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MEU NOIVO ROMPEU O NOIVADO 01 MÊS ANTES DO CASAMENTO, EU TENHO DIREITO A INDENIZAÇÃO?

Flávia Oleare*

A resposta é: DEPENDE.

A maioria dos Tribunais, possui o entendimento de que a ruptura de namoro não gera responsabilidade civil, pois os namoros, mesmo prolongados e privando as partes de vida íntima, são fatos da vida, não recepcionados pela lei civil.

Somente as relações jurídicas que surgem pelo casamento ou pela constituição de união estável, asseguram direitos pessoais e patrimoniais.

Como se sabe, o noivado é um compromisso firmado entre as partes interessadas, que precede ao matrimonio. Em nossa legislação brasileira não há nada que obrigue o noivo ou a noiva a respeitarem a promessa de casamento.

Sendo assim, até o momento da celebração do matrimônio, existe apenas uma promessa de casamento que pode ser desfeita a qualquer tempo, pois uma pessoa não pode obrigar outra a contrair o matrimônio, mesmo que o rompimento do compromisso gere sofrimento e frustração.

Todavia, é possível que em casos excepcionais, o rompimento injustificado do noivado acarrete danos morais e materiais à parte abandonada.

Neste caso, quando há o rompimento do noivado, dependendo da forma em que ocorre, é possível responsabilizar o nubente pelo ato praticado, tendo em vista, que todas as relações jurídicas devem ser permeadas por ética e lealdade, não podendo a parte, desobedecendo a padrões de comportamentos sociais, causar danos a terceiros.

Assim, um noivo não pode permitir que outro realize despesas relativas ao matrimônio (tais como contratação de buffet, fotografia, filmagem, decoração, aquisição de alianças, impressão de convites, vestido de noiva, aquisição de terno, enxoval, móveis para a futura residência e etc) e após tudo contratado, terminar a relação e não se responsabilizar por tais despesas, deixando tudo para o outro  arcar sozinho, pois tal fato consistiria em evidente deslealdade.

Outro exemplo, que de igual maneira não pode ser permitido, ocorre quando o rompimento for caracterizado pela prática de ato ilícito, como por exemplo, violência física ou moral ou ainda ofensa contra a honra ou dignidade do outro nubente.

Nos casos acima elencados, existe responsabilidade civil e a parte abandonada, consequentemente tem direito a indenização moral e material.

O fim do afeto, por si só, não gera responsabilidade civil.

O que é considerado para se analisar se há ou não responsabilidade pelo fim da relação é o exercício abusivo do direito de não casar, com quebra da boa-fé objetiva, em situações típicas de violação ao patrimônio material e  moral da outra parte, dependendo, portanto,  da verificação de cada caso concreto.

*Advogada cível especialista em Direito de Família e Sucessões  e membro da Comissão de Direito e Família e Sucessões e da de Direito de Idosos da OAB/ES. Sócia do escritório Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria (www.oleareetorezani.com.br), contato: [email protected]

AUXÍLIO EMERGENCIAL É UMA QUESTÃO HUMANITÁRIA PARA RORAIMA

Ottaci Nascimento*

Não dá para negar a urgência que é voltar com o pagamento do Auxílio Emergencial. O benefício ajudou a mais de 67 milhões de brasileiros no ano passado e tornou-se a única fonte de renda para milhares de famílias durante a pandemia do coronavírus.

Chamo aqui atenção para o Estado de Roraima, o menos populoso do país, mas que, no mapa emergencial, foi o que mais teve beneficiários do auxílio emergencial em 2020. Segundo dados do Portal da Transparência, 52,53% da população recorreu ao benefício no ano passado. Foram R$ 647 milhões chegando à mesa dos roraimenses e movimentando a economia desde os grandes atacadões, supermercados a pequenos comércios, feiras, lojas e serviços essenciais.

Não fosse o auxílio, fico pensando como estaria nossa gente agora sem ter outra fonte de renda. Muitos pais e mães de família perderam o emprego, tiveram que fechar seus empreendimentos, pois não sobreviveram à quarentena de portas fechadas.

Não podemos esquecer que nem saímos da crise da migração venezuelana e já fomos empurrados para outra catástrofe social com a pandemia. Roraima, o pequeno estado da Nação, teve que se agigantar sem ter braços para acolher todos os seus filhos e os novos imigrantes.

