foi oficializada nacionalmente como “Feriado Escolar”, através do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.

- O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, decreta:

    Art. 1º - O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor, fica declarado feriado escolar.

    Art. 2º - O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.

    Art. 3º - Para comemorar condignamente o dia do professor, aos estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias.

    Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 14 de outubro de 1963.

Decreto assinado por João Goulart (Presidente da República) e Paulo de Tarso (Ministro da Educação), publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1963, na página 8665.


Na edição televisiva da Rede Globo, do dia 12 de outubro de 2016, o jornalista Alexandre Garcia em seu comentário sobre o Dia do Professor, disse: “Quinze de outubro é que deveria ser feriado nacional para lembrar que essa é a mais importante das profissões - eu diria das vocações - e vou lembrar o óbvio: é o professor que forma o médico, o advogado, o engenheiro, que ensina as letras e os números, que desperta o raciocínio, que forma as gerações que serão o país. 

Sem educação, que é em casa, e ensino, que é na escola, não há futuro para o país. Sem esse conjunto, que se chama educação, não há salvação,

É necessário lembrar que é preciso de remuneração condizente com a importância do encargo é o mínimo. Lembrar que ensinar é um dom também é o óbvio. É um desperdício nascer professor e ir fazer outra coisa por falta do estímulo material. 

É um crime de lesa pátria a falta de atenção à essa categoria profissional, que é a prioridade máxima para a sobrevivência de um país. Não custa lembrar: professor é quem faz despertar o prazer do conhecimento, do saber pensar, do saber fazer, do saber viver. E, quem sabe não precisa de “adornos”. 

Já o apresentador de um programa na televisão, Jô Soares, numa crítica construtiva, definiu como a sociedade vê hoje a figura do professor: “O professor está sempre errado”! O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!

Se é jovem, não tem experiência;
Se é velho, está superado!
Não tem automóvel, é um pobre coitado;
Tem automóvel, chora de "barriga cheia'!
Fala em voz alta, vive gritando;
Fala em tom normal, ninguém escuta!
Não falta ao colégio, é um 'caxias';
Precisa faltar, é um 'turista'!
Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos;
Não conversa, é um desligado!
Dá muita matéria, não tem dó do aluno;
Dá pouca matéria, não prepara os alunos!
Brinca com a turma, é metido a engraçado;
Não brinca com a turma, é um chato!
Chama a atenção, é um grosso;
Não chama a atenção, não sabe se impor!
A prova é longa, não dá tempo;
A prova é curta, tira as chances do aluno!
Escreve muito, não explica;
Explica muito, o caderno não tem nada!
Fala corretamente, ninguém entende;
Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário!
Exige, é rude;
Elogia, é debochado!
O aluno é reprovado, é perseguição;
O aluno é aprovado, deu 'mole'!
É, o professor está sempre errado... Mas se você conseguiu ler até aqui, agradeça a ele!.


Em Roraima:

Conforme dados publicados pela Secretaria Estadual da Educação de Roraima, a rede estadual de ensino tem 7.515 professores, sendo 4.167 do quadro efetivo e destes, 464 docentes indígenas. Do quadro federal, são 682 professores entre indígenas e não indígenas.

Os docentes atuam nas escolas da zona urbana e rural da Capital e Interior. Em todo o Estado são 383 escolas sendo 59 na Capital Boa Vista, 64 no interior em áreas rurais e 260 escolas localizadas em comunidades indígenas.

Atualmente o Governo do Estado de Roraima paga aos docentes um valor salarial acima do piso nacional estabelecido para a categoria. Enquanto o Piso Salarial determina o pagamento de R$ 2.557,74 para 40 horas semanais, o Estado paga a ordem de R$ 4.005,82 para a mesma jornada de trabalho para professor em início de carreira.

A remuneração varia conforme a formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e jornada de trabalho (20h, 30h e 40h). Por exemplo, um professor com jornada de trabalho de 40h graduado, recebe R$ 6.527,32. Já o docente que possui doutorado com jornada de trabalho de 40h chega a receber R$ 12.286,84.

Os valores estão estabelecidos na Lei N° 1030, de 21 de janeiro de 2016 que alterou e acrescentou dispositivos à Lei N° 892/2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima.

A atual secretária de Educação e Desporto Leila Perussolo, informou que a Seed está trabalhando para realizar concurso público para a contratação de professores, ainda neste ano de 2019.

Francisco Cândido
franciscocandido992@gmail.com
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