Opiniao 04 12 2019 9408

Projetos beneficiarão Roraima

Mecias de Jesus*

Em Roraima, tenho testemunhado a repercussão positiva que vem causando o projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado, reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física dos taxistas pelo prazo de cinco anos. Sou o relator desta proposta de autoria do ilustre senador Roberto Rocha (MA).

A intenção é promover uma espécie de compensação financeira a essa categoria de profissionais, em função de prejuízos causados pela legalização de aplicativos de transporte individual de passageiros.

Atualmente, os taxistas declaram 60% dos ganhos brutos à Receita Federal. Se aprovado em definitivo o Projeto, passarão a declarar 20%.

Já com relação ao Projeto de Lei (PL 2603/2019) de minha autoria, que federaliza a oferta da educação escolar indígena, estou acompanhando com grande interesse, pois entendo que a União deve assumir não apenas a oferta, mas também o financiamento da educação escolar indígena. Na justificativa do PL, deixei claro a importância do assunto e a responsabilidade do tema. O Projeto se encontra com o relator, senador Ângelo Coronel (BA), com quem tenho trocado ideias e circunscrito sugestões. 

No início da década de 1990, cerca de 40 mil alunos indígenas eram contabilizados nas escolas, número que se elevou para quase um quarto de um milhão de alunos (250 mil), em meados desta década do século XXI. Acontece que os sistemas de ensinos estaduais assumiram quase que integralmente a educação escolar indígena.

Tal condição prejudicou a qualidade da educação, ao mesmo tempo em que a União passou a colaborar muito menos do que poderia e deveria, complicando cenário pretendido. O problema é que as comunidades indígenas ficam expostas aos ventos da política local e às carências de recursos dos estados e municípios onde se encontram.

Na última semana de novembro, aprovamos no plenário do Senado a criação do Médicos pelo Brasil, programa que substitui o Mais Médicos, criado em 2013.

Foi relevante decisão, haja vista que irá ampliar a oferta de serviços médicos em lugares remotos ou com população vulnerável.

O assunto interessa sobremaneira ao nosso estado, em função da gravíssima crise de refugiados venezuelanos que não cessam de cruzar nossa fronteira. O texto aprovado é oriundo da Medida Provisória 890/2019.

A aprovação do Médicos pelo Brasil, cuja relatoria esteve a cargo do senador e também médico, Confúcio Moura (RO), trouxe novidade inesperada: a reincorporação de médicos cubanos ao programa pelo espaço de mais dois anos.

Os que estavam no Brasil e tenham permanecido no país depois do rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) estarão habilitados. Os profissionais cubanos que forem reincorporados irão receber seus salários integralmente, ao contrário do que ocorria anteriormente.

Continuo prestando contas de meu trabalho, como senador eleito pelo povo roraimense, sempre procurando corresponder à confiança em mim depositada. Somente com a participação de todos, iremos construir o mundo com que sonhamos.

*Senador (Republicanos/RR)

ESTUPRO INTELECTUAL

Dolane Patrícia* Abraão Jacinto Pereira**

Quando ouvi pela primeira vez a expressão “estupro intelectual”, confesso que fiquei me perguntando: Como pode alguém ser estuprado intelectualmente?

No entanto, o Agente Antidroga pela FBI – Federação Brasileira de Investigações – Abraão Jacinto Pereira, tratou deste assunto de uma forma tão impressionante que me levou a pensar na importância do tema e da urgência com que o mesmo precisa ser combatido. Estamos falando das drogas.

Envolvidos em nossos próprios problemas, quase sempre deixamos de refletir numa questão que envolve um imenso número de pessoas em todo o mundo. Muitas vezes associamos esse problema a traficantes, adultos, pessoas que geralmente temos contato somente através dos filmes e noticiários. No entanto, existem famílias que convivem com essa realidade dentro de casa. Isso se torna mais chocante quando falamos de jovens, adolescentes e até crianças.

Conheci uma mulher aparentemente normal, com filhos, emprego, etc, e quão grande foi minha surpresa quando soube que a mesma havia sido presa e fazia uso de drogas. Ao ser interrogada, a mesma afirmou que fazia uso de drogas desde os 16 anos de idade, sem que ninguém soubesse. Fiquei chocada!

Não importa a forma que é usada, a droga tem um efeito devastador na vida do usuário e de sua família, que, de certa forma, passa a ser dependente também.

Os efeitos das drogas em nosso cérebro podem ser considerados um defloramento do nosso intelecto, pois as drogas psicotrópicas elas obrigam nosso cérebro a praticar atos de pensar e combinações de pensamentos que estão fora do nosso intelecto individual de um ser, ou seja, ela interrompe ou desvia o processo de evolução consciente.

Assim, da mesma forma que uma pessoa é abusada sexualmente e precisa de um tratamento e recuperação do seu estado psicossocial, a pessoa que usa droga ela precisa de uma recuperação psicossocial, porque toda a formação intelectual dessa pessoa pode estar sofrendo alterações bruscas das quais seu consciente não é capaz de promover uma auto revisão, pois a dependência química tende a obrigar o cérebro a deletar saberes, experiências e até mesmo valores morais acumulados durante as fases de humanização das quais já vivenciamos. Isso me impressiona muito!

Se existe algo que a experiência com as drogas pode nos mostrar é que nenhum prazer pode ser superior ao prazer que pode ser descoberto na própria vida. Nenhum ser humano precisaria de drogas para sentir prazer ou tentar ser feliz se encontrasse, na sua própria vida, uma fonte de bem-estar, satisfação e felicidade. Nem sempre é fácil termos esta postura diante da vida, especialmente numa sociedade competitiva que não aceita o fracasso e que estabelece “padrões” a serem seguidos.

