Opiniao 09 05 2018 8159

O bloqueio orçamentário e o descaso com a educação – Flamarion Portela   O bloqueio orçamentário anunciado pelo Governo Federal na área de Educação, que chega a R$ 7,3 bilhões, vai atingir desde a educação infantil até a pós-graduação.

O contingenciamento vai prejudicar diretamente a construção de escolas, o ensino técnico, bolsas de pesquisa e até mesmo o transporte escolar.

Mas, o impacto está sendo mais sentido nas instituições federais de ensino, como universidades e institutos federais, que terão sérios problemas de custeio e manutenção de cursos.

Desde o anúncio feito pelo Ministério da Educação, diversas manifestações públicas já foram feitas por todo o País, em defesa das instituições federais e de uma educação de qualidade.

Em resposta, o Governo Federal alega em discurso que o momento é de priorizar a educação básica, sobretudo a educação infantil, bem como a alfabetização e o ensino profissional. Mas, o próprio governo cai em contradição, haja vista que essas áreas tiveram cortes no Orçamento que chegam perto de R$ 1 bilhão.

Em Roraima, duas importantes instituições de ensino federais vão ser drasticamente abaladas com os cortes nos recursos: a UFRR (Universidade Federal de Roraima) e o IFRR (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima).

Em nota enviada à imprensa, a UFRR informou que o contingenciamento de recursos em seu orçamento para este ano chega próximo de 43%. Isso vai afetar sobremaneira o custeio da instituição, principalmente naquelas despesas ordinárias, tais como os serviços de limpeza, segurança, energia, água.

Mas, também vai prejudicar a concessão de bolsas de estudo para pesquisa, pós-graduação e também na Extensão. Prejudica ainda a capacitação de servidores, a construção de novas unidades e aquisição de equipamentos didáticos, bem como manutenção de espaços e pagamento de pessoal terceirizado.

Já o IFRR, a projeção feita até agora é que o corte chegue a mais de 30% do seu orçamento. Com esse bloqueio, somado à redução do orçamento nos últimos anos, a instituição só tem condições financeiras para manter suas atividades até setembro deste ano. Sem falar que projetos de pesquisa que estão sendo desenvolvidos em alguns campi do interior podem ser paralisados.

Não poderia deixar de lembrar aqui que, recentemente, o Governo Federal anunciou o envio de mais de R$ 220 milhões para a assistência aos venezuelanos que se encontram em Roraima. Isso representa dez vezes o total do que está sendo cortado do orçamento da UFRR. Não que eu seja contra o trabalho que vem sendo feito pela Operação Acolhida, mas defendo que em primeiro lugar tem de priorizar o povo do nosso Estado.

Não podemos deixar de nos indignar com essa situação e prestar nossa solidariedade e apoio a estas instituições que tanto têm colaborado para o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.   *Ex-governador de Roraima

Manutenção dos recursos do FPE em Roraima, direito constitucional! – Marcos Jorge de Lima

Roraima de fato é um estado encantador e hospitaleiro, onde encontramos muitas pessoas receptivas. Dispõe de uma capital bonita, charmosa, e de cidades do interior com grande potencial de crescimento econômico. Mas, para que se desenvolva de forma sustentável, é importante que o poder público continue perseguindo uma melhor qualidade de vida para a população.

Ao analisar os dados do Índice de Desenvolvimento Econômico (IDH) de 2017, quando houve a última disponibilização de dados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), verificamos que Roraima se mantém como melhor estado da região Norte e 12º na classificação nacional. Entretanto, poderíamos estar em situação ainda melhor!

Estratificando a educação dos dados que compõem o IDH dos estados brasileiros (o IDH é composto, ainda, por dados referentes à renda e expectativa de vida), nota-se que Roraima é o quarto melhor colocado do país. Porém, assim como outros estados das regiões Norte e Nordeste, tem sido penalizado pelo atual sistema de repartição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é composto, entre outras receitas, por 20% dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), fundo este que a Constituição assegura pertencer aos estados. São retidos os 20% do FPE, que volta para os estados investirem em educação na forma de Fundeb pelo indicador de alunos matriculados.

E como é composto este índice da educação que deixa Roraima em quarto? Através do número de alfabetizados acima dos 15 e matriculados até os 22 anos. Constata-se que Roraima está em um nível mais elevado que a maioria dos estados brasileiros, mas ainda assim é um dos mais penalizados pelo atual sistema de repartição do Fundeb. Perdeu mais de R$ 70 milhões em 2018 e mais de R$ 19 milhões no primeiro trimestre de 2019. Isso porque, para o sistema atual, não há quantidade de alunos matriculados na educação básica pública para receber, pelo menos, o mesmo valor que contribui para o Fundeb. Esse sistema penaliza as regiões mais pobres e as desestimula que cresçam e possam aumentar seus índices na educação.

Precisamos, todos nós, buscar a resolução das assimetrias na repartição de recursos públicos, sobretudo para a educação, e incentivar os estados e municípios menos desenvolvidos (economicamente) do nosso país. Tenho conhecimento do projeto que o senador Mecias de Jesus (PRB-RR) está apresentando no Senado para corrigir as distorções do Fundeb, contribuí com ele, e espero que seja aprovado. Mas temos um longo caminho pela frente, nesse e em outros temas importantes, para a ressignificação da educação no Brasil.

