Por Parabólica
Em 29/05/2020

Bom dia,

Hoje é sexta-feira (29.05). Acabou a semana, a última do mês de maio. Mas, as confusões diárias que têm caracterizado o cenário político nacional só fazem aumentar de tom, pelo menos nos discursos. Ontem, quinta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) resolveu esticar a corda e mandou um recado direto, especialmente ao Supremo Tribunal Federal: “Acabou, porra!”. Aos gritos, ele disse que não toleraria mais qualquer conduta de ministros da Suprema Corte, que ao seu ver, ferissem a autonomia e a independência entre os Poderes da República. Num discurso, na frente de apoiadores, que se concentram todos os dias na porta principal do Palácio do Alvorada, Bolsonaro lançou ameaças para todos os lados, mas deixou bem patente, que elas eram principalmente dirigidas ao SFT e a seus ministros.

Sem explicitar muito do que falava, Bolsonaro disse, por exemplo, que ordens absurdas não devem ser cumpridas, mas como falava da operação de Polícia Federal, que por determinação do ministro Alexandre de Morais cumpriu mandados de buscas e apreensão em locais de residência e trabalho de aliados dele, tudo indica que haverá alguma medida para que a PF não cumpra mais esse tipo de determinação. E se isso ocorrer, não será primeira vez. Faz pouco anos, um desembargador federal ligado ao PT –por mais absurdo que isso possa parecer-, determinou a soltura do ex-presidente Lula da Silva, em decisão inaceitável, mas a Polícia Federal retardou o cumprimento da determinação de soltura até que a decisão fosse reformada, como de fato aconteceu.

A fala ameaçadora do presidente parece que foi devidamente sincronizada com a de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro –parece que atualmente está filiado ao Republicanos-, que através de redes sociais disse que não se trata mais de saber se haverá ruptura entre os três poderes da República, mas de quando ela ocorrerá. Mais explícito, impossível. Não se tem exemplos na recente história republicana brasileira de tal grau de esgarçamento na relação entre os poderes constitucionalmente existente no Brasil. Bombeiros, entre os quais os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ) e Dias Toffilis, do Supremo Tribunal Federal, tentam jogar água na fervura, para evitar que as coisas saiam do campo da retórica para a prática. Mesmo assim, o clima é de apreensão. Sobretudo entre os sinceramente democratas deste país enfermo.

SURPRENDIDOS

E os empresários do setor de transporte de passageiros, intermunicipal e interestadual, foram surpreendidos por um decreto do governador Antônio Denárium (sem partido) que, em cópia quase integral do que foi feito no estado do Amazonas, suspende essa modalidade de transporte no estado. O documento parece ter saído da fornalha da Casa Civil/Procuradoria Geral do Estado, pois os dirigentes empresariais foram procurar os fundamentos daquele decreto junto ao Conselho Estadual de Transportes, mas foram informados que nada passou para análise e parecer daquele órgão, que é a entidade responsável, pelo setor no estado. Detalhe: lá no estado do Amazonas, o governo estadual até já liberou o transporte interestadual de passageiros. O daqui, segundo os empresários, só agora acordou.

QUE FAZER?

A proibição do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, sem fiscalização de cumprimento da determinação, só resultou até agora na proliferação de transportadores clandestinos, que não oferecem conformo; cuidados sanitários; seguro contra acidentes; e ainda cobram preços exorbitantes em relação aos cobrados pelas empresas legalmente constituídas. Sem resposta do governo estadual –que diz estar aguardando providências do Ministério Público Estadual (MPE) para a formatação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)-, os empresários e condutores do transporte alternativo (vans e táxis intermunicipais) estão pensando seriamente em reagir a tal inércia do poder público partindo para a desobediência civil. No que têm razão.

PREDIÇÃO

No dia 20 de fevereiro passado, o Prof. Dr. Luís Cláudio da Silva, da Universidade Federal de Roraima(UFRR), que preside o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Estadual; e de quebra é prestigiado colunista cá da Folha, escreveu um artigo intitulado “Saúde de Roraima: Pra curar a corrupção, só com intervenção e gestão”. Nele, Luís Cláudio comenta a saída do então secretário Alan Garcez, demitido pelo governador Antônio Denárium, depois de determinar rigorosa auditoria em contratos existentes na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Nosso articulista diz que o processo de corrupção naquela pasta é tão endêmico, que só uma operação de choque pode resolver a gestão da saúde pública do estado. Nada mais atual.

PRESSÃO

Fontes da Parabólica dizem que é tanta a pressão sobre Antônio Denárium para a indicação do novo titular da Casa Civil do governo, que ele, por enquanto, resolveu acumular pessoalmente a função, com a de governador do estado, pelo menos até a próxima semana. Isso é inédito. As pressões partem de sua ilharga pessoal, de parlamentares estaduais e federais; e até de outros órgãos do estado. Êta, carguinho bom.   

Parabólica
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