Por Parabólica
Em 29/07/2020

Bom dia,

Hoje é quarta-feira (29.07). O ex-governador Flamarion Portela -agora comentarista político da Rádio Folha FM 100.3-, lembrou ontem (terça-feira) que a arrecadação anual da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) -o segundo maior dos tributos municipais em valor arrecadado-, mal dá para pagar o custo, também anual, da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV). Pelos dados de hoje, a PMBV arrecada pouco mais de R$ 40 milhões com o IPTU e a CMBV também custa em torno de R$ 40 milhões. O IPTU é cobrado dos proprietários ou usuários -quem o paga no caso dos aluguéis é o inquilino-, e incide sobre qualquer imóvel urbano e independe do tipo do documento que ele venha sendo cobrado sobre o valor de venda do terreno e do tipo de material usado na construção da edificação. Nalguns casos o valor do IPTU pode chegar a mais de R$ 10 mil, tornando o município numa espécie de sócio do imóvel.

O custo médio de cada vereador -hoje a CMBV é composta de 21 vereadores-, é de dois milhões de reais. No próximo anos esse número saltará para 23 vereadores, que serão eleitos no próximo pleito. Guardado o mesmo custo médio anual por vereador, o orçamento da CMBV ultrapassará dos 40 milhões de reais tornando a arrecadação anual do IPTU insuficiente para pagar as despesas com o legislativo municipal. Não se está aqui, questionado a importância dos vereadores para o funcionamento regular e democrático do município, mas é tudo uma questão de prioridade para o gasto do dinheiro arrecadado. A Constituição Federal, realmente permite esse número de vereadores, mas é um limite máximo, o que não impede que Boa Vista tivesse, por exemplo onze vereadores; menos da metade do número previsto para 2021.

MOVIMENTO

Depois de ter anunciado seu nome pela prefeita Teresa Surita (MDB) como o candidato da situação, o vice-prefeito Arthur Henrique Machado (MDB) tenta compensar o tempo perdido. Ele está fazendo visitas às secretárias municiais e possíveis apoiadores. Tem sido acompanhado nessas visitas pela ex-chefe de gabinete executivo da prefeita Teresa Surita, Edileuza Loz, que que tem alimentado a ideia de que ela seria sua vice. Como a Parabólica adiantou a expectativa alimentada nos bastidores desta época pré-eleitoral é de que o MDB deverá fazer a campanha sem coligação com outros partidos.

COMEÇOU

Aliás, as convenções ainda não ocorreram, mas a briga nos bastidores anda intensa. Os pré-candidatos e suas equipes tentam mostrar pesquisas para impressionar eventuais aliados. É claro, os resultados estão quase sempre ao gosto de quem pagas tais sondagens. Também nos bastidores, já começaram os chutes na canela dos adversários, e num deles já circula documentos oficiais indicando que um certo candidato anda falseando o currículo, o que pode se transformar no primeiro e grande escândalo das eleições. Capaz de derrubar uma candidatura. Quem viver, verá.

SALADA

Esta foi trazida a Parabólica por um deputado estadual que anda conversando muito, ultimamente, com o governador Antonio Denarium (sem partido). “Embora o Denarium diga que não terá candidato à Prefeitura de Boa Vista no primeiro turno, seu governo terá pelo menos uns quatro candidatos. Pelo que já levantei o Otaci (Solidariedade) terá o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); o Marcos Jorge (Republicanos) será apoiado pela Companhia de Água e Esgoto (Caer); o Zé Haroldo (PSD) vai ser apoiado pela Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) e o chefe da Casa Civil, deputado estadual licenciado Soldado Sampaio (PC do B) deverá apoiar o vereador Linoberg Almeida (Rede). Quase ninguém do governo ficará na arquibancada. Talvez, nem ele, Denarium”, disse o parlamentar.

APURAÇÃO

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou à Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que apure o caso envolvendo o juiz Helder Girão Barreto, envolvido em acidente de trânsito em Boa Vista, Roraima, no dia 23 de julho. O fato tem repercussão administrativo-disciplinar, caso efetivamente se comprove a prática de conduta incompatível com regime da magistratura. A corregedoria regional tem 60 dias para apresentar o resultado da apuração à Corregedoria Nacional de Justiça. O magistrado já se manifestou sobre o caso, e disse entre outras coisas, que permaneceu no local para prestar assistência à vítima.

VETO

Sobre a nota veiculada ontem, aqui na Parabólica, quanto ao imbróglio envolvendo o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a artigos da lei de transferência da terras para os estados de Roraima e Amapá, ontem o senador Mecias de Jesus (Republicanos) disse que o veto vai ser derrubado tão logo o Congresso Nacional volte a reunir presencialmente. “Pelas articulações que fizemos no Senado; e pelo trabalho realizado na Câmara pelo deputado Jonathan de Jesus (Republicanos) e os outros deputados federais do estado, não tenho dúvida de que o veto vai ser derrubado”, disse.

Parabólica
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