Direitos do trabalhador apos a medida provisoria no 1 046 11886

Direitos do trabalhador após a medida provisória nº 1.046

*Dolane Patricia e **Brenda Trindade

A MP 1.046 altera regras para teletrabalho, antecipação de férias e feriados e FGTS. A MP flexibiliza diversas normas trabalhistas de maneira que atenue o impacto econômico das medidas de isolamento social.

Dessa forma, o empregador, na vigência da MP, poderá antecipar todos os feriados (federal, estadual, municipal e religiosos), devendo ser notificados os trabalhadores com antecedência mínima de 48h, por escrito ou por meio eletrônico.

Os feriados podem servir para compensação de banco de horas, ou seja, se o trabalhador tiver acumulado horas extras trabalhadas, poderá compensar com folgas no feriado.

Pode ser realizada a compensação de horas em favor do empregado ou do empregador, isso implica dizer que se o empregado trabalhar menos que o devido poderá compensar o empregador o contrário também é válido.

Quanto a compensação, esta pode ocorrer no prazo de até 18 meses, contando a partir do fim da vigência da MP.

Nesse sentido, a compensação do saldo de horas poderá ser determinada pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou de acordo individual ou coletivo.

Está suspensa a obrigatoriedade do exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares (ASO admissional, ASO periódico), apenas será obrigatório o exame demissional, hipótese para os que está em teletrabalho.

Sendo que todos os exames só serão obrigatórios para quem trabalha em ambiente hospitalar.

Já os exames periódicos de quem trabalha presencialmente e está vencido, pois deve ser feito uma vez por ano, poderá ser feito 180 depois da MP. Sendo assim, se o médico desse controle de saúde ocupacional achar um risco tal prorrogação para os trabalhadores, poderá determinar a sua realização.

Mas, fica suspensa pelo prazo de sessenta dias, contado da data de publicação desta Medida Provisória, a obrigatoriedade de realização de treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, previstos em normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.

Portanto, a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de abril, maio, junho e julho de 2021, com vencimento em maio, junho, julho e agosto de 2021, respectivamente.

Por conseguinte, o depósito de FGTS de abril, maio, junho e julho de 2021 poderão ser realizados de forma PARCELADA, sem a incidência da atualização, da multa e dos encargos previstos em lei, devendo serem feitos em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021.

Caso o empregador não pague a parcela no prazo devido, será cobrado multa e ensejará o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS.

Posto isso, se houver rescisão do contrato de trabalho, o empregador deverá depositar os valores que restam, sem pagamento de multa.

Á vista disso, fica suspensa a contagem do prazo prescricional dos débitos relativos aos depósitos no FGTS pelo prazo de cento e vinte dias.

Para os estabelecimentos de saúde; que trabalha em ambiente insalubre; e para quem faz jornada 12×36:

a) prorrogar a jornada de trabalho

b) adotar escalas de horas suplementares entre a décima terceira e a vigésima quarta hora do intervalo interjornada. Escala entre as jornadas!

As horas suplementares trabalhadas poderão ser compensadas, no prazo de dezoito meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra.

Isso se aplica a trabalho temporário, trabalho rural e trabalho doméstico. E não se aplica aos trabalhadores em regime de teletrabalho.

A MP é importante porque destaca o valor do trabalhador, bem como a manutenção do seu emprego, uma vez que todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano, seja por sua força, seja pela coragem e dedicação em fazer um trabalho digno e de colossal importância.

*Advogada, juíza arbitral, coach pela FEBRACIS, mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Personalidade da Amazônia e Brasileira. Pós graduada em Direito Processual Civil e Direito de Família, Pós Graduanda em Direito Empresarial, Pós graduanda em Marketing Digital e branding. Acesse: dolanepatricia.com.br. youtube: Dolane PatriciaRR. Aplicativo: Dolane Patricia. Whats 99111-3740

**Advogada graduada pelo CESUPA – Centro Universitário do Estado do Pará.

Liderar e ter a sensibilidade para gerir pessoas

* Carlos Dorlass

Uma escola gerida por um diretor com apoio de apenas um grupo de coordenadores não é um terreno fértil para a iniciativa individual. O diretor deve visar que cada educador esteja disposto a tomar iniciativa – um time de educadores prontos, capazes e ansiosos por transformar a Escola em um modelo mais qualificado da rede ou da região.

