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ELEIÇÕES 2020: INDÍGENAS EM BUSCA DE MAIOR REPRESENTATIVIDADE

Evilene Paixão*

O vereador é um cidadão escolhido pelo povo, um agente político, que nos representa no Poder Legislativo da esfera municipal. Aquele ou aquela que representa os interesses da população perante o poder público, que legisla, fiscaliza, que propõe leis viáveis em benefício de um coletivo. É nessa perspectiva de ocupar esses espaços de poder que o número de candidatos autodeclarados indígenas cresceu este ano nas eleições municipais, com representação de 148 indígenas, das 1.875 candidaturas registradas nas eleições municipais em Roraima. Um aumento de quase 13% em relação ao pleito eleitoral realizado em 2016, que contou com 131 candidatos autodeclarados indígenas. Não temos registros das eleições mais antigas, pois somente a partir das Eleições Gerais de 2014 o Tribunal Superior Eleitoral passou a coletar dados sobre cor/raça dos candidatos.

No pleito de 2016 somente um candidato autodeclarado indígena conseguiu uma vaga na Câmara Municipal da Capital de Boa Vista, o vereador Zélio Mota, que tenta reeleição este ano. Em 2019, os vereadores de Boa Vista aprovaram a ampliação do número de parlamentares da Câmara Municipal de 21 para 23 titulares, que passa a valer para as eleições deste domingo, dia 15.

Apesar do preconceito contra os povos indígenas no estado de Roraima, o número de candidaturas indígenas é surpreendente, sendo o estado com maior percentual de candidatos autodeclarados indígenas nas Eleições Municipais deste ano, segundo estatísticas do próprio Tribunal Superior Eleitoral. As mulheres indígenas se destacam, pois das 148 candidaturas, 67 são femininas, ou seja, cerca de 45% do total de candidatos indígenas.  

Dos candidatos autodeclarados indígenas em Roraima, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral, três concorrem como prefeitos, 10 como vice-prefeitos e 135 como vereadores, distribuídos nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Iracema, Normandia, Pacaraima, São Luiz e Uiramutã. Os municípios de Normandia e Uiramutã apresentam maior percentual, sendo 20,9% e 27%, respectivamente, dos candidatos indígenas.

Em recente declaração, o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, Enock Taurepang, atribuiu o aumento da participação de indígenas nas eleições municipais deste ano as conquistas do movimento dos povos indígenas no estado. Para ele, “os candidatos e candidatas estão se autodeclarando indígenas porque sentem orgulho de sua origem e isso significa muito para um estado preconceituoso como Roraima”.

Além do orgulho de sua origem e da superação do preconceito, os candidatos também têm se espelhado na primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, Joênia Wapichana, que está entre os oitos parlamentares de Roraima, eleita no pleito de 2018, uma das 513 deputadas e deputados que compõe a Câmara, em Brasília.

Defensora dos direitos dos povos indígenas, Joênia trabalhou no departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima, ficou conhecida em todo mundo quando atuou no emblemático processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região norte de Roraima. Hoje, a parlamentar é reconhecida como uma grande liderança indígena do Brasil, homenageada e vencedora de diversos prêmios nacionais e internacionais, entre eles o Prêmio de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela foi relatora do Projeto de Lei “Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19”, que foi aprovado e obriga o governo federal a elaborar e executar ações de combate ao coronavírus em terras indígenas.

Em todo Brasil, são 733 mulheres indígenas nas disputas das eleições municipais deste ano, um aumento significante desde a eleição de 2016, onde foram registradas 473. Em números totais são 2.215 de candidatos autodeclarados indígenas em 557 municípios de todos os estados brasileiros, um aumento de 29% em todo país.

Para ter uma real situação dessas candidaturas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com a Mídia Ninja e Mídia Índia, lançaram no mês passado a Campanha Indígena on-line (campanhaindigena.org) com o objetivo de fortalecer a participação no processo eleitoral, ampliando a representação indígena nos poderes legislativo e executivo no Brasil por meio de suporte jurídico e de comunicação aos candidatos.

É o anúncio de uma nova realidade na vida dos povos indígenas, superando todo tipo de violência e preconceito, na resistência e no fortalecimento político em busca de maior representatividade nos espaços de poder.

*Assessora de Comunicação do Instituto Socioambiental (ISA).

E SE EU NÃO QUISER ME VACINAR? EIS A DÚVIDA DO “EU” E DO “NÓS”

Ana Lúcia Amorim Boaventura*

É fato que a pandemia colocou uma lupa nas desigualdades sociais e econômicas que já existiam. Quarentena regada a cerveja e churrasco é muito diferente da sem comida. Todos nós tivemos que ficar em casa em prol da coletividade. Mas, até onde vai o “nós” se o “eu” tem fome? E para que serve o “nós” se o “eu” tem banquete? Se estamos no mesmo barco, cadê o coletivo? Isso não existe faz tempo!

A sociedade líquida descrita por Bauman revela individualidade e emancipação de uma coletividade unida por laços frágeis e por isso, altamente mutáveis. Tudo está acontecendo muito rápido. Nada é feito para durar. Isso dá muito trabalho. É melhor trocar por outro e consumir mais. Há pouca verdade em tudo. Usamos filtros, propagamos mentiras, queremos colher sem plantar. Tudo pronto parece ser melhor. Observar e refletir leva tempo.

