Por Opinião
Em 31/07/2020

QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS?

Arthur Philipe Cândido de Magalhães*

Todo ponto de vista é a vista de um ponto.(Leonardo Boff)

O que proponho aqui é uma reflexão, a respeito do que nós, professores, deveríamos considerar na escolha de um novo gestor municipal e de sua proposta para a educação. Nesse sentido, apresento uma série de provocações sobre a educação de Boa Vista para os próximos anos.

A Educação é um fenômeno complexo e, por isso, demanda ações de diversas frentes para que se concretize, mas, em especial, um plano em curto, médio e longo prazos, que não seja apenas de governo, mas do município, a fim de se consolidar e render resultados exitosos em qualquer gestão.

Porém, não é qualquer projeto. Deve ser um que considere o que pensam, sentem e fazem os profissionais da educação, pois somos nós que estamos no “chão da escola”, e sabemos as frustrações que temos com uma profissão pouco valorizada, porém, muito necessária, sem a qual nenhuma sociedade se tornou forte, desenvolvida cientificamente e economicamente estável. Um projeto construído a muitas mãos, COLETIVAMENTE!

E, para que haja qualidade no sistema educativo, não cabe apenas ter crianças frequentando escolas. É preciso pensar no necessário para favorecer o pleno desenvolvimento delas. Isso diz respeito a refletir quanto aos critérios na escolha dos gestores escolares; nas estruturas físicas e quadras de esportes em todas as escolas; na merenda de qualidade; nos materiais educativos; nos projetos a serem desenvolvidos; na implementação de um currículo que possibilite a aquisição das habilidades básicas dos diversos componentes curriculares; na atenção aos alunos imigrantes, indígenas e aos que vivem no campo, a estar atento aos recursos financeiros, afim de combater a corrupção, até mesmo aquelas que acontecem nas escolas.

Em tempos de fragilidade quanto às concepções e ações educacionais no âmbito nacional, faço-me algumas perguntas nesse momento eleitoral: “O que o novo gestor municipal pensa a respeito da educação? Que critérios utilizará para escolher o novo secretário municipal? São critérios como formação, tempo de serviço, envolvimento com as causas educacionais ou somente uma indicação política sem qualquer vínculo com o “educacional”? Se comprometerá em fazer com que:

  1. As crianças estejam plenamente alfabetizadas até 7 anos e que aprendam o necessário para cada ano escolar.

(2) Seja possível uma formação socioemocional, inclusão digital e desenvolvimento da competência científica.

(3) Compreenda o direito ao mesmo material didático de qualidade, entre outras muitas possibilidades, no que se refere a recursos pedagógicos e tecnológicos.

(4) Valorize a todos, em especial aqueles que estão em sala de aula há muito mais tempo que aqueles lotados a anos em cargos administrativos ou outra função que não seja à docência.

(6) Considere a realização de concurso público específicos para cargos de natureza técnica e administrativa para a Secretaria de Educação, e isso inclui pedagogos, psicólogos, orientadores educacionais e demais profissionais, de acordo com a demanda que temos na rede de ensino.

(7) Tenha fim as questões de assédio moral que ocorrem não somente nas unidades escolares, mas na secretaria.

(8) Reconheça que muitos profissionais, principalmente aqueles que sempre estiveram em sala de aula, adoecem fisicamente e psicologicamente, e possam ser tratados com dignidade, tanto pela secretaria, como pela junta médica.

(9) Compreenda as necessidades formativas continuadas nas escolas e a formação em nível de pós-graduação Stricto sensu.

(10) Haja valorização salarial. Décimo quarto salário para todos os que estão nas escolas. O prêmio de meritocracia deve ser repensado, pois muitos professores com excelentes resultados não são considerados.

Essas são algumas demandas, mas há outras. Aqueles com maior propriedade para discuti-las são os docentes. E você, o que pensa a esse respeito? Concorda? Gostaria muito de saber sua opinião. Vá no perfil do Instagram @professoresbv2020 e comenta.

*Professor da rede municipal de ensino de Boa Vista

ERA UMA VEZ 1 DESEMBARGADOR QUE NÃO SE SUJEITAVA À LEI

Roberto Livianu*

As democracias republicanas modernas trouxeram a alternância no poder mediante eleições, tirando de cena os reis e os vetustos sistemas absolutistas. Os novos sistemas passaram a se preocupar em impor limites ao poder do Estado.

Eis que, passados cinquenta e quatro anos desde a lei de abuso de autoridade (Lei 4898/65) uma nova lei foi aprovada pelo Congresso (13.869/19), com uma série de aspectos criticáveis, pois infelizmente ela dificulta o combate cotidiano à corrupção, criminalizando a cotidiana atividade interpretativa da lei por parte de magistrados e membros do MP.

Isto levou as Associações Nacionais do MP e da Magistratura e outras a arguirem a inconstitucionalidade desta lei perante o Supremo Tribunal Federal. E causou perplexidade a organismos internacionais, como a Transparência Internacional e a OCDE, que enviou uma delegação ao Brasil para questionar as autoridades em relação à aprovação desta lei.

Apesar de todos os diversos e graves aspectos criticáveis, nem tudo nela está perdido. Aprovou-se nesta lei, a louvável e republicana criminalização do “você sabe com quem está falando?”, da famosa “carteirada” prevista no artigo 33 do mencionado diploma legal.

Extremamente louvável, pois a conservação da humildade e consciência dos que são servidores do povo é absolutamente imprescindível. Portanto, dentro da lógica republicana de que todos aqueles que recebem poder devem ser controlados, a punição criminal da “carteirada” a mim soa absolutamente perfeita, vez que culturalmente o respeito a estas regras é extremamente difícil. Aí se incluem juízes, promotores, fiscais, policiais, etc.

