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A RENÚNCIA DE RECEITA EXIGE ARRECADAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

Herick Feijó Mendes*

A renúncia de receita é uma técnica que pressupõe a cobertura subjacente de recursos, ou seja, ao se conceder isenções e reduções, o Governo deve promover, na mesma medida, outras formas de arrecadação.  

A Lei de Responsabilidade Fiscal prescreve, como requisito à dispensa de arrecadação, a demonstração que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas na lei de diretrizes orçamentárias ou estar acompanhada de medidas de compensação por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

Em suma, se concedo um benefício com uma mão naturalmente os seus custos serão repostos com a outra. 

Uma das principais problemáticas de nosso sistema tributário é não promover uma efetiva seletividade e igualdade material. Isso pode ser exemplificado na situação atual, em que o cidadão que esteja sendo normalmente remunerado será tributado (gás, gasolina, cesta básica e etc.), especialmente nos tributos indiretos –  em que se repassa o custo ao consumidor final – , na mesma proporção do cidadão que teve sua renda afetada. 

Observa-se, portanto, que ao se reduzir um tributo indistintamente, acaba-se beneficiando setores ou contribuintes que não precisavam, renunciando-se arrecadação em relação àqueles que mantiverem intacta sua capacidade financeira.

Isso nos faz refletir sobre a justiça tributária, que deve ser uma baliza ao Poder Público na tomada de decisão. “A Administração Pública, habituada a gerenciar um cabedal de informações cotidianamente, está mais bem adaptada a atuar em uma situação de excepcionalidade.” (BOLONHA e OLIVEIRA)

A necessidade administrativa não depende apenas de o decisor acessar informações, mas também ser capaz de processá-las em tempo hábil, produzindo conhecimento novo a partir de conhecimento preexistente. O fundamento para a atuação do estado administrativo dialoga com a teoria dos direitos fundamentais, que serve de referencial para o exercício da tomada de decisão. (BOLONHA e OLIVEIRA).

Abrir mão indistintamente de recursos ocasiona uma desigualdade insuperável, eis que a seletividade na dispensa de pagamento de tributos deveria atingir somente aqueles que efetivamente tiveram sua renda afetada pelos mais diversos eventos sociais. 

É preciso que o Governo concentre suas forças naqueles que mais precisam e que de fato foram afetados financeiramente pela pandemia, eis que a concessão de incentivos fiscais requer imperativas recomposições, afetando as contas públicas que, ao fim e ao cabo, serão suportadas pelos cidadãos em geral. 

Portanto, com a frustração do recém-aniversário da pandemia, penso que a regularidade da manutenção da atividade econômica – a suavizar a atuação do Estado na assistência social e nas políticas públicas fiscais excepcionais -, necessita, para além da normatividade, de uma estratégia preventiva pelas autoridades públicas e na real mudança de comportamento social que, passado um exercício financeiro de inconsistências gerenciais, narrativas enviesadas e negacionismos, já deveríamos ter assimilado o suficiente a superar a atrofia socioinstitucional. 

*Advogado – E-mail: presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB/RR – membro-consultor da Comissão de Estudos Constitucionais CFOAB – especialista em Direito Público

O QUE FAZER QUANDO OS VALORES ESTÃO ADORMECIDOS

Karin Panes*

Hoje, as pessoas vivem uma espécie de sonambulismo em relação aos seus valores, desconectando-se cada vez mais deles. Quando não conhecemos os nossos valores ou não os respeitamos, nos submetemos a situações a contragosto daquilo que de fato é importante para nós. Isso nos leva a autodestruição, ou seja, ficamos depressivos, ansiosos e doentes.

Os valores definem a forma como enxergamos o mundo e está diretamente relacionado a maneira com a qual nos relacionamos com as outras pessoas. Eles motivam as nossas ações. Temos à disposição diferentes veículos para vivermos os nossos valores, como na família (que pode estar relacionada com os valores respeito, amor, segurança, acolhimento), no trabalho (estabilidade, crescimento, segurança), na religião (fé, espiritualidade, amor), no casamento (parceria, respeito, amor), entre muitos outros. No entanto, hoje vivemos tão no automático que não conseguimos identificar quais são os nossos valores, ou seja, o que realmente nos importa. Por exemplo, o valor do seu marido pode ser variedade, ele gosta de mudar de emprego, de casa, de viajar. O seu é o estabilidade. A partir do momento que você conhece e entende o valor dele e ele o seu, é mais fácil estabelecer limites e conviver em harmonia. No entanto, sem essa consciência, o comum é que a relação entre em conflito de valores.

Se o seu valor principal é o respeito, por exemplo, mas vive numa relação em que a outra pessoa não tem esse valor e tampouco tem consciência do quanto você valoriza o respeito, certamente você vivenciará eventos nos quais se sentirá desrespeitada, só que não poderá se esquivar da responsabilidade, é você quem está se permitindo continuar nesse relacionamento em detrimento daquilo que valoriza. E com o tempo essa situação acaba minando suas energias.

Existem pessoas que têm uma tremenda dificuldade de relacionamento por não conhecerem seus valores e por isso, ainda não conseguiram se conectar com outras que tenham valores semelhantes, ou ao menos que possam falar abertamente sobre os valores de cada um.