Como deputado federal, briguei e votei pela aprovação do auxílio ano passado. Vibrei ao ver mães, chefes de família, recebendo R$ 1.200 e os demais R$ 600 na primeira etapa, podendo alimentar seus filhos com dignidade. E, mesmo quando o benefício foi reduzido à metade, ainda assim, a renda foi essencial para garantir o sustento de milhares de famílias roraimenses.

Com a suspensão do benefício, voltou minha preocupação de como essas famílias, amparadas pelo benefício, sobreviveriam sem ter renda, muito menos perspectiva de trabalho pela frente.

A volta do pagamento do auxílio emergencial é, mais do que tudo, uma questão humanitária neste duro momento em que vivemos. Não podemos virar as costas para os nossos irmãos, para o nosso povo que tanto precisa ser socorrido.

A chegada da vacina já foi um grande avanço da ciência e um alívio para todos nós em meio a tanta dor diante de perdas familiares e de amigos para a Covid-19. Mas sabemos que ainda leva um tempo para que todos os brasileiros sejam imunizados.

Em Roraima, por exemplo, estima-se que todos os roraimenses sejam vacinados até novembro deste ano. No momento, as medidas de isolamento se intensificaram e sabemos como tudo isso afeta a economia, geração de renda, no nosso Estado.

É diante desse cenário que tenho me colocado na defesa pela volta do benefício, temos trazido o assunto para discursões com nosso partido e levado ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. Nossa expectativa é que o presidente, Jair Bolsonaro, anuncie o retorno do pagamento logo após o Carnaval.

É um tema urgente e torço para que, logo, tenhamos essa boa notícia para Roraima.

Fiquem com Deus!

*Deputado federal – (SD)

SOMOS TODOS ANIMAIS

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Vocês riem de mim por eu ser diferente, e eu rio de vocês por serem todos iguais.” (Bob Marley)

Lembrei-me disso, ainda há pouco, com o comportamento daquele galo. Você já prestou atenção no comportamento do seu cachorro, em relação a você? Ou fica perdendo tempo preocupado com o seu comportamento com o cachorro? Simples pra dedéu. Durante os anos recentes que passei na Ilha Comprida, observei muito o comportamento dos animais. Às vezes eu ficava horas, na varanda, observando os cães e os quero-queros, na grama da Praça. Já lhe falei de alguns dos comportamentos que me encantaram. Tenho um zilhão de exemplos, por isso vou repeti-los, vez por outra.

Um dos exemplos que mais me encantaram, foi o daquele cachorro, lá no extremo norte da Ilha. Ele estava deitado na areia da praia. De repente levantou-se, entrou na água e começou a mergulhar sempre que a onda se aproximava. Repetiu várias vezes, saiu da água, enxugou-se nas folhas trazidas pelas ondas, saiu e deitou-se na areia e ficou contemplando o mar. Todos os que estávamos ali ficamos encantados com o comportamento de um animal considerado irracional.

Na varanda do apartamento, encantei-me várias vezes com os quero-queros. Mas nunca esquecerei aquela cena dos seis ou sete cães que atravessaram a praça em direção à Rua Roraima. Eles atravessaram a Praça e caminharam pela calçada da Praça. Um dos do grupo, inadvertidamente continuou e atravessando a Avenida São Paulo. Os outros, do grupo observaram o erro, pararam e ficam esperando que o cara se m
ancasse. Ele se mancou, parou no meio da Avenida, olhou para os lados e voltou correndo. Juntou-se ao grupo e saíram caminhando, e lá na frente eles entraram na Rua Roraima. Aí fiquei pensando: se fossem humanos teriam feito um barulho danado.

Ainda há pouco eu estava ali na janela pensando no que deveria falar pra você, hoje. De repente aquele galo começou a “gritar” como se estivesse assustado. Não pude deixar de rir. Era que ele estava passeando pelo quintal, com um grupo de galinhas, num passeio matinal. De repente elas sumiram sem ele perceber. Chegando ao portão, ele percebeu que estava só. Parou, ergueu-se, abriu as asas e começou a gritaria. Só quando responderam lá do local deles, foi que ele se aquietou e saiu quase correndo para o seu quintal, e juntar-se o grupo.

Ainda na Ilha, numa tarde eu vinha da padaria, com o pão da tarde. Quando ia passando pelo lago, um ganso virou-se, olhou pra mim, abriu as asas e avançou contra mim. Bicou e furou a sacolinha do pão. Dei uma bronca e ameacei quebrar a sua cabeça-de-camarão. Ele caiu fora. Pense nisso.

*Articulista

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95 99121-1460