Neste último final-de-semana, em Santos, o desembargador Eduardo Siqueira, diante da verdadeira autoridade da rua, o guarda civil que fiscalizava corretamente o uso de máscaras sanitárias, comportou-se como se não houvesse linha divisória entre o público e o privado. Como se sua conduta individual fosse algo restrito a seu livre arbítrio. Como se não fosse concebível a saúde pública ser protegida em relação a seus atos. Como se não existissem outras pessoas no mundo.

O desembargador, que desonrou a toga, transmitia a nítida impressão que em seu juízo não estaria sujeito à lei, talvez por se considerar um ser acima da lei, que não tem deveres (ignorando a isonomia constitucional), pode ter praticado o crime de desacato ao chamar o guarda publicamente de analfabeto, além do crime de tráfico de influência quando acessou pelo celular o secretário municipal de Segurança, superior hierárquico do guarda.

Mas, chama a atenção, a certeza de impunidade com que o magistrado rasgou a multa e saiu andando após o guarda autuá-lo, sob a lente que tudo registrou, publicizou e assim, eternizou, fazendo valer a regra constitucional prevista em seu artigo 37, num elogiável e corajoso exercício de cidadania.

Algumas semanas atrás, igualmente verificando o uso de máscaras, desta feita no Rio, um outro digno fiscal abordou um casal e se dirigiu ao homem chamando-o de cidadão recebendo como resposta um insulto da mulher.

“Cidadão, não! Ele é engenheiro. Muito melhor que você!” (como se cidadão fosse palavra que significasse e evidenciasse profunda desonra).

Verificações feitas, o tal engenheiro, de classe média (ou média-alta) havia pedido fraudulentamente (e tinha recebido) o auxílio emergencial. E o fiscal (supostamente pior que o engenheiro fraudador) era mestre e doutor pela UFRJ. E mais de seiscentas mil pessoas no Brasil agiram desta forma em condição equivalente.

O abuso do desembargador, a fraude do engenheiro e a postura de sua esposa frente à ideia de cidadania nos mostram que há algo de podre no Brasil. Na Dinamarca havia também, como registrou Shakespeare em Macbeth, mas lá os rumos mudaram e hoje ela é campeã mundial anticorrupção, em felicidade do povo, em inovação e outros indicadores. Será que conseguiremos virar este jogo?

*Procurador de Justiça em São Paulo e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP); atua na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos. Idealizou e preside o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). É ex-presidente e diretor do movimento Ministério Público Democrático (MPD). Escreve para a Folha de S. Paulo, Estado de S.Paulo, Poder 360 e é colunista da Rádio Bandeirantes e da Rádio Justiça, do STF.

O TEATRO DA VIDA

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“A vida é uma peça de teatro que não permite ensaio. Por isso, cante, chore, dance, e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos.” (Charlie Chaplien)

A verdade é que estamos sempre dançando. Ou comemorando a vitória, ou chorando a derrota. Por isso, vamos viver como se estivéssemos no palco. Refleti sobre isso, ontem, numa caminhada pelo calçadão da praia. E a reflexão veio antes de eu sair para a caminhada. Como sempre, cheguei até a varanda e percebi que o movimento havia melhorado. As pessoas caminhavam pela Praça externando uma beleza que há dias eu não contemplava. Aí percebi que eu estava dando mais atenção ao feio do que ao bonito. Não pude deixar de sorrir.

Mas o mais interessante foi quando observei uma senhorinha que se aproximava. Estatura média, caminhar acelerado, para a idade que ela mostrava ter. Mas o que me chamou mesmo a atenção foi o seu cabelo. Branquinho e bem clarinho. O corte era bem curtinho e bem arrumadinho. A cor branca chamava a atenção pelo que refletia. Era brilhante. Ela passou em direção à Candapuí Norte. E minha atenção assumiu outra maravilha, bem jovem. Uma garota lindinha, caminhando elegantemente, como se estivesse numa passarela. Porque afinal, estava. Pelo menos pelo que eu via.

Percebi que meu dia estava para contemplações. Resolvi ver como as coisas andavam lá pela praia. E pra criar coragem, resolvi ir cortar o cabelo. E lá fui, entusiasmado, caminhando rumo à praia. Foi outra delícia. Tudo me parecia bonito e encantador. E pra variar, o mais bonito vinha exatamente naqueles rebolados, em caminhadas lindinhas, rumo à praia. Novamente sorri.

O salão estava fechado. Até gostei. Eu iria perder tempo cortando os cabelos, quando havia tanta coisa bonita e prazerosa para eu admirar e desfrutar, mesmo em pensamentos. E continuei a caminhada. O mar não estava brabo. Ondas branquinhas como os cabelos daquela senhora da Praça. O barulhinho penetrava pelos meus ouvidos como se fosse uma canção de ninar. Quase ninguém passeando pela areia gostosa de ser pisada. E todos mascarados. O que tentou me tirar da admiração mais importante do que o descaso. Aí continuei caminhando.

Lá na frente, voltei. E sem me esforçar, continuei admirando o que me faria feliz durante o dia que se iniciava. No final das contas, ele, o dia, veio para ser vivido, e não para ser rejeitado. Aí senti vontade de bater esse papo com você. Não sei se você gostaria de estar nessa caminhada comigo, admirando a beleza natural. E, com certeza, a beleza natural está na beleza humana, quando a sabemos admirar. Pense nisso.

*Articulisa

Email: afonso_rr@hotmail.com

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