O valor é a única coisa que separa as pessoas, que segrega. Pedir demissão de uma empresa, divórcio por não estar feliz ou não se relacionar bem com os pais. Todos esses eventos podem ser uma questão de conflito de valor. Quanto mais você se desconecta dos seus valores, mais você fica à mercê desses conflitos.

No trabalho, por exemplo, você se sente mal, fala que não gosta do chefe, ou do modo de gestão da empresa, apenas porque seu valor não bate com o da empresa. Se você prioriza a estabilidade e a empresa o crescimento, existe um conflito de valor que em algum momento poderá vir a tona, gerando um descontentamento.

Ou ainda, vamos supor que sua empresa visa o crescimento e o risco, mas você percebeu que valoriza a estabilidade e a segurança, que nunca quis mudar de casa, de carro, não gosta de mudanças radicais, ou seja, seus valores simplesmente não estão conectados com os dessa empresa.

O autoconhecimento é o caminho para entender quais são os seus principais valores. Quanto mais você age de acordo com os seus princípios, mais vive feliz e sua autoestima aumenta. Supondo que eu preze o respeito, o amor e a paz e busco por meio de veículos como família, trabalho e casamento viver esses valores, automaticamente minha autoestima vai se elevar.

Mas como descobrir o seu valor? É um exercício de olhar para dentro de si e pensar o que é importante para você. Quais são os sentimentos que o trabalho, a família, o relacionamento, dinheiro, as relações humanas despertam em você? Vale lembrar que valores são estados emocionais, sentimentos, por isso dizemos que família é um veículo e não um valor.

Outro alerta é que podemos confundir o valor do outro com o nosso. Isso significa que quando não conheço meus valores, posso achar que o valor do meu pai ou do meu marido é o mesmo que o meu e vivo em função disso. Mas isso não é bom. Descubra e viva os seus valores. A regra para viver o seu valor deve estar em você e não no outro. Eu vivo o respeito quando eu me respeito. Vivo o amor quando eu me amo. N
ão posso esperar ser amada quando a outra pessoa estiver disponível para me amar para então viver o meu valor.

Por fim, não podemos continuar mais vivendo nas sombras dos nossos valores. Vamos acordar desse sono profundo, dessa vida no automático, vamos resgatar o que de fato valorizamos, levando ao mundo mais harmonia e mais felicidade.

*Treinadora comportamental, Master Coach especialista em Psicologia Positiva, Neurocientista e CEO da Ato Solutions, empresa especializada em consultoria, treinamento e desenvolvimento humano.

HIPOCONDRIA 

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Quando pai ou mãe mostra interesse exagerado pela saúde do filho, pode transmitir a ele a ideia de que é fraco e doente.” (Dr. Felix Brow)

Durante os anos que estive na Ilha Comprida, observei coisas interessantes no comportamento dos pais, em relação aos filhos. E o melhor foi que, tanto nos humanos quanto nos animais. Em frente ao apartamento onde morávamos, há uma Praça recheada de brinquedos para as crianças. Certo dia, da varanda, observei o comportamento de uma senhora, com uma filhinha de mais ou menos, dois aninhos de idade. A garotinha brincava no escorregador. De repente ela escorregou e caiu, levemente, no chão. A mamãe correu e socorreu a filhinha, e não permitiu que ela descesse mais, sem ser segurada pelo bracinho. 

Pouco tempo depois, eu ia pela Avenida Beira Mar, e na praia um cidadão brincava com um garotinho, numa gangorra. O garoto também não tinha mais de dois ou três aninhos de idade. De repente o garoto escorregou e caiu. O homem, provavelmente pai, continuou sentado na gangorra, riu alto e gritou para o garoto: “É isso aí… sobe, sobe!!” O garotinho levantou-se, riu alto, subiu na gangorra e continuaram no balanço. 

Dois exemplos notáveis de como devemos, ou não, orientar nossos filhos na infância deles. Alguém já disse que a criança que nunca caiu, nunca vai saber se levantar de uma queda, quando adulto. Cuidado com os exageros nos cuidados com seus filhos. Não aprenderíamos a enfrentar os problemas sem os encarar de frente. 

Já lhe falei de um exemplo que li num livro do médico Nuno Cobra. Ele conta que certo dia, numa consulta, um paciente falou exageradamente, sobre sua doença. Quando o paciente parou de falar, ele falou para o paciente: “Meu amigo, você não tem nenhuma doença. O grande problema é que você não tem saúde.” Também já falei por aqui, empiricamente, claro, que a maioria das pessoas que ficam nos corredores dos hospitais não têm doenças, o que lhes falta mesmo é saúde.

Tenha sempre em mente que você vai ao médico para cuidar de sua saúde e não da sua doença. É simples pra dedéu. Mas primeiro faça sua parte, cuidando-se com respeito a você mesmo ou mesma. Não exagere na farra, seja ela qual for. Só pessoas sadias são realmente comedidas. Mas isso também exige forte equilíbrio mental. O excesso no cuidado pode ser a presença da hipocondria. Não se esqueça de que a vida é uma gangorra, num eterno ir e vir. Viva sua vida com amor. Nada é mais poderoso, como remédio para a vida, do que o controle mental que leva ao controle emocional. E só com tal controle seremos felizes e sadios, física, mental e racionalmente. pense nisso.

*Articulista – Email: [email protected] – Telefone: 95-99121-1460