Por Opinião
Em 25/02/2021

MULHER, NÃO ENLOUQUEÇA!

Flávia Oleare*

Este texto é para as mães, porque por mais que algumas situações estejam mudando, quando há divórcio ou separação do casal que possui filhos, em regra, os filhos passam a ter residência fixa com a mãe.

Considerando esta premissa, acaba sendo a mãe quem fica com a maior responsabilidade em relação a acompanhamento na escola, aulas-extras, questões de saúde como médicos e dentistas, coordenar toda a parte de alimentação, afinal, tem que ter café da manhã, almoço, jantar, frutas, vitaminas e outras invenções para lanches, etc e tal. E ainda ver se a criança está assistindo muito TV, ficando muito no vídeo game, com quem está se relacionando nas redes sociais, se está tomando banho direito, escovando os dentes, quem são os amiguinhos... UFA! 

E agora na época da pandemia, ainda somou-se a isso tudo, dependendo da idade do filho, a necessidade de estar do lado ajudando na educação à distância e os deveres de aula e de casa.

Se você não tem nenhuma ajuda doméstica, ainda tem que:

Varrer, passar pano, tirar poeira, arrumar camas, lavar banheiros e cozinha, fazer supermercado, guardar as compras, fazer comida, lavar toda a louça, jogar lixo fora, colocar roupa na máquina, estender, passar, etc e etc.

E após isso tudo, ainda trabalhar para colocar dinheiro em casa.

Há meses, tenho visto que as mães estão enlouquecendo de tanta sobrecarga. E ainda se culpando porque não estão conseguindo dar conta de tudo.

Mas é óbvio que não! É impossível! É uma questão matemática, vejamos:

O dia tem somente 24 horas. Se você trabalha 8 horas por dia em um emprego, outras 3 horas entre idas e vindas e horário de almoço, só sobram 13 horas. Destas 13, teoricamente, teria que dormir 8. Portanto, sobram 5. Para os filhos, para as coisas da casa, para você. É, você também tem necessidades, esqueceu?

E não somos uma máquina programada que faz tudo de forma robotizada e programada. E ainda têm os medos, as inseguranças do período dificílimo pelo qual estamos passando e gente doente, gente morrendo, e tudo o mais que fica até difícil escrever aqui.

Portanto, PARE de se culpar. Você não vai dar conta de tudo. Vai ter que fazer do jeito que der. E tudo bem. Vai ter que estabelecer prioridades e jogar um monte de coisa para debaixo do tapete. Ah, não deu para limpar a casa? Fica suja, paciência, quando der, você limpa. Não deu para fazer janta? Vai ser lanche com pão. E pronto. Um dia ou outro não vai matar!

Afinal, provavelmente você não pode ser dar ao luxo de largar o emprego, certo? Isso não é uma “opção” em sua vida e sim, uma necessidade. Portanto, PARE DE SE CULPAR!

Afinal, pode ter certeza que os filhos preferem ter uma mãe imperfeita a ter uma mãe internada em uma clínica psiquiátrica ou morta por infarto.

Estamos conversadas?

*Advogada cível especialista em Direito de Família e Sucessões e membro da Comissão de Direito e Família e Sucessões e da de Direito de Idosos da OAB/ES. Sócia do escritório Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria (www.oleareetorezani.com.br), contato: flavia@oleareetorezani.com.br

A AUTOFAGIA DA IMUNIDADE PARLAMENTAR À OPINÃO

Herick Feijó Mendes*

Recentemente tivemos a surpresa infeliz de ver um representante do povo defender o Ato Institucional nº 5, além de outras atrocidades invocando a imunidade parlamentar. O AI-5/1968, dentre outras medidas, suspendeu o habeas corpus, determinou o fechamento do Congresso, tirou garantia de servidores e magistrados e excluiu a apreciação judicial.

A imunidade à opinião parlamentar é uma das garantias constitucionais vinculadas às prerrogativas de ofício, de modo a proteger os representantes do povo no exercício democrático de suas funções. Ao Deputado é garantido, portanto, falar de maneira ampla sobre quaisquer problemas relacionado ao mandato, à sociedade e à fiscalização institucional.

A Constituição da República de 1988 prescreveu que “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.”

O texto normativo, por meio de vocábulos, naturalmente demanda literalidade, mas às normas deles provenientes requerem, na mesma medida, interpretação e técnicas de hermenêutica.

A análise da norma não pode ser realizada em retalhos, devendo-se percorrer a sistemática do ordenamento e, quando se fala de Constituição, de todo o seu teor.

É sob essa perspectiva que não se admitem direitos absolutos. A imunidade não pode ser servir de subterfúgio a violação de direitos. 

A garantia constitucional ao exercício da atividade parlamentar pressupõe, logicamente, atuação na moldura do texto constitucional, aliás, não há saída fora da CF/88.

A existência de limites à imunidade parlamentar é compreensivelmente imperativa, pois “a liberdade de expressão política dos parlamentares, ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade. Ninguém pode se escudar na inviolabilidade parlamentar para, sem vinculação com a função, agredir a dignidade alheia ou difundir discursos de ódio, violência e discriminação.” (Pet 5.714 Agr STF).

