Por Opinião
Em 17/09/2020

QUAL SERÁ O RUMO DOS CONCURSOS PÚBLICOS COM A REFORMA ADMINISTRATIVA?

Vinicius Rodrigues*

Tenho escutado com frequência de meus estudantes uma mesma pergunta relacionada aos concursos públicos: os concursos públicos vão acabar?  E a resposta, que digo para todos, é a mesma e elementar de sempre: é claro que não! Ainda que a tendência seja a de que tenhamos um estado mais enxuto nos próximos anos, os entes e entidades da Federação continuarão existindo e necessitando de agentes públicos.

Agora, com a Reforma Administrativa sendo publicada pelo governo federal, a grande discussão que se apresenta no momento é sobre quais cargos terão a definição de atividades “exclusivas de estado”. Porém, antes de falarmos sobre isso, vale ressaltar os principais pontos do projeto. Ele estabelece diversas mudanças para os futuros servidores que estão ingressando no serviço público. Grosso modo, ela proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.

Para os mais preocupados a respeito da estabilidade garantida no serviço público, ela deverá ser exclusiva para carreiras que serão consideradas de Estado, àquelas que mantêm a máquina pública funcionando independentemente do governo que entrar. Para os demais servidores, a contratação será feita sob regime CLT.

No entanto, o ponto que certamente está gerando maior expectativa de quem está direcionando a vida para o mundo dos concursos é a definição de quais seriam essas carreiras exclusivas de estado que terão a proteção tão sonhada estabilidade. Entidades de classe, sindicatos, órgãos e associações protetivas dos interesses dos servidores seguramente irão lutar pelo reconhecimento e a inclusão no rol desses tipos de atividades.

Curiosamente, o Estado brasileiro já considera algumas carreiras como sendo essenciais para seu funcionamento. Alguns exemplos de carreiras de estado são: auditores fiscais da Receita Federal, diplomatas, procuradores da Fazenda, servidores do TCU, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados Federais, policiais e militares. Esse entendimento já reflete a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ao estabelecer a expressão “carreiras típicas de Estado” (por todos, cf. ADI 3.043/MG, Rel. min. Eros Grau, j. 26.4.2006, DJ 27.10.06).

Ou seja, por mais que mudanças sejam feitas na estrutura hierárquica do Estado, carreiras como as que foram mencionadas provavelmente não serão impactadas, por serem consideradas essenciais. É importante também dizer que há uma perspectiva de concursos para serem realizados em 2021, como o próprio Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 já prevê. Mais de 50 mil cargos serão destinados, bem como a criação de mais 2 mil para funções que ainda não foram definidas. Outro ponto que vale ressaltar é que o ano ainda não acabou, e muitos editais estão acontecendo ou acontecerão ao longo desses meses. Exames da Polícia Federal e de Tribunais de Justiça são alguns dos exames que os concurseiros podem esperar.

De maneira geral, há excelentes empregos públicos, inclusive antes da reforma administrativa ser aprovada, não cabendo ao estudante, no presente momento, interromper os estudos e a rotina já instalada em busca da realização profissional.

*Coordenador de carreiras e professor de Direito Administrativo

SABER VIVER

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“O homem vive preocupado em viver muito e não em viver bem, quando não depende dele, viver muito, mas sim viver bem.” (Sêneca)

O confinamento dentro de casa, por conta do vírus malvado, está fazendo eu cair nessa de ficar como se estivesse querendo orientar você. Corta essa. É que tenho refletido muito. Nos últimos dias que estive na Ilha Comprida, refleti sobre o comportamento das pessoas, e dos animais, nas caminhadas pela Praça. O que me levou a pensar sobre a vida, como ela realmente é.

Viver muito não significa viver bem. Cada minuto que você vive bem, significa uma vida. Que é o que levamos para o outro mundo, como preparo para a vida futura. Porque cada um de nós está nessa gangorra do ir e vir. Nem um de nós tem capacidade para julgar quantas vezes já fomos e voltamos. E a qualidade de vida que viveremos na nova vida, depende do desenvolvimento na vida atual. Simples pra dedéu. 

No Universo de onde viemos não há unidade de tempo. O tempo que passamos por aqui depende de cada um de nós. E só voltaremos para o nosso Universo quando estivermos preparados para a volta. E isso vai depender do nosso entendimento sobre a racionalidade. E não viveremos bem enquanto não nos conhecermos de verdade. Tarefa que exige muito respeito ao próximo. Porque cada um de nós veio do mesmo Universo, para onde voltará, não importa nem interessa saber quantos milênios ainda viveremos aqui, sobre esta Terra.

Inicie sua tarefa sabendo-se superior, e nunca inferior, nem mesmo aos maus momentos da sua vida. Cada tranco faz parte do exercício. Nunca baixe sua cabeça para ninguém nem para problema nenhum. Nada nem ninguém é superior a você, se você se souber superior. Mas ser superior não significa ser o dono da cocada preta. Alguém já nos disse que o bom conversador não é o que fala mais, mas o que ouve mais. É no que consideramos erro na conversa dos outros que analisamos e aprendemos a aprimorar nossos pensamentos. Respeite sempre os pensamentos do seu opositor.

Pronto! Pulei a cerca. Agora vamos pensar um pouco sobre o nosso futuro na nossa política. Você está se preparando para as eleições? Pense nisso com maturidade. Chega de elegermos políticos despreparados, corruptos e sabe-se lá o que mais. Não nos esqueçamos de que somos nós os responsáveis pelos maus “políticos” que nos governam e nos fazem de marionetes, títeres do engodo. Vamos viver dias melhores para vivermos uma vida melhor, administrados por políticos melhores. E o poder nas mudanças e a responsabilidade, estão em nossos votos. Cuide-se para um dia, poder ser um cidadão de verdade. Pense nisso.

*Articulista

Email: afonso_rr@hotmail.com

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