O outro grande problema é a codependência, doença emocional que os familiares dos dependentes químicos, enfrentam. Ela pode ser fatal, causando morte por depressão, suicídio, assassinato, câncer e outros. Embora não haja nas certidões de óbito o termo codependência, muitas vezes ela é o agente desencadeante de doenças muito sérias. 

Mas pode-se reverter este quadro, adotando-se comportamentos mais saudáveis. Os profissionais apontam que o primeiro passo em direção à mudança é tomar consciência e aceitar o problema. Quando descobrimos a existência de um usuário de drogas na família, é uma situação muito delicada. Não há regras de como agir. A família deve ter claro que este é o momento de procurar ajuda, pois caso existam dificuldades de diálogo, se torna necessária a intervenção de um profissional capacitado para mediar esta relação. 

O grande problema é que no mercado internacional as drogas de estupro estão voando entre continentes a uma velocidade alucinante. Um dos principais países de origem é a China, apesar da repressão recente
em Hong Kong para reduzir o número de vendedores. Um repórter da maior rede de mídia social da China, QQ.com, publicou recentemente um artigo intitulado “Como drogas de estupro podem ser tão prevalentes na China?”

Observando as inúmeras tragédias na China envolvendo drogas de estupro, o repórter descreveu como as vendas abertas e generalizadas em lojas chinesas e por meio da internet têm expandido o mercado. 

Da mesma forma que estas drogas entram em países de 1º mundo elas entram no Brasil, pois o nosso país e o nosso estado tem servido como rota para o tráfico internacional de drogas. 

A grande verdade é que muitas pessoas tentam buscar a saída para seus problemas nas drogas. O problema é que perturba a atividade do sistema nervoso central, desregulando suas atividades normais, algumas deprimindo, outras estimulando. 

Entretanto alguns tóxicos têm como efeito específico desorganizar o funcionamento normal de nosso cérebro, causando alucinações visuais ou auditivas, ou ainda perturbações psíquicas. Essas drogas são chamadas de alucinógenos. Entre eles, podemos destacar: Cocaína, Crack (estimulante), Maconha, os cogumelos, o LSD (deprimentes). 

Uma coisa que me chama a atenção é que o problema das drogas não escolhe classe social. Apesar de passar a ideia de que apenas a classe mais baixa é afetada, essa não é a realidade. Existem médicos, engenheiros, advogados, empresários, enfim… Vários profissionais de sucesso, vítimas desse sedutor de vidas: O vício das drogas!

Não é razoável, que o prazer de um momento, compense as consequências que podem durar a vida inteira. É como diz Lau-Tzu: “ Aquele que controla a si mesmo tem força de vontade.” 

Segundo Augusto Cury, “sábio é aquele que tem coragem de identificar as suas loucuras, procurando superá-las. Não esconde a sua irracionalidade, trata-a! Diga não as drogas. Sempre. Não é algo que vale a pena!

*Advogada, Juíza Arbitral, Apresentadora de TV, escritora e colunista. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Pós Graduada em Direito Processual Civil e Pós Graduanda em Direito de Família, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira – Whats 99111-3740. Acesse:dolanepatricia.com.br.

Faça o melhor

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Não se mede o valor de um homem pela tarefa que ele executa, mas pela maneira de ele executá-la.” (Swami Vivecananda) 

Já estamos correndo para o final de mais um ano que passou às pressas. É ilusório pensar que a aceleração do tempo está na azáfama do dia a dia. Já sabemos que a azáfama é que é resultado da aceleração. Mas não vamos remar nesse assunto, porque o que nos preocupa é o quanto estamos desatentos para o perigo que corremos. Os governos, tolamente, tentam reduzir o acréscimo da população. Enquanto isso ela cresce aceleradamente. E o perigo é que não nos preparamos para o crescimento populacional. Ainda não percebemos que o desemprego é resultado do despreparo dos candidatos. 

A Educação está se arrastando. Ainda não conseguimos alcançar o nível educacional ideal para o desenvolvimento social, em decorrência da aceleração da rotação terrestre. Há coisas que deveriam ser levadas em consideração, e não são. E, enquanto isso, nós vamos navegando em águas turvas. Ainda não nos preparamos para o presente, mirando o passado. Passado é passado, mas nos deixou ensinamentos que deveriam ser observados e vividos no presente. Porque é assim que progredimos. 

Estamos vivendo exemplos de desconhecimentos, iguais aos dos nossos antepassados. Ainda não nos preparamos para o presente, e por isso não nos preparamos para o futuro. O amor não pode servir como exemplo de descontrole emocional, que ele venha da mãe, do pai ou de quem quer que seja. A vida é vivida calcada num quarteto que pode nos levar tanto para o bem quanto para o mal, se não formos capazes de amar. E o quarteto é composto pelo amor, o sexo, a paixão, e o ciúme. Sem amor não há felicidade, sem sexo não há vida. Mas é aí que entram os outros dois componentes. A paixão é um descontrole emocional, o ciúme é um descontrole mental. 

Enquanto não levarmos isso em consideração não seremos capazes de fazer o que fazemos, como deve ser feito. E isso não deve ser levado em conta só no nosso trabalho profissional, mas também na nossa vida. Ser feliz é viver a vida como ela deve ser vivida. E só a vivemos intensamente quando sabemos e conhecemos quais os caminhos e veredas da vida. Faça sempre o melhor em tudo que você faz. Não permita que os trancos e desacertos façam de você uma pessoa sofredora e infeliz. A felicidade está dentro de cada um de nós. É só nos respeitarmos e procurar conhecer a racionalidade. Procuremos educar nossos filhos para que eles possam educar os filhos deles. Porque só assim haverá progresso. E sem progresso não conseguiremos sair do lamaçal em que nos encontramos há eternidades. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460