Opiniao 07 11 2019 9253

Reforma Administrativa: mais um duro golpe para o servidor público Flamarion Portela*

 Mal foi aprovada a reforma da Previdência no Congresso Nacional, que já vai retirar direitos dos servidores públicos, o governo já se prepara para uma nova batalha, que é a aprovação da reforma administrativa, que pretende reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e criar novas regras para a contratação, promoção e desligamento de servidores: ou seja, vem aí mais duro golpe.

São diversas mudanças que estão previstas, entre elas a revisão de benefícios, como o sistema de licenças e gratificações, a extinção da estabilidade dos novos funcionários em algumas carreiras e cargos, o fim da progressão automática por tempo de serviço, a redução do número de carreiras e a isonomia dos salários do setor público com os da iniciativa privada. Ainda deve ser incluído aí a regulamentação da avaliação de desempenho, o que vai permitir a premiação dos bons servidores e a demissão por atuação insatisfatória. 

Nos últimos anos, os servidores têm sido alvo de diversos ataques institucionais, sendo chamados até mesmo de vilões do gasto público. Entendemos que existe uma discrepância entre os salários da esfera pública se comparados com a iniciativa privada, mas não se pode penalizar os servidores por isso. 

Vejamos aqui alguns pontos da reforma que, certamente, vão atingir em cheio os servidores.

De acordo com a equipe econômica do Governo, uma das medidas cruciais para que a reforma atinja seus objetivos é a diminuição do salário inicial de quem ingressa no serviço público, que é considerado por eles muito elevado. Ou seja, os servidores deverão ter seus salários reduzidos e ainda precisarão de mais tempo para alcançar determinados níveis de progressão na carreira.

Na nova reforma, o Governo estuda criar novas formas de seleção de servidores públicos, entre elas uma espécie de “trainee”, no qual os servidores públicos só ganhariam estabilidade se tivessem um bom desempenho durante dois anos de trabalho.

Há ainda outra proposta que pretende ampliar de três para dez anos o tempo mínimo de trabalho que um servidor precisa ter no cargo para garantir a estabilidade. 

Há ainda a previsão da demissão de servidores públicos por incompetência, onde todo servidor vai passar por uma avaliação anual. Isso coloca em risco a carreira do servidor, tendo em vista que tal avaliação seria feita pelos próprios colegas e seu chefe imediato, o que deixa aí um grau de subjetividade nessa avaliação. 

Apesar de o governo dizer que não haverá prejuízo para quem já está no serviço púbico, estão sendo estudadas regras de transição, assim como da reforma da Previdência, e vai desestimular o ingresso de novos servidores qualificados, que não se sentirão atraídos a trabalhar por salários mais baixos.

Vamos esperar que nossos representantes no Congresso Nacional consigam amenizar os ataques do governo ao funcionalismo público.

  *Ex-governador de Roraima

A REFORMA POLÍTICA SERÁ NOSSO DIVISOR DE ÁGUAS Luis Cláudio de Jesus Silva*

Tenho convicção que estamos num momento de transição política e social. Estamos no centro do furação, tontos de tanto girar, o que nos impede de compreendermos a importância e a gravidade do momento. Vários foram os sinais de que este momento chegaria. O povo foi às ruas, cobrou mudanças, forçou o sistema a atender seus anseios e defenestrar do poder o PT e seus asseclas. Depois, foi às urnas e democraticamente votou pela mudança. Infelizmente, do mundo ideal ao possível, existe um abismo imenso e intransponível que nos obriga a aceitarmos a realidade. Só não podemos permitir que essa realidade nos desvie do rumo que decidimos seguir, e para isso precisamos estar atentos, vigilantes e preparados para, se necessário, voltarmos às ruas e fazermos valer nossas convicções e conquistas.

A entidade abstrata que denominamos Estado, se fortalece das nossas fraquezas. Em dado momento, o homem livre, abre mão de parte de sua liberdade em favor de um ente maior que regule sua vida em sociedade e promova o bem comum. A soma de parte da liberdade de todos numa sociedade é o que faz o Estado forte. Há muito que o estado brasileiro, esqueceu o seu papel e não serve mais ao povo, muito pelo contrário, se serve do povo. Nossa sociedade, cansada da pasmaceira que se transformou a política nacional, que se mostra incapaz de responder aos anseios do povo – sempre muito ocupada em manter seu poder e privilégios, enredada nas teias da corrupção –, exige a aprovação das reformas que coloquem o Brasil nos trilhos do desenvolvimento. Nesse contexto, a mais importante reforma deverá ser a Reforma Política, pois mexerá nas estruturas do sistema, porém será a mais difícil e, se não for com a força e apoio da sociedade, nem o Governo Bolsonaro será capaz de realizá-la.

Aprovar as Reformas da Previdência, Administrativa e Tributária é fácil. Em essência, essas reformas não afetam a estrutura do sistema e nem os interesses e o bolso dos políticos. A Reforma Política deverá, entre outras alterações, proibir a reeleição para cargos do executivo; unificar as eleições para todos os cargos (de vereador a presidente da república) com mandato de cinco anos; reduzir o número de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Pode também discutir o sistema de governo. No entanto, com os parlamentares que temos, não defendo a adoção do parlamentarismo. Nossos parlamentares são a prova viva de que não temos maturidade política para abandonarmos o presidencialismo.

Alerto que é no mínimo inocência acreditar que nossos políticos aceitarão cortar na própria carne, rompendo com o sistema atual que favoreceu o surgimento das dinastias dos barões e caciques políticos que, com seu voraz apego ao poder, tudo fazem para se locupletar da sua posição de destaque, transformando nosso sistema político numa verdadeira plutocracia. Esta casta colocou o Estado de joelhos e a seu serviço, tem acesso ilimitado aos cofres públicos, ganham salários magnânimos para manter ostentações nababescas e seus hábitos perdulários. É essa oligarquia, que já conta com o reforço dos novos parlamentares – muitos dos quais eleitos usando o discurso da transformação defendida por Bolsonaro –, que tudo fará para manter o establishment e com ele seus privilégios. 

Se você pensa que a política já esgotou seu repertório de escândalos, mentiras, traições, fakenews, manipulação midiática, deixe a Reforma Política chegar ao Congresso Nacional – isso, se esse governo tiver coragem de enviar – e saberá que o fundo do poço é muito mais profundo. Mas, se almejamos a mudança, temos que enfrentar a resistência do sistema atual para acordar deste pesadelo numa nova realidade.

*Professor universitário, Doutor em Administração. [email protected]

Por mais vida Vera Sábio

Lembrar de quem morreu é fácil, desperta saudades e remorsos, se quando vivo não foi lhes dado o valor que acreditava que a pessoa que morreu, antes merecia. Traz também as boas e más recordações e, se tiver fé, a esperança em um reencontro na pós morte, onde a vida é eterna.

Este dia dos finados é tão marcante que no Brasil é feriado. Já quanto à vida, muitas vezes não damos a importância que ela merece.

Quando não respeitamos nossos limites, acelerando e sendo imprudente no trânsito, não valorizamos a vida.

Quando não observamos os sintomas que nosso corpo emite diante da alimentação desregrada, a bebida indevida, o fumo e as drogas, a automedicação e os descuidos constantes com a saúde, não valorizamos a vida.

Quando temos pensamentos negativos, sentimentos de vingança, amargura, deixamos ser corroídos pela raiva, não queremos perdoar e ficamos lembrando de tudo o que não presta, como se só o outro falhasse e nós fossemos os perfeitos. Não valorizamos a vida.

Quando rimos pouco, não somos capazes de levar a vida com menos estresses e mais levezas, levamos tudo a sério, trabalhamos mais do que precisamos ou somente vivemos de diversão, tendo vida hostil e vazia, não pensamos no próximo como nosso irmão e não fazemos nada que ampare quem precisa. Não valorizamos a vida.

Quando estamos cheios de egoísmo e não vivemos o amor que tudo transforma, nos deixando abater pelos problemas da vida sem fé em deus e ações boas de transformações, reclamamos por tudo, temos ambições doentias e nunca estamos gratos pelo que temos. Não valorizamos a vida.

Assim convido a todos que reflitam o que podemos fazer enquanto ainda temos vida, para que nossa vida seja melhor, e nosso presente tenha mais importância do que o passado e ajude a melhorar nosso futuro.

Vivamos por mais vida para nós e para todos os que estão conosco neste mesmo barco chamado mundo. Afinal um furo neste barco, mais cedo ou mais tarde nos atingirá.

*Escritora, psicóloga, palestrante, esposa, mãe e cega com grande visão interna. Adquira meu livro Enxergando o sucesso com as mãos pelo cel 991687731 Blog enxergandocomosdedos.blogspot.com.br

Lembrando o passado feliz

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Vossos filhos não são vossos filhos. São filhos e filhas da ânsia da vida por si mesma. Eles vêm através de vós, e não de vós. E embora vivam convosco, não vos pertencem”. (Gibran Khalil Gibran)

Lembrando-me, de minhas origens. Meu bisavô, Coronel da Guarda Nacional, Joaquim Rodrigues Ferreira, chegou àquela região elevada e remota, no interior de Natal-RR, em 1860. Construiu a primeira casa da região, montou a fazenda e “batizou” o local com o nome de “Alto do Rodrigues”. Hoje região grande produtora de petróleo. Ele faleceu em 1904, com a idade que meu filho tem hoje. Deixou uma prole modesta de 22 filhos, 43 netos e 28 bisnetos. Gente pra dedéu, para uma só família. Fiquei remoendo tudo isso, sentado ali no banco, debaixo da árvore frondosa, depois de atender um telefonema do meu filho Magno:

– Pai… Liga pra mãe e avisa pra ela que ele acabou de nascer. Estou aqui no Hospital da Mulher, esperando que ele venha pro quarto. 

Sentei-me ali e fiquei matutando: acabara de nascer meu 14° neto, IAN. Ele é mais um, compondo uma família de seis filhos, 17 netos e sete bisnetos. Aí me senti humilhado diante do velho Coronel. Mas lembrei-me de que ele tivera 22 filhos em dois casamentos. Enquanto eu estou ainda no primeiro casamento, embora haja mais de 60 anos. Sonhei em bater um papo com a dona Salete, mas acordei. Ela iria zombar de mim. Será que eu ainda teria tempo e fôlego para produzir mais 16 filhos noutro casamento? Desisti da bobagem. Decidi continuar feliz com minha prole ainda pequena, mas que é meu maior tesouro. Mesmo porque a maioria tem minhas características. O cara me telefona dizendo que seu filho acabara de nascer, mas não me diz o nome do nascido. Foi uma luta pra eu descobrir. Se um dia ele souber disso vai dizer que tinha um avô lelé. Do que eu tenho certeza. 

Sabemos que nossos filhos não são nossos filhos. Que eles apenas vêm através de nós. Mas que milagre maior poderia nos fazer tão felizes, como o de gerá-los? Cada filho que nasce é uma bênção recebida. Um dever imposto pela grandeza da natureza, na criação da criação. De como vamos criar o que foi criado. Quanto amor nós vamos dar a quem nos traz momentos de amor, criado num momento de amor. Qual o valor numérico diante do valor afetivo do amor? Como amamos mais, ou menos, considerando-se os valores do amor? Não importa quantos somos. O que importa é a intensidade do amor intensamente dedicado. É assim que amo minha família, sem me importar com quantos somos e até mesmo me esquecendo, vez por outra, do nome de alguns. Nada anula a importância desse amor divino e povoador. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460