O gestor educacional precisa, de fato, ter um time de educadores que guardem, ao menos, uma mínima semelhança com aquele homem ou aquela mulher, cuja memória, a Escola é consagrada.

Deve ser o desejo do diretor ter um time de educadores que exibam a coragem e a disposição de trabalhar por uma educação que represente o espírito do seu fundador ou idealizador.

É necessário lembrar que um estilo de trabalho diferente do convencional, pode causar receio e abalar o senso de autoridade com que a Escola ficará marcada.

Mas, ao invés de buscar constantemente culpados, com a suposição de que poriam tudo a perder, é necessário apresentar a todos os colaboradores que o seu desejo é o de fazer bem as coisas e que todos sejam os melhores em tudo o que fizerem.

Um gestor precisa ter o desejo de que todos os colaboradores se envolvam na causa comum, que é o de oferecer a melhor escola para seus alunos e, por consequência, de sua rede ou região de atuação.

O gestor precisa ter o desejo de que sempre existe uma maneira mais eficiente de implementar algum processo (de forma até mais profunda que as sugeridas por ele). Para que isso ocorra, é necessário iniciar, perguntando a cada colaborador da instituição: “Você conhece uma maneira melhor de fazer o que já vem sendo feito?”. Tenha certeza que o líder encontrará soluções inacreditáveis e deverá implementar de forma que os educadores gostem de executar.

Lembre-se que as medidas simples têm vida longa.

* Carlos Dorlass é Diretor Geral do Colégio Marista Arquidiocesano, localizado em São Paulo (SP).

O importante é viver

Afonso Rodrigues de Oliveira

“A vida é uma peça de teatro que não permite ensaio. Por isso cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos”. (Charles Chaplin)

Nada é mais importante do que viver a vida. Senão ela não seria vida. E se é, é para ser vivida. Nada mais simples do que a simplicidade da vida, na vida que devemos viver. Se a coisa não está rolando pra você, é porque você não está sabendo rolar. Preste mais atenção à importância das coisas ao seu redor, no seu dia a dia. Você vai se surpreender, a todo momento, nas novidades que só eram novidades porque você nunca tinha lhes dado atenção. Simples pra dedéu.

Você está aniversariando hoje? Está comemorando com o fato de ter vencido ou com o valor dos presentes que está recebendo? Você está completando vinte anos de idade, hoje. Mas não prestou atenção ao fato de que você acaba de completar a vigésima volta em volta do Sol. Que sua jornada continua e você continua viajando no planeta Terra e no dia 03 de maio de 2022 você estará completando a vigésima primeira volta em volta do Sol.

Nada mais simples, e que por ser simples ninguém se atenta para a importância da vida. Nada é mais importante do que a vida. E é por isso que ela deve ser vivida intensamente. E viver intensamente não significa ficar correndo atrás do que já lhe é dado naturalmente, pela vida. Sorria sempre, independentemente do tranco que você está enfrentando. Tudo que acontece na vida faz parte da vida. É na Universidade do Asfalto que aprendemos a viver. E devemos fazer isso sem permitir que nada, nem ninguém, dirija nossa vida.

Vá pensando nisso quando estiver orientando seu filho para a vida dele. Leve sempre em consideração que ele irá viver a vida dele e não a sua. Por isso, oriente-o, e não o dirija. Quando orientado, ele vai saber que caminho tomar, quando estiver na encruzilhada da vida. Só quando maduros sabemos o que nos interessa no que queremos. E a maturidade não é cronológica, vem no treinamento para a racionalidade. E não nos esqueçamos de que somos todos da mesma origem. Viemos todos do Universo Racional. Logo não podemos, nem devemos, caminhar pela vida, como desorientados. Viver é adicionar conhecimentos aos que nos foram dados enquanto éramos orientados. Quando acordar, pela manhã, não se sinta preguiçoso, ou preguiçosa, e agradeça por ter a oportunidade de estar acordando, mais um dia. E prepare-se para viver o novo dia como ele deve ser vivido. E nenhum problema pode, nem deve, ser maior do que você. Lembre-se do Raimundinho: “Eu pulo pu riba”. E fim de papo. Pense nisso.

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