Opinião

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Abandono Afetivo: Filhos Órfãos de Pais Vivos

Flávia Oleare

Você sabia que os pais que negligenciam ou são omissos quanto ao dever geral de cuidado podem responder judicialmente por terem causado danos morais a seus próprios filhos?

O abandono afetivo é a omissão dos deveres de cuidado, de criação, de educação, de companhia e de assistência moral, psíquica e social que o pai e a mãe devem ao filho quando criança ou adolescente.

Tais obrigações decorrem da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, não sendo uma opção dos pais. Eles possuem a OBRIGAÇÃO de cuidar dos filhos e cuidar implica em zelar pela alimentação, saúde, lazer, dignidade, convivência familiar, proteção, dentre outras.

Muita atenção, porque aqui, não estamos falando de AMOR. Estamos falando de dever, dever este que surge desde a concepção da criança, quando os dois adultos se tornam responsáveis por aquele ser humano a quem deram a vida.

O Judiciário tem entendido que aquele pai ou mãe que não se faz presente, que não aceita o filho ou demonstra expressamente seu desprezo em relação a ele, causa danos morais e em consequência, pode ser condenado ao pagamento de uma indenização, como forma de compensação pela omissão em relação aos seus deveres legais.

Em decisão recente em que um pai foi condenado por abandono afetivo, um desembargador do TJDF, destacou que “Amar é uma possibilidade; cuidar é uma obrigação civil”!

O ordenamento jurídico não tem como obrigar os pais a amarem um filho, mas os obriga a cuidarem dele.

E cuidar não envolve apenas “emprestar” o sobrenome paterno ou dar uma ajuda financeira. Cuidar é se fazer presente (ainda que virtualmente), se preocupar, educar, corrigir e tudo o que envolve a formação de um ser humano.

Que tenhamos menos ações deste tipo e mais crianças e adolescentes amparados!

Flávia Oleare é advogada cível especialista em Direito de Família e Sucessões. Sócia do escritório Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria (www.oleareetorezani.com.br), contato: [email protected]

Adeus, Manduca

Walber Aguiar*

As pequenas coisas, no geral, são as de maior significado

E lá vinha ele em sua monark. E lá vinha ele montado na simplicidade e na simpatia inconfundível. Gente da mais fina estirpe, um caboco cheio de firmeza, galhardia e fé. Assim era seu “Manduca”, um chefe sério e brincalhão, sóbrio e bonachão, menino e homem da mais profunda competência, lealdade e dom de aconselhar.

Ali, naquele salão da oficina da Imprensa oficial, aconteceram coisas inimagináveis, sob os auspícios do “seu Manduca”. Milamar e Mário Gil, Cabeça e Jessé, Chaguinha e José Artegnan, além de “Camelo” e “Calouro”, Paulo Pitu e Chicão. Ali, naquele espaço lúdico, todos batiam uma bolinha de papel, acompanhados de longe pelo chefe da oficina, que, de vez em quando se aventurava a fazer uns pezinhos com o objeto redondo de papel que deslizava no peito e no pé dos craques da oficina. Ainda lembro do dia em que chutei a bola no quadro de Ottomar de Souza Pinto, vindo este a espatifar-se completamente no chão cinzento do parque gráfico. Todos correram, enquanto “mão branca”, o diretor, acompanhava a tudo com um olhar de enorme reprovação. Seu “Manduca” ainda quis consertar a situação, mas os cacos da molecagem não podiam ser colados àquela altura.

Manuel Rocha dos Santos era chefe com decreto, um homem que pegava nas mãos do aprendiz quando se tratava de ensinar a arte da tipografia, da distribuição, dos nomes que constavam no manual do tipógrafo, de Antônio Neto e Fausto “Dídimo”, passado aos mais novos artífices da elaboração e arte gráfica.

