Opiniao 10 05 2019 8166

Empreendedorismo social, que negócio é esse? – Fernando O. Caparica Santos

Desenvolvimento sustentável é um tema que tem sido discutido com grande ênfase nos últimos anos, graças à cultura de incentivