Por Opinião
Em 07/06/2019

Ajustar! Onde Governador? - Fábio Almeida

O Estado não pode ser estanque, precisa, sim, remodelar sua forma de inserção social com o decorrer do tempo, principalmente em tempos em que a tecnologia permite grandes possibilidades de comunicação, garantindo novos marcos para gestão pública, principalmente no tocante ao desenvolvimento do conceito de Democracia Participativa.

O mantra consiste em ajuste fiscal. O governador encaminhou no último dia 30/05 o projeto de Lei 67/2019, solicitando uma convocação extraordinária para que os Deputados aprovassem a proposta. O intuito do PSL local é aderir ao Programa de Reestruturação Fiscal (PAF), a fim de deixar de pagar os cerca de R$ 17,5 milhões mensais da dívida externa que Roraima possui junto a bancos oficiais.

As condicionantes do Regime de Recuperação Fiscal, estabelecido pela Lei complementar 159/2017 preveem: a)privatização de empresas do setor financeiro, energia, saneamento; b) implantação da previdência complementar com base na Lei nº 13.135/2015, que impõe o teto do RGPS aos servidores públicos; c) redução de incentivos ou benefícios de natureza tributária; d) supressão de benefícios e vantagens de servidores do estado, adequando o regime jurídico único do Estado ao da União; e) congelar as despesas primárias à executada no ano anterior. Imaginem o ano de 2018 para gastos de despesas primárias?

O Governo propõe vendermos a CAER, fecharmos a Codesaima, retirarmos direito dos servidores, diminuir investimentos para que possamos economizar R$ 200 milhões ao ano, ou seja, 5,55% do orçamento público. Para o quê? Onde serão investidos esses recursos? Hoje o Estado de Roraima gasta 72% de sua arrecadação própria, R$ 720 milhões, com 8 órgãos públicos, dentre eles: ALE, TCE, MPC, TJ, DPE, PGE, CGE e MPE. No ano de 2018 concedemos incentivos e isenções na ordem de R$ 75 milhões. Por que não cortar as gorduras daqui?

Parte do pagamento dos empréstimos compromissados pelo Estado consistiram em recursos para o esgotamento sanitário de Boa Vista e a construção de rede de distribuição de alta tensão. A questão é: qual a arrecadação da CAER que financia o pagamento desta dívida hoje? Pois ela é paga por nós consumidores dos serviços; as redes de distribuição são utilizadas por uma empresa privada, qual a remuneração que o Estado recebe por isso? Tendo em vista que constituem em um patrimônio Estadual usado por uma empresa privatizada pelo Governo Federal.

Não precisamos de um ajuste fiscal. Precisamos, em Roraima, de iniciativas que desconcentrem a renda, priorizando a economia solidária, o cooperativismo e a agricultura familiar, além de incentivo à ciência e tecnologia. Precisamos combater privilégios existentes aos montes, baseados em duas estruturas basilares: cargos comissionados e corrupção. O combate a estes dois ralos geraria uma economia milionária. 

O maior ajuste fiscal já vivemos em Roraima quando o Estado impõe no orçamento de 2019 um superavit primário de R$ 219 milhões. Se revisássemos esse absurdo teríamos recursos aos investimentos necessários. Bom dia.

*Historiador e Candidato ao governo em 2018 


DIALOGANDO SOBRE NAMORO - Wender de Souza Ciricio

Uma garota de apenas 11 anos de idade pergunta ao pai: “Papai a partir de que idade posso ter meu primeiro namorado?” O pai respondeu: “Minha filha você poderá namorar a partir dos 18 anos de idade. Com essa idade você já terá mais juízo e maturidade suficiente para namorar.” A garota decepcionada disse: “Mas na minha escola tem meninas de 13, 14 e 15 anos de idade que namoram.” O pai respondeu: “Mas então para que você me perguntou? Visto que perguntou, já deixo claro que será a partir dos 18 anos”.

Nessa demanda dialogal, entre filha e pai, a princípio parece que a garota, pautada na resposta ríspida do pai, perdeu uma grande oportunidade de ficar calada. Tendo em vista, porém, que houve uma conversa franca entre ambos e tendo você e eu a oportunidade de nos infiltrarmos nesse diálogo lhe pergunto: “Está certo o pai? A comparação da garota condiciona a mesma experimentar o gosto do namoro antes dos 18 anos? É de fato esse paradigma de 18 anos o ideal para iniciar esse modelo de romance? 

Antes de falar e estabelecer idade ou critérios sobre isso, temos que saber o que é namoro. Essa prática que inquieta e desperta vontades desde cedo é uma relação de afeto entre duas pessoas em que se extravasa todo um lado emocional e racional que culmina com o forte desejo de estarem juntos, se apreciarem e se curtirem até que se transforme numa escalada de maior compromisso, podendo virar noivado e depois casamento ou podendo também ser rompido e finalizado por motivos dos mais diversos. É fase de leveza, muito “chamego” e, dependendo do casal, costuma ser lindo, servindo de base para um feliz e estável casamento.

Agora podemos voltar ao ponto inicial. Minha percepção, sem a pretensão de ser absoluto no assunto, é de que a garota levanta o tema exatamente por viver num ambiente cultural sem critérios para o namoro. E se existem critérios nota-se que são vários. Na escola a pequena vê um tipo de critério, ou seja, não se considera idade. Se ela se guiar pela televisão terá um critério muito precoce, não necessariamente para namorar, mas para se sentir adulta numa idade em que ela ainda é criança, afinal o que a TV apresenta são novelas e programas em que as crianças falam e se vestem como adultos e consequentemente, já se sentindo adultos, pensam estarem prontos para namorar. Em sua casa o padrão é aos 18 anos de idade. O bombardeio de critérios são enormes. Cabeça a mil.

Mas a questão se torna razoável porque ela leva para o pai. O pai está certo em definir idade? Penso que não. Idade não deve ser critério para namorar. O namoro não depende de idade, mas de maturidade, de foco e de responsabilidade. Quando minha filha fez a mesma pergunta eu devolvi com outra pergunta: “o que você quer em sua vida em termos de família, estudos, religião e profissão?” Foi o que perguntei. Ela me respondeu coisas fundamentais e concluiu que a entrada, tão cedo, de um namorado em sua vida faria ruir sonhos e metas. 

O namoro é lindo, mas não pode ser a maior essência na vida de nossos filhos. É mais interessante a clareza quanto ao que querem como ser ético e futuros profissionais. Tudo bem que é difícil lidar com a pressão, assédio e propaganda sobre esse tema, mas a entrega precipitada pode pôr abaixo uma enorme quantidade de sonhos, sejam eles na área profissional ou na construção de caráter sadio e seguro. Quando se tem um desenho claro, mensurável e já está na estrada do que se quer, quem sabe então já se pode pensar em alguém que tem também essa mesma estrutura de comportamento, maturidade e responsabilidade.

Está certo que esse formato é balela e bláblá para alguns que querem mesmo é namorar. Dane-se, para muitos, essas formalidades. Insista na precipitação e teremos maternidades abarrotadas de adolescentes grávidas que ao sair dali o pai da criança já fugiu, escapou e nem pra DNA se apresenta. Ignore uma boa receita e esqueça a tão desejada faculdade e viva ao lado de um ou de uma possessiva que controla seu celular e não tolera que amigos cheguem perto de você e nem vá jogar futebol final de semana. Fica aí a dica garoto, garota e pais.

*Psicopedagogo, historiador e teólogo
wenderciricio@gmail.com
98112.6086


Nada contra - Afonso Rodrigues de Oliveira

“Gosto muito de dar voz a professores, porque, mais do que índices disso e daquilo... Mais do que quaisquer autoridades, eles é que sabem da educação do país.” (Cora Ronai)

A crítica sempre exige muito cuidado e responsabilidade. Mas não deve ser confundida com comentários. Quando estamos comentando nem sempre estamos criticando. Comentar faz parte da convivência. E por isso não podemos deixar de comentar o que se passa na sociedade, da qual fazemos parte. Tudo que acontece em nossa sociedade faz parte de nossa vida. E se é assim, temos todo o direito de comentar o que nos parece certo, tanto quanto o que nos parece errado. O que leva os maduros, a criticarem o ato, e não quem o praticou. Os erros e acertos na política, por exemplo, podem e devem ser comentados pelo cidadão, mas com muito respeito. 

A Educação e a política têm merecido nossa atenção crítica. Os erros estão superando os acertos. E nossa atenção deve estar voltada para o que nos parece e causa incômodo. Lidar e discutir Educação requer conhecimento e responsabilidade. Então vamos parar com os blá-blá-blás e vamos fazer o que devemos fazer, para mudar o rumo da história. E para que sejamos sensatos temos que ser responsáveis. Sabemos que não podemos, nem vamos mudar o rumo da Educação com balbúrdias. Então vamos começar nossa tarefa dentro dos nossos lares. Já sabemos que o número de alunos que estão indo mal educados para as escolas cresceu muito. E por que será? 

Quem sabe, um dia ainda teremos que gritar muito contra o Presidente da República que tentar substituir o Ministério da Educação pelo Ministério do Ensino. Porque na verdade, as escolas não educam, elas apenas ensinam. A educação é uma responsabilidade do lar. Certo dia, uma de minhas netinhas estava me ajudando a organizar minha estante de livros. De repente eu lhe pedi: 

- Pegue aqueles lá, pra eu colocá-los aqui. 

Ela veio com os livros, e falou meio encabuladinha:

- Vô... Eu falo assim porque o senhor fala. Mas minha professora de português me disse que o certo não é pra eu pôr aqui, mas que é pra mim pôr aqui. 

- Tudo bem. Sempre que você estiver perto de sua professora, fale pra mim pôr aqui. Mas quando estiver longe dela fale pra eu pôr aqui. Tá?

É claro que expliquei pra minha netinha o porquê da coisa. 

Mas também já ouvimos, num debate político, um governador dizer que para ensinar às crianças do interior o professor basta saber ler e escrever. O que indica que para melhorar nossa Educação não podemos creditar a responsabilidade só ao professor. Ele e o seu preparo fazem parte desse jogo. Então vamos jogar com cuidado. Pense nisso. 

*Articulista
afonso_rr@hotmail.com
99121-1460      

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