Por Opinião
Em 31/10/2020

CONHEÇA AS DIFERENÇAS ENTRE OS TIPOS DE GUARDA FAMILIAR

Catia Sturari*

Após o rompimento de uma relação, ainda há muita confusão quando o assunto é a guarda dos filhos. A partir de 22 de dezembro de 2014, foi promulgada a Lei 13.058 que trouxe grandes e relevantes modificações no Código Civil de 2002, sobretudo em relação à guarda dos filhos. Para acabar de vez com as dúvidas vamos esclarecer abaixo os três tipos de guarda:

1. Guarda compartilhada – Na guarda compartilhada, os pais exercem direito e dever sobre o filho de forma igual. Conforme explica a juíza Dra. Fernanda de Almeida Pernambuco: “O compartilhamento pressupõe que ambos os genitores terão direto e dever de acompanhar o desenvolvimento e frequência escolar das crianças, bem como de acompanhar em igualdade de condições as questões de ordem médica, social e quaisquer outras que dizem respeito ao desenvolvimento dos filhos, podendo estabelecer limites e regras em igualdade de condições”.

Assim, nesse modelo, os pais precisam compartilhar informações da vida dessa criança, participando do seu desenvolvimento, frequência educacional, cuidados de saúde, lazer, enfim, da vida dessa criança. Nesta modalidade é fixado um lar definitivo.

Os dois têm o direito de convivência e a frequência da visita é estipulada em comum acordo, geralmente a cada 15 dias, mas não existe uma regra, exceto se houver discussão. Neste caso, quem define o tempo de convivência é o juiz.

2. Guarda alternada ou bilateral – Neste modelo, é instituído o período em que criança fica com cada genitor. A alternância de convívio entre um pai e uma mãe é determinado por um juiz que considera, sobretudo, a idade da criança para não a afetar psicologicamente.

Por exemplo, se a criança tem até 2 anos e mama, dificulta a guarda alternada, uma vez que a mãe precisa ficar mais tempo com ela.

No entanto, se a criança já é acostumada a ficar uma semana na casa de cada um, por exemplo, é possível instituir a guarda alternada. O mesmo acontece se os pais forem vizinhos ou morarem próximos dos avós ou da escola. Tudo é pensado considerando o bem-estar do menor.

3. Guarda unilateral – Apenas uma pessoa exerce essa guarda que é determinada pela ausência ou pela incapacidade moral de um dos pais. Ou seja, um dos genitores não tem capacidade moral para compartilhar ou alternar uma guarda.

Por exemplo, situação em que o pai é usuário de drogas, a guarda fica com a mãe. No entanto, é muito importante destacar que essa modalidade de guarda não impede a convivência. O único impeditivo é desse pai, por exemplo, gerir a vida do filho. Na guarda unilateral, a responsabilidade sobre a criança é apenas de uma pessoa.

Outra questão que gera muita confusão atualmente está relacionada ao direito da guarda. A prestação de alimentos ou pagamento de pensão não está vinculada ao exercício de guarda e à visita. Ou seja, o fato do pai ou mãe não pagar a pensão não tira o direito dele ou dela de ver o filho.

No entanto, se o pai ou mãe pagar pensão corretamente, mas não cumprir o compromisso de convivência, de frequência de visitas, daí sim poderá ter o direito sobre o filho reduzido ou revisto.

Essas são algumas questões relacionadas aos tipos de guarda que ainda são muito confundidas hoje, mas fazem total diferença na vida da criança.

*Advogada especializada em Direito de Família, atuando há 12 anos na área. Formada pela IMES (Hj, USCS), em São Caetano do Sul, atualmente cursa pós-graduação em Direito de Família pela EBRADI. Condutora do programa Papo de Quinta, no Instagram, voltado às questões que envolve o Direito de Família, também é palestrante em instituições de ensino e empresas e é conhecida pela leveza em conduzir temas difíceis de aceitar e entender no ramo do Direito de Família.

UM COMPROMISSO POR DIA

Ana Zattar*

Você sente vontade de mudar seu estilo de vida e não sabe nem por onde começar? Rotina, estresse, excesso de trabalho, ansiedade, falta de momentos para cuidar de si, muitas vezes acabam se tornando companheiros dos nossos dias, e nós, por vezes acabamos achando normal viver dentro desse turbilhão. A velocidade dos acontecimentos nos cega e faz parecer que a vida é mesmo assim, uma correria, como costumamos responder aos que perguntam como estamos. Que tal assumir um compromisso e se desafiar dia após dia experimentando mudanças que envolvam uma ação de cada vez?