Tenho refletido sobre duas premissas constitucionais gerais: a) o exercício de um direito não legitima seu abuso; e b) não se pode a pretexto de cumprir a Constituição violá-la.

Estas premissas me parecem evitar que as garantias sejam autofágicas, ou seja, ao serem utilizadas se excluam. É como comer a si próprio, ao utilizar a garantia da alimentação, como-me até perecer. Uma serpente faminta que começa sua refeição pela própria calda.

Como sustentar que a imunidade parlamentar material (opinião) possa levar ao discurso de regresso de instrumentos e mecanismos que excluiriam a própria atuação parlamentar?

Uma imunidade a sufragar posições intolerantes levaria a considerar um poder absoluto do parlamentar, parecido com os dos monarcas em que “the king can do no wrong”.

Poder-se-ia, ainda, gerar o que Karl Popper citado por Sarmento chamou de “paradoxo da tolerância”, em que “a tolerância ilimitada levará ao desaparecimento da tolerância”.

A garantia livre e desembaraçada das opiniões dos parlamentares é mecanismo consentâneo às democracias, protege-o no exercício de suas funções e fomenta o pluralismo de ideias, contudo, não há no núcleo essencial da Constituição a prerrogativa parlamentar de cometer crimes ou infringir a ordem democrática.

Em adaptação às leis da robótica, prescrevo as leis da imunidade: Lei 1) Os parlamentares não podem ferir a CF/88; Lei 2) os parlamentares são livres pelas suas opiniões, exceto nos casos em que tais opiniões entrem em conflito com a primeira lei; Lei 3) O parlamentar deve proteger sua imunidade, desde que não entre em conflito com a primeira lei.

O período é delicado e faz emergir os fantasmas de um passado não muito distante. A imunidade parlamentar como prerrogativa inerente ao regime democrático não pode ser uma investida suicida e as circunstâncias são propícias a refletir sobre a qualidade da ocupação das cadeiras do parlamento nacional.

*Advogado - Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB/RR - Membro-Consultor da Comissão de Estudos Constitucionais CFOAB - Especialista em Direito Público.

“MENTE SÃ EM CORPO SÃO”

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Em todas as ocasiões, mantenha a mente aberta para a mudança. Receba-a de braços abertos. Corteja-a. Somente através do exame e reexame de suas ações e ideias, você poderá evoluir.” (Dale Carnegie)

Não há como evoluir se a mente continuar fechada, mesquinha, presa ao círculo de elefante de circo. E, infelizmente, ainda sofremos com o descontrole mental na maioria da população mundial. Não torça o nariz. Apenas preste atenção no que está à nossa volta. O mundo continua de cabeça para baixo, sem perceber que estamos caindo, quando pensamos que estamos subindo.

Quando voamos para o espaço em direção a outro planeta, não imaginamos que estamos caindo em vez de subir. Senão a Terra não seria redonda nem o universo, infinito. Simples pra dedéu. Vamos prestar mais atenção à racionalidade, para podermos aprimorar nossas mentes. Continuamos na caminhada em direção ao progresso a regresso. E só regressaremos quando formos suficientemente competentes para cuidarmos de nós mesmos. Quando formos capazes para dirigir nossas vidas na caminhada racional.

Você não precisa sair por aí procurando o que você tem dentro de você mesmo ou mesma, na sua mente. No dia em que descobrirmos o poder que temos em nossas mentes, seremos capaz de evoluir. E só evoluiremos no caminho da racionalidade.

E ser racional não é ser milagreiro nem diferente. Basta ser o que você realmente é como membro de origem racional. E, por favor, não confunda isso com assunto religioso. Não temos nada com caminhos religiosos. Apenas procuramos fazer com que entendamos a importância de desenvolvermos nossas mentes, para que possamos realmente evoluir.

As pandemias sempre existiram e sempre existirão. E nunca seremos, capaz de encará-las com competência. Não sabemos quantos dilúvios já tivemos sobre a Terra. O eixo da Terra continua inclinando e nem imaginamos que isso indica que estamos marchando para uma paralização do planeta. E é aí que iremos para o espaço, para voltarmos em forma de chuva. Embora isso pareça alarmante, é tão importante que devemos nos preparar para a maior das pandemias.

Fique frio ou fria. Nada de preocupações nem medos. Somos todos da mesma origem. Viemos todos do mesmo universo, e voltaremos todos para lá. E nossa permanência por aqui vai depender de cada um de nós. E não nos esqueçamos de que no universo de onde viemos e para sonde voltaremos, não há unidade de tempo. As eternidades que passarmos por aqui é problema de cada um de nós. Então vamos cuidar da volta para casa. E faça isso fazendo o melhor que puder fazer para mudar o mundo, mudando a mente humana. Pense nisso.

*Articulista – E-mail: afonso_rr@hotmail.com – Telefone: 95-99121-1460

 

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