O “eu” por muitas vezes conflita com o “nós”. Se eu não quero usar máscara e fazer distanciamento na fila do banco, quem vai me obrigar? Vão me multar? E se eu não quiser me vacinar? Até onde vai o direito de exercício dos direitos individuais, ainda que constitucionais, se podem, por vezes colocar em risco a coletividade?

O STF decidirá, em breve, se pais, por convicções filosóficas ou religiosas, podem deixar de vacinar seus filhos. Ainda que o Estatuto da Criança e Adolescente pregue a obrigatoriedade da vacinação, há um viés constitucional que abre espaço para a discussão como o poder familiar exercido de maneira esclarecida sobre a recusa da vacina por entender que é invasiva, tipo de medicina, muitas vezes rechaçada por veganos, por exemplo.

De modo diferente, a mentira e a falta de responsabilidade social, hoje, também chamada de fake news, americanizada para dar ar menos pesado, tem feito desserviços na área da saúde. Várias notícias falsas sobre vacinação têm causado medo, fazendo com que a adesão ao Programa de Imunização do SUS, modelo no mundo, perca força. Segundo o Datasus, desde 2004, os números só vêm diminuindo, o medo e informações falsas são grandes responsáveis por isso.

Mas, é natural que haja medo nessa sociedade líquida, de relações frágeis e passageiras. A confiança é sentimento escasso. A verdade, ainda que científica, fica nas mãos dos políticos, de interesses econômicos, do “eu” e do momento.

Quem tem razão? Dória ou Bolsonaro? Vamos ou não tomar a vacina? Podem me obrigar e multar? Outra Revolta da Vacina? Qual é segura? Medo e novamente o conflito entre o “eu” e o “nós”.

Não sabemos em quem confiar. Não nos sentimentos representados por aqueles que nós mesmos elegemos. Há muita fragilidade e insegurança nas relações humanas. Pouquíssimos têm credibilidade. Hoje é, amanhã deixou de ser. O “eu” só passa a ser “nós” por manobras eivadas de fakes e liquidez que no fundo, deseja satisfazer o indivíduo.

*Advogada, especialista em Direito Médico e da Saúde, professora da faculdad
e de Medicina da PUC-GOIÁS e membro da Câmara Técnica de Direito Médico do CRM-GO.

OUVIR MAIS AJUDA MAIS 

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Fôssemos nós eloquentes como anjos, ainda assim agradaríamos muito mais a alguns homens e algumas mulheres escutando do que falando.”

Dona Vitalina, minha queridíssima mãe, costumava nos chamar a atenção quando, crianças, ficávamos discutindo muito: “Quem muito fala muito erra.” Alguém também já nos disse que o bom conversador não é o que fala mais, mas o que ouve mais. Já falei pra você, aqui nesse papo, de como o Jânio Quadros falava pra dedéu, quando estávamos no churrasco. E os churrascos eram sempre na casa do vereador Tarcílio Bernardo, em São Miguel Paulista, em são Paulo.

Se alguém quisesse ver o Jânio espernear, era só citar o nome do Adhemar de Barros. Chegava a ser ridículo. Naquele sábado estávamos no churrasco, e o Jânio começou a falar desenfreadamente. Eu estava na sala, sentados no sofá, batendo um papo com minha coleguinha, filha do vereador Tarcílio. De repente o deputado Emílio Carlos entrou, e assando, tocou no meu ombro e falou ao meu ouvido: “São briguinhas comadrescas, Afonso.”

Desde então uso sempre essa fala, mas sem deixar de usar as aspas, ou mencionar o nome do Deputado. Adoro esta frase porque ela está sempre atuante, sobretudo em discussões políticas. E sempre que me lembro desse assunto, lembro-me de um dos maiores exemplos que considero, numa discussão política, ou mesmo coloquial. Refiro-me ao exemplo dado pelo então Senador dos Estados Unidos, Abraham Lincoln.

Lincoln era um cara muito feio. E tinha certeza de sua feiura. Certo dia, numa discussão no senado, um adversário falou, dirigindo-se ao Lincoln:

– O senhor é um político de duas caras.

Lincoln virou-se para os senadores, e falou:

– A resposta fica por conta dos senhores. Os senhores acham que se eu tivesse outra cara iria sair por aí com essa?

Todos riram e o insulto do adversário tornou-se inútil. Uma atitude eminentemente política e inteligente.

Cuidado com sua decisão na sua escolha. Mesmo porque a escolha é para todos nós. Afinal de contas estamos trabalhando para o nosso futuro. Vamos amadurecer. Ainda estamos na caminhada do desenvolvimento. Nossa tarefa é hercúlea. O que nos leva a medir nossa força na luta pelo progresso. Cada um de nós tem o poder de que necessita para vencer. Só não vencemos quando não acreditamos em nós mesmos. Então vamos desenvolver nossas mentes para que possamos ser o que devemos ser. Ouça mais e aprenda mais no que ouve, independentemente de concordar ou não. Quando aprendemos a aprender com os erros sempre crescemos. E você pode ir muito além. Nunca pare numa topada. Vá sempre em frente, em busca do horizonte. Pense nisso.

*Articulista

E-mail: [email protected]

95-99121-1460