Vamos lá.

Dia 1 – procure não reclamar de nada, mas absolutamente nada, nem do tempo, se está muito frio ou muito quente, se está chovendo ou mudou repentinamente. Às vezes reclamamos no piloto automático, para puxar assunto no elevador, na fila da padaria, quando na verdade nem estamos tão incomodados assim - é uma reclamação socializadora. Que tal escolher um outro assunto para socializar?

Dia 2 - estreite seus laços com a natureza. Aproxime-se da mãe Terra realizando pelo menos uma ação concreta, como por exemplo, andar descalço na grama, agradar um cachorro, apreciar um pôr do sol ou ainda, se tiver oportunidade, tome o melhor banho de mar da sua vida. Esteja inteiro nesse momento e guarde a energia que ele nos presenteia.

Dia 3 - substitua, em seu local de trabalho, os copinhos plásticos por uma caneca ou copo reutilizável. Se você ainda não tem o seu, escolha um bem bonito e use para tudo: água, café, chá, sucos, “refri”, ou "whatever"... com essa atitude, cada um de nós deixará de utilizar em média 700 copinhos plásticos por ano.

Dia 4 - aprenda pelo menos uma palavra nova e incorpore-a em seu vocabulário. Eu aprendi a palavra plogging, preciclagem e upcycling.

Dia 5 - conheça um programa de trabalho voluntário e pondere a possibilidade de participar de um (pesquise no Google, pergunte para alguém ou procure mais informações sobre algo que já tenha lhe chamado a atenção).

Dia 6 - recuse sacolas plásticas, canudos ou qualquer item que não seja assim tão necessário - saia de casa com sua ecobag na bolsa ou no carro e com aqueles canudos de inox, bambu ou silicone que talvez você já tenha até comprado, mas sempre esquece de usar.

Dia 7 - ouça uma música que traga boas recordações. Ouça mil vezes essa música. Ou outra música... inunde-se de boas lembranças e se souber, faça uma playlist!

Dia 8 – mande uma mensagem para alguém importante de sua vida.

Dia 9 - experimente uma comida diferente. Permita-se novos sabores. Vá por outros caminhos: prove um prato vegetariano ou vegano, uma fruta que nunca se atreveu a saborear, um suco, ou algo tradicional que todo mundo come menos você!

Dia 10 - escolha uma pessoa que você não fala há muito tempo e dê um telefonema a ela.

Dia 11 - conheça um programa socioambiental que você possa atuar efetivamente e adote essa prática.

Dia 12 - valorize o hábito da leitura! Conte para alguém sobre o livro que você está lendo, ou caso não esteja lendo nenhum, escolha um e mãos à obra. Deleite-se no universo da leitura! Eu estou lendo "O jeito Harvard de ser feliz".

Dia 13 - doe produtos, roupas e calçados que você não usa mais. Pesquise onde com amigos ou busque na internet a melhor opção. Faça a energia circular!

Dia 14 - delete fotos, vídeos, arquivos de seu computador ou celular (aqueles que não tem mais serventia e que estão lá só ocupando espaço). Fique com aquilo que te serve. Lembre-se da sua caixa de e-mail também.

Dia 15 - organize pelo menos uma gaveta do seu trabalho ou de casa. Livre-se do que está ali só ocupando espaço.

Dia 16 - saiba uma coisa nova de um amigo ou colega. Converse. Interesse-se pela história das pessoas. Aproveite também para contar algo sobre você.

Dia 17 - crie o hábito de agradecer. Que tal adotar o pote da gratidão? Você só vai precisar de um vidro, pedacinhos de papel e caneta ao alcance. Pelo menos uma vez por dia você escreve no papelzinho algo bom que te aconteceu, dobra e coloca no vidro.

Dia 18 - cante no chuveiro! Sabe aquela música que você ama? Cante-a no chuveiro! Simples assim! E se der vontade, dance também...

Dia 19 - dedique se à prática de exercícios físicos. Se já o faz, perfeito, faça o melhor treino da sua vida. Se não o faz, comece as movimentações para isso: busque opções de atividades, locais, companhias. Mexa-se!

Dia 20 - aprenda algo novo. Pode ser qualquer assunto, como por exemplo, investir seu dinheiro, uma receita nova, uma ferramenta tecnológica, um App novo... enfim, o que você quiser.

Dia 21 - tenha contato com as plantas, árvores, flores. Vá passear no parque (se possível), abrace uma árvore, plante uma semente, faça compostagem, faça uma trilha.