Almir, Val, Chiquinho e Solismar faziam parte daquela turma, acompanhada de perto pela grandeza e sabedoria de “Manduca”. O simples caboco amazônida, que tinha a seu lado a guerreira Cleonice Andrade, mulher de fibra e graça, que dispensou ao pequeno funcionário público um amor cuidadoso até quase os cem anos de idade. Até Pablo Sérgio fez parte da história desse menino homem, que amava andar de bicicleta, pescar, “jogar conversa fora e brincar com todos, “tirando a pagode” qualquer um que viesse de gozação pra cima dele.

Assim era Manuel Rocha dos Santos, uma rocha no caráter, um caimbé na resistência. Lembro que um dia um gaiato trocou as letras do nome do governador, nos anos 80. Em vez de Ottomar lia -se Totomar, no dia em que o chefe do executivo visitaria o novo prédio da Imprensa Oficial. Foi um corre corre, até seu “Manduca” estava com a borracha na mão apagando o erro proposital de um moleque que não tinha o que fazer.

Agora seu “Manduca” vai pescar matrinxãs na eternidade, encontrar Mário do Violão, conversar com o Eterno e nos esperar com o manual da grandeza e da sobriedade, da simplicidade e do ser bonachão que era. Vai, meu chefe, vai pedalar sua velha monark no infinito, onde não há choro, nem pranto nem dor. Um dia construiremos a alegria da imensidão, com os tipos da velha tipografia celestial. Um abraço…

*Advogado, aprendiz de tipógrafo, poeta, historiador, professor de filosofia e membro da Academia Roraimense de Letras

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Influencie com o exemplo

Afonso Rodrigues de Oliveira

“O exemplo não é a coisa mais importante, quando queremos influenciar pessoas. É a única que conta.” (Albert Schweitzer)

Já falei pra você, por aqui, da fala do amigo Moisés Hause, (assim mesmo, com a) quando ele me disse, ali na Praça do Centro Cívico: “O bom exemplo é a melhor didática.” Nada é mais edificante na formação familiar do que o bom exemplo. Você nunca irá educar seu filho com gritos e palavrões. A época da palmatória já passou. Mas ainda há quem pense que podemos educar quando usamos os métodos da direção em vez dos da orientação. Estamos vivendo um período da história que está nos revelando o nosso despreparo para o futuro.

O desespero que a nova epidemia está nos trazendo mostra-nos o que não conseguimos ver. Estamos desesperados como se esta fosse a única epidemia vivida até hoje. Mas o mais preocupante é que não nos parece que estamos nos preparando para a próxima epidemia. Quando ela virá, não sabemos nem imaginamos. Também não temos por que ficar preocupados com o que não sabemos se virá ou quando virá. O importante é que estejamos preparados para o futuro. O que s
empre nos foi muito difícil.

Somos seres humanos. E ainda não nos preparamos para o mundo que devemos construir para que possamos sair do círculo. Porque na verdade somos seres de origem racional. A condição de humanos é apenas um estágio na nossa permanência neste Planeta. Mas não nos esqueçamos de que a responsabilidade pela nossa evolução é só nossa. Que cada um de nós é o único responsável pelo seu desenvolvimento. E que por isso não devemos ficar esperando que alguém faça por nós o que nós mesmos devemos fazer. Todos nós temos a força de que necessitamos para vencer os obstáculos da vida.

A criança que nunca caiu nunca vai saber se levantar quando cair como adulto. Todos nós somos responsáveis por nós mesmos. Mas necessitamos das orientações dos que nos criam, para que possamos criar dentro da harmonia. Vamos ser mais responsáveis por nós mesmos, para que possamos ser responsáveis pelos nossos descendentes. São nossos filhos que vão dizer quem fomos como pais. Eles são e serão os nossos exemplos. Seja amável, mas sem exagero nos afetos. Você pode estar dando um mau exemplo para uma criança nascida para o desenvolvimento racional. E isso é muito mais natural do que imaginamos.

Vamos em frente. Os caminhos estão abertos. O importante é que saibamos escolhê-los. E embora não seja fácil, é muito simples. Sorria sempre. Não permita que os maus momentos façam de você um coitadinho, ou coitadinha. Nada é superior a você se você no se julgar inferior. Pense nisso.

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99121-1460

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