OPINIAO 11666

HUMILDADE E PERSEVERANÇA

Mecias de Jesus*

Nosso planeta vivencia, nos dias de hoje, a fase mais aterrorizante desse tempo chamado “moderno”, com o advento da pandemia causada pelo Covid-19. A Organização Mundial de Saúde (OMS), agência subordinada à ONU, refez e corrigiu diversas de suas manifestações com relação ao procedimento que deveria ser dispensado no tratamento e na profilaxia do vírus. Não têm sido unânimes, desde o começo da crise, as manifestações de cientistas de reputação internacional.

O que se sabe é que o mundo inteiro foi tomado verdadeiramente de assalto, na globalização da pandemia, com as populações dos diferentes países chorando a perda de entes queridos e familiares que somam números devastadores. Cientistas têm se mobilizado em busca de respostas à inaudita provação.

O grande número de casos registrados promoveu, como seria de se esperar, aumento substancial na demanda de produtos medicamentosos, gerando escassez. A situação veio se agravando de tal maneira, que itens considerados corriqueiros e frequentes, no atendimento hospitalar do dia a dia, começaram a se tornar raros.

A escassez do Besilato de Atracúrio é uma preocupação no estado de Roraima, por exemplo, e em diversos outros estados, acondicionado em ampolas de 2,5ml, é utilizado “como coadjuvante de anestesia geral para facilitar a intubação endrotraqueal”. Este remédio propicia “o relaxamento da musculatura esquelética” e pode ser considerado indispensável em sua finalidade.

Assim como este, outros medicamentos vêm tendo a sua distribuição atrasada, em função da grande procura e utilização incontável em números de pacientes emergenciais. Laboratórios têm trabalhado em ritmo acelerado buscando suprir a abrupta demanda. Por isso que imensa parcela desses produtos simplesmente desaparecera do mercado.

O nosso país necessita, agora, da participação de todos e da dedicação integral de seu povo para a superação de tantos obstáculos. Cada qual deve assumir responsabilidades e deveres. A pandemia é flagelo além de qualquer expectativa ou projeção, minando a capacidade de atendimento de nossos hospitais e centros de saúde.

Antes de culpar práticas administrativas ou falhas de gestão pública, no âmbito dos poderes constituídos, torna-se imperioso mobilizar recursos disponíveis para o combate dessa doença que fustiga todas as classes sociais com igual fúria. O momento é de união e solidariedade, sobrelevando as diferenças e desigualdades.

Os países, em diversos cantos do mundo, têm se dedicado à massificação da vacina em seus habitantes, na esperança de regresso à normalidade. E cabe ao Brasil, aderir ao movimento, com agilidade e negociação, viabilizar a imunização a fim de buscar a retomada das atividades econômicas no país. Os brasileiros, de norte a sul, suplicam por vacina! Aguardamos ansiosos o empenho do Governo Federal, governos estaduais e prefeituras municipais nessa força tarefa, uma gigante logística unificada entre os poderes e associada ao cumprimento das responsabilidades individuais de cada cidadão. Esse é o desafio, como Nação, juntos, com responsabilidade vamos alcançar um impacto significativo na batalha contra a Covid-19.

Não se tem como dizer por quanto tempo ainda iremos enfrentar adversidades e efeitos causados pela presente pandemia. O que temos certeza é da necessidade de estarmos unidos no combate a este desafio, humildes e solidários com o nosso semelhante, atuando no sentido de mitigar dores e aflições.

*Senador da República pelo estado de Roraima

A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO MEIO DE VENCER A CRISE

Dolane Patricia*

Danielly Medeiros**

É certo que as empresas vêm sofrendo muito com a crise pandêmica em que vivemos, muitas, inclusive, fechando suas portas por não poder estar inserida no campo da competitividade para com as outras. Isso porque se o faturamento de uma empresa vai mal, todos os setores dela também são afetados, e aí que entram as demissões, a inadimplência, a falência, dentre outras situações.

Nesse contexto, cada vez mais as empresas vêm recorrendo à recuperação de créditos tributários como uma medida para sair da crise, pois além de um reforço para o caixa da empresa, otimiza os recursos e a gestão tributária, de modo que as empresas possam ter um panorama que a permita ver os créditos recuperáveis e assim lançar mão de estratégias na sua gestão de negócio, vencendo, assim, a crise.

A recuperação de créditos tributários é um instrumento disponível, garantido em legislação, para as empresas estarem reavendo os valores de tributos pagos indevidamente nos últimos 60 meses (cinco anos). No entanto, para isso, é preciso que haja solicitação por parte do contribuinte. Acontece que as empresas não sabem que tem créditos tributários a recuperar, o que gera um “arquivo morto” de dinheiro dessas empresas em poder do Fisco, ou seja, as empresas tem um dinheiro parado a favor delas.

Quase todo tipo de regime de tributação pode estar recuperando créditos tributários, seja ele Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI) que não tem uma tributação suficiente.

É imprescindível que as empresas estejam atentas ao que vem pagando nesses últimos cinco anos e analisando o que foi pago, podendo constatar que foram recolhidos tributos de modo indevido, como é o caso de tributos de produtos monofásicos em que já foi tributado no início da cadeia tributária e novamente as empresas pagam esse tributo equivocadamente. Às vezes o pagamento indevido de tributos ocorre devido à alta complexidade e alterações e atualizações constantes da legislação tributária.

Para citar algumas empresas que potencialmente tem direitos à recuperação de créditos tributários, ou seja, tem valores a recuperar do Fisco, citamos os segmentos que podem estar recorrendo a essa medida, são eles: bares e restaurantes, distribuidora de bebidas, supermercados, minimercados, revendedores de cosméticos, farmácias, perfumarias, pet shops, autopeças, revendedores de pneumáticos, postos de combustíveis e adegas.

Ressalta-se que toda empresa pode estar fazendo um levantamento em um planejamento tributário ou revisão tributária e verificando os pagamentos indevidos à título de tributos, e, consequentemente, uma recuperação
de créditos tributários.

As empresas podem estar recorrendo a uma ajuda especializada de tributaristas e averiguar os possíveis créditos e valores a receber, bem como estar realizando os devidos ajustes para que os pagamentos indevidos de tributos não continuem ocorrendo.

Nesse atual cenário econômico-tributário, é uma medida altamente estimulante ao caixa das empresas, rendendo competitividade no mercado, posto que otimizar recursos, fazer uma gestão tributária, verificar as falhas nessa gestão, corrigir e recuperar os créditos tributários garante a todo negócio a sua estabilidade a curto, médio e longo prazo.

O diagnóstico realizado para levantamento de casos que possam ter como resultado a recuperação de créditos contribui para fatores como Identificação de falhas e ajustes da carga tributária, uma vez que verifica o que deve ou não ser pago pelo contribuinte, além de trazer uma melhoria global da gestão financeira do negócio.

Muitas empresas não tem o conhecimento de que pode recuperar créditos tributários e ainda ajustar os pagamentos de impostos. O conhecimento dos direitos aqui é que faz toda diferença!

*Advogada, Juíza Arbitral, escritora, coach jurídico, apresentadora de TV e analista de perfil comportamental. Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazonia, pós graduada em Direito de Família, Direito Processual Civil, Pós-Graduanda em Direito empresarial, Marketing Digital e Personal Branding. #dolanepatricia. Aplicativo Dolane Patricia. Site: dolanepatricia.com.br

**Advogada especialista em Advocacia Tributária e Pós-Graduanda em Compliance e Gestão Tributária.

O SILÊNCIO ÀS VEZES FALA

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Só entende o valor do silêncio quem tem necessidade de calar para não ferir alguém”. (Rosseau)

Quem muito fala, muito erra. Ouvi muito isso, quando eu era criança, dos meus pais. Éramos uma família com seis filhos. E, lógico, os filhos brigavam muito. Mas as brigas não iam além de discussões infantis. E, filhos, aprendemos muito com as chamadas dos pais. E não só as chamadas, mas mais do que tudo, os exemplos dados pelos pais, no comportamento na família. Dos cinco irmãos, apenas duas irmãs estão vivas. E o cara, aqui, está muito feliz em poder cumprimentá-las, abraçá-las, fortalecido pelos exemplos que os edificaram.

Seja mais criterioso na formação dos seus filhos. Ensine-lhes orientando-os, mas nunca os dirigindo. Oriente-os com educação e firmeza de atitudes. E a maior firmeza está nos bons exemplos. Já lhe falei da frase que nunca a esquecerei. Ouvi-a do amigo Moisés Hause. (Assim mesmo, com A). Ouvi-a ali na Praça do Centro Cívico, numa feira de artesanato: “O bom exemplo é, e sempre será, a melhor didática”.

Muitas vezes somos mal-entendidos por nos calarmos. Mas o mal está em quem não entende. Alguém também já nos disse que os cachorros e os covardes sabem quando estamos com medo deles. Então não se apoquente quando se sentir mal-entendido. O mais importante é que evite, sempre, atingir alguém com palavras. Mantenha-se calmo, sempre que algo não estiver batendo positivamente com você. É o seu comportamento que vai realmente lhe dizer, e mostrar aos outros, quem e o que você realmente é.

Nunca ofenda alguém, com palavras. Contenha-se nos arrufos. Seu controle sobre sua mente é fundamental para levar você à racionalidade. Contenha-se sempre. Sua grandeza está no que você é, e não no que você quer mostrar que é. Ontem eu ia passando por ali, quando assisti a uma cena degradante, aos meus sentimentos. Uma senhora gritando em palavrões nauseantes, com uma criança de mais ou menos quatro ou cinco anos de idade. E você nunca vai educar seu filho com comportamentos nesse nível. E com certeza, seu filho nunca irá educar os filhos dele, com tais exemplos.

Vamos fazer nossa parte, fazendo sempre o melhor para o desenvolvimento da humanidade. E com certeza sempre podemos fazer melhor do que fizemos melhor, no que fizemos antes. Porque é assim que evoluímos. E só evoluímos quando contribuímos com a evolução das outras pessoas. E a educação é o maior instrumento para a evolução. Então, vamos nos educar. Necessitando muito de exercer esta tarefa. E cada um de nós tem o poder de fazer isso. É só aprender a se relacionar com sua mente. Pense nisso.

*Articulista – Email: [email protected] – 95-99121-1460