Energia e Eleicao 14393

Bom dia,

Hoje é segunda-feira (15.08). O programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, que vai ao ar todas as manhãs de domingo começou, ontem, uma série de entrevistas com especialistas sobre os principais problemas infraestruturais que ainda são gargalos a serem superados para que o desenvolvimento de Roraima aconteça de forma continuada e sustentável. O primeiro a ser ouvido foi o engenheiro Frederick Lins e Silva que falou sobre o suprimento de energia elétrica do estado, que continua como o único sistema estadual isolado do sistema Nacional de Energia do Brasil. Hoje a energia fornecida para os roraimenses que já consomem no pique de demanda mais de 200 MW vem de usinas termoelétricas que movidas a diesel e gás, com participação residual de hidroeletricidade – usina hidroelétrica de Jatapu-, e também de usinas termoelétricas movidas a biodiesel – queima de óleo bruto de dendê-, e de lenha. Ainda é insignificante a geração de energia fotovoltaica, reduzida sua participação ao aparecimento de pequenas unidades, quase todas domiciliares.

Do ponto de vista da interligação ao Sistema Nacional Elétrico a única alternativa continua sendo o Linhão de Tucuruí, cujo início de construção continua sendo obstado por ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. As últimas informações que chegaram à Folha dão conta de que o imbróglio judicial continua entrevando o início de construção do projeto por conta de divergências entre os procuradores do MPF-AM e os advogados do Consórcio TNE, responsável pela construção e operação do Linhão de Tucuruí, num processo que se arrasta desde o ano de 2011, quando ocorreu o leilão de concessão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O ponto de referida discordância parece pontual, uma vez que os procuradores exigem que os processo judiciais sejam apenas suspensos, enquanto que os advogados do Consórcio TNE, querem sua extinção por conta de segurança jurídica do negócio.

Com relação aos índios Wamiri-Atroari, cuja Terra Indígena é cortada por um trecho de 122 km através da BR-174, a única ligação rodoviária entre Roraima e o restante do Brasil, eles já concordaram com a obra, e inclusive, já receberam do Consórcio TNE a primeira parcela do pagamento relativo à verba de indenização pelos danos ambientais e culturais que serão causados pela construção e operacionalização da obra. A pouca informação disponível, no Brasil é assim, dão conta de que os índios Wamiri-Atroari estão já trabalhando com os engenheiros e técnicos do consórcio nos trabalhos preliminares de localização de acampamentos e das torres de sustentação dos cabos. A participação dos indígenas na construção da obra foi definida ainda durante as negociações para a feitura do Plano Básico Ambiental (PBA), sendo imprescindível pelo conhecimento dos nativos sobre a região. É um trabalho lento, apesar da boa vontade dos indígenas, que deve durar alguns meses, projetando para meados de 2023, o início efetivo das obras, caso seja equacionado o problema jurídico.

Para além da ligação com o Sistema Elétrico Nacional, o suprimento de energia elétrica para Roraima vai depender da implantação de unidades de geração local, e nesse sentido algumas alternativas são consideradas, a começar pela construção de hidroelétricas, sem dúvida, a alternativa mais sustentável e limpa de geração de energia. Essas unidades são previstas n Plano de Desenvolvimento Elétrico (PDE), elaborado pela EPE, uma estatal federal responsável pelo planejamento de energia no Brasil. Pois bem, esse plano é atualizado a cada ano, projetando um horizonte de 10 anos à frente, e neste caso para Roraima, a única hidroelétrica que consta é a de Bem-Querer, uma obra ainda cercada de incertezas ambientais, de custo final, e até mesmo de viabilidade técnica. A hidroelétrica de Cotingo, cujo potencial já foi estudado, com manifestações públicas do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), não consta no plano nacional por conta de questões indígenas.

Em tal cenário parece pouco provável que no médio prazo seja possível a construção de hidroelétricas em Roraima, restando ao estado buscar alternativas, para além da energia fotovoltaica – cuja produção das placas de silício é poluente e custa muito caro ao Brasil-, o engenheiro Frederick Lins e Silva sugere a implantação de um programa de aproveitamento de dejetos de suínos e da pecuária para geração de energia, que é uma tecnologia dominada no Brasil e que permite o surgimento de todo um ciclo de produção agregadora de valores e de geração de emprego no estado. Ele lembra que do ponto de vista técnico e legal é possível o surgimento de parceria entre empresas de setores diferentes – por exemplo, de um supermercado e uma granja de criação de suínos-, para que o primeiro tenha energia suprida pela segunda, criando uma sinergia que beneficiará ambos.

Ainda como alternativa o engenheiro cita a possibilidade de produção de etanol, caso a produção de milho no estado venha a consolidar-se como a princípio parece ser. A implantação de unidades geradoras de energia utilizando o hidrogênio como combustível, talvez, na avaliação do engenheiro a fonte mais limpa dentre todas, ainda depende de alguma pesquisa, por isso nos próximos anos é quase certo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) terá de fazer novos leilões para a geração de energia através de termoelétricas, que apesar de poluentes e caras têm menor prazo e custo de implantação.

O certo é que o enfrentamento da questão do isolamento do estado em relação ao Sistema Nacional de Energia, e da produção local de energia elétrica em Roraima é um desafio que não pode ser esquecido, ou postergado como vem sendo feito até agora, apesar das soluções paliativas, se impõe as futuras administrações federais e do estado, que deverão emergir como resultado destas eleições que se aproximam.                .