Continuaremos trabalhando, sob a condução do governador Antonio Denarium (PSL-RR), para manter Roraima com o melhor IDH da região, como um estado atrativo, para a melhoria do seu ambiente de negócios e consequente atração de investimentos. Mas, tão importante quanto a nossa disposição aqui no extremo norte do Brasil, é a garantia de que nossos recursos devidos e constitucionais sejam mantidos em Roraima.

*Secretário de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN)

Sereis homem novo – Vera Sábio

Nas leituras sagradas quando se refere à palavra homem, remete-se a toda humanidade.

Pois bem, há um texto que nos pede que nasçamos de novo. “quem nasceu da carne é carne, mas quem nascer do espírito será eterno”.

Todas as vezes que o ano começa pensamos neste nascer outra vez; todas as vezes que há uma eleição, renovamos as esperanças e pensamos que desta vez será melhor, nasceram novos políticos e novos sonhos, novas possibilidades de um Brasil novo.

Porém não tem como nascer o ano, a política, a consciência, o respeito, a paz, a honestidade, se não tivermos homens nascidos do espírito.

A carne, a ganância, a corrupção corrói, apodrece e fede. No entanto os valores do alto nos mantém voltados para o alto e nos deixa em pé, sobreviventes, superadores, sonhadores e fortes para realizar o melhor que faz no
va todas as criaturas.

Não dá para colocar roupagem nova em corpo velho, já corroído, já viciado, já acostumado as falcatruas; pois logo o corpo sobressai à roupagem e tudo fica como já era.

Desacostumar é a receita.

Estamos maus acostumados a receber vantagens, a ter facilidades, a cortar filas, a subornar a lei e como queremos a honestidade agindo assim?

Quando se trata de ser humano, não há plural para mudanças. A mudança precisa começar em mim, em cada um; é individual e não existe outra forma dela acontecer.

Buscai dentro de si o que deve ser mudado e faça com que isso possa ser transformado em novos costumes. Crie novos hábitos, ensine os filhos de outra maneira, proclame o bem, a verdade e as pequenas ações de bondade.

Só assim dá para ter um novo começo. Uma verdadeira ressurreição.

*Escritora, palestrante, psicóloga, servidora pública, esposa, mãe e cega com grande visão interna. Adquira meu livro “Enxergando o Sucesso com as Mãos” Cel. 95 991687731 Blog: enxergandocomosdedos.blogspot.com.br 

Analise-as – Afonso Rodrigues de Oliveira

“Devemos ser o que não somos, mas sem deixar de ser o que somos.” (Victor Hugo)

Com certeza, aprendemos muito com frases ditas por sábios, e que as julgamos como “frases feitas”. Quando na verdade elas expressam pensamentos racionais que perduram humanidades afora. Eu ainda era adolescente, no final da década dos quarentas, quando me encantei com uma das frases que cito hoje, e que reflete a realidade atual. Eu estudava na escola na Base Aérea de Natal, quando li na capa do meu caderno, a seguinte frase: “A educação é como a plaina: aperfeiçoa a obra, mas não melhora a madeira.” O que nos reflete à educação familiar. Porque é aí que melhoramos a obra que nem sempre pode ser perfeita. Porque não é na educação nas escolas que vamos aperfeiçoar a obra que produzimos com nossos filhos. O professor nunca irá perceber nem entender nossos filhos como nós os entendemos. Acho até que o governo deveria substituir o Ministério da Educação pelo Ministério do Ensino.

No início da década dos cinquentas, ali na escada que liga a Praça do Patriarca ao Vale do Anhangabaú, em São Paulo, havia uma exposição de artesanato. Fiquei muitas horas parado ali olhando as artes. E foi ali que li a frase do Victor Hugo, citada aqui. Frases que leio, decoro e nunca as esqueci nem esquecerei. Porque elas nos refletem o mundo da racionalidade a que nunca damos atenção. Na mesma época eu frequentava a casa do Vereador Paulistano, Tarcílio Berndado. Era ali que nos encontrávamos frequentemente com políticos como o Jânio Quadros, Auro de Moura Andrade, o Deputado Emílio Carlos e tantos outros. Enquanto eu ficava na sala da residência do Vereador, conversando com sua filha que era minha colega de escola, eu lia em um quadro na parede: “Aquele que fica parado esperando que as coisas melhorem, descobrirá depois, que aquele que não parou está tão adiantado, que já não pode ser alcançado.” Reflita um pouco sobre essa frase.

Quando o Miguel Ângelo estava pintando a Capela Sistina, certo dia o Papa o criticou porque ele estava perdendo tempo com detalhes insignificantes. A resposta do Miguel Ângelo foi de um gênio: “As insignificâncias causam a perfeição; e a perfeição não é uma insignificância.” Insignificante é não prestarmos mais atenção aos ensinamentos que os mestres nos deixaram. Quando aprendemos a aprender, aprendemos. E é no aprendizado que adquirimos o conhecimento de que necessitamos para viver a vida como ela deve ser vivida. Mas não caia na esparrela de querer julgar os pensamentos dos outros pelos nossos próprios. É mais fácil aprendermos com eles do que eles aprenderem conosco. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460