Fiscaliza e conta 05 01 2022 13131

FISCALIZA E CONTA

PALAVRA DO PROCURADOR-GERAL

A atuação do Ministério Público de Contas (MPC/RR) no que diz respeito à fiscalização de bens e serviços públicos conta com a participação da sociedade, por meio de denúncias que são encaminhadas a este órgão.

O MPC possui vários canais para receber denúncias. E foi a partir de algumas denúncias recebidas, assim como diversas notícias divulgadas nos meios de comunicação, que finalizamos o ano de 2021 com uma recomendação para que a Prefeitura de Boa Vista adotasse providências para normalizar os atendimentos no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA).

Esperamos que, em 2022, possamos contar ainda mais com a sociedade. Afinal, nosso objetivo é estarmos sempre próximos da população e levar transparências às ações e atuações do MPC, abordando as recomendações e pareceres assinados por nós, Procuradores de Contas, e investigações que impulsionam inquéritos e ações judiciais, além das ações sociais e institucionais realizadas pelo órgão. Um feliz ano novo a todos!

Paulo Sérgio Oliveira de Sousa

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR)

RECOMENDAÇÃO

O Ministério Público de Conta de Roraima (MPC-RR) emitiu, na semana passada, uma recomendação para que a Prefeitura de Boa Vista reduza o tempo de espera para atendimentos e aumente para quatro o número de médicos atendendo no Hospital da Criança Santo Antônio.

O documento, assinado pelo procurador-geral de contas, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, teve como base o “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde”.

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FALTA DE MÉDICOS

A recomendação foi enviada após o registro de confusões e grandes filas com 50 pessoas e mais de 10h de espera para atendimento no hospital no dia 28 de dezembro. No dia, havia apenas um médico de plantão para atender a demanda. A unidade, de responsabilidade da prefeitura, é a única pública que atende crianças de todo o estado.

ESCALA

O pedido também visa assegurar a efetivação de políticas sociais públicas que assegurem a proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente. O procurador recomendou ainda que fossem enviadas à Procuradoria de Contas a escala médica e folha de frequência dos profissionais lotados no hospital infantil durante os dias citados.

FISCALIZA E CONTA

O programa de hoje, que vai ao ar pela Rádio Folha FM 100.3, a partir das 12h30, será ao vivo e contará com a participação do psicólogo e servidor do MPC, Laerte Ramires, que vai falar sobre a saúde mental no trabalho. Com toda certeza um tema muito importante!

CANAL DE DENÚNCIA

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) tem canais exclusivos para denúncias de desvio de dinheiro público. Entre em contato e denuncie!

WhatsApp: (95) 98406-9648

Instagram: @mpcroraima

E-mail: [email protected]

Facebook: Ministério Público de Contas de Roraima