Dia 22 - beba pelo menos oito copos de água por dia. Lembre-se de que nosso corpo necessita de 30ml de água por quilo, aproximadamente. Faça as contas e "bora lá" manter o corpo bem hidratado.

Dia 23 - observe os desenhos das nuvens e exercite a sua criatividade. Se possível, fotografe.

Dia 24 - não julgue nada nem ninguém. Pratique a empatia.

Dia 25 - sorria para alguém que não conhece e se for possível, conheça essa pessoa. Não é paquera, viu?! É uma ação despretensiosa.

Dia 26 - faça alguma coisa que você gosta muito e que te faça muito feliz.

Dia 27 - assista a um filme. Aproveite o momento e depois reflita sobre.

Dia 28 – conheça um lugar novo na sua cidade. Se não puder sair de casa faça um tour virtual.

Dia 29 - comece algo novo. Pode ser uma dieta, academia, namoro, curso, novos hábitos ou o que você já está planejando começar há tempo e não o faz.

Dia 30 - faça listas! Lista é genial. Lista organiza. Lista direciona. Lista é vida. Use lista para tudo.

Dia 31 – escolha um dos compromissos listados prossiga repetindo todos os dias de sua vida. No dia seguinte escolha outro e assim sucessivamente.

*Graduada em Educação Física e pós graduada em Gestão e Liderança Educacional. É professora do curso de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física do Centro Universitário Internacional Uninter.

VEIM, VEIM...

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Os homens sempre envelhecem, mas raramente amadurecem.” (Alphonse Daudet)

Há uma coisa das quais nunca consegui me libertar: a liberdade. E tá difícil pra dedéu, conseguir ser livre. Às vezes começo a me irritar, mas logo dou um tempo e reflito se eu estivesse no lugar deles, e eles no meu. Aí fico calmo e na minha. Não sei se você já atingiu a idade considerada avançada. E não sei por que ela, a idade, ganhou esse apelido.

Dia desses, na Ilha Comprida, no litoral sul de São Paulo, cheguei ao caixa da lotérica, para receber uma gaita. A garota olhou pra mim, franziu a testa e perguntou:

- O senhor tava na fila, esperando?

- Tava.

- Não... eu já falei pro senhor... quando chegar pode vir direto ao caixa. O senhor tem idade preferencial. Espere não.

Dias depois voltei lá e fiquei constrangido, com receio de furar a fila e ouvir reclamações. Aí respirei e entrei. A moça me sorriu, atendeu-me e em menos de dois minutos eu saí. Passei pelo pessoal da fila e com um menear de cabeça pedi desculpas. Aí observei que ninguém estava nem aí pra mim. Saí sorrindo, pela calçada da Avenida Copacabana.

Ontem precisei ir à Caixa receber os trocados do mês. Já ia saindo quando um dos meus filhos chegou e perguntou:

- Aonde o senhor vai?

- À Caixa.

- Não senhor... nada de sair por aí nesse sol quente. Estou de serviço, mas amanhã iremos lá. Tem todo tempo. Nada disso.

Voltei, me troquei e fiquei. Hoje, ele saiu e falou:

- Vou ao Cantá. Volto depois do almoço.

Resolvi, troquei de roupa e já ia saindo para a Caixa, mas foi pior. Foi a dona Salete quem gritou:

 - Aonde pensa que vai? Não senhor... nada de sair por aí nesse sol quente. Á noite ele nos levará, porque eu também, quero ir.

Aí fiquei brabo. Mas não adiantou. A discussão não levou a nada. Mesmo porque ela, a dona Salete, argumentou:

- E eu? Vou ficar sozinha em casa? E se acontecer alguma coisa, que é que eu faço?

Aí refleti novamente, voltei, troquei de roupa e saí aborrecido. Ela estava sentada à mesa e eu cheguei com jeitão de brabão:

- Pronto... agora vou fazer o que todo veim faz: vô ponha água nas pranta.

- Ótimo... é isso mesmo que todo veim deve fazer. Bom trabalho.

Não sei se você já chegou a essa idade. Mas se não chegou, prepare-se. Não se deixe levar pela idade, claro. Mas se estiver no meio de uma família maravilhosa como a minha, não se irrite com os cuidados que os familiares lhe dedicarem. Eu poderia ter ido à Caixa, mas teria sido indelicado para com a atenção do meu filho. Sorria sempre e você será feliz para viver a idade avançada. E agradeça por tê-la alcançado na condição em que me encontro. Pense nisso.

*Articulista

E-mail: afonso-rr@hotmail.com

95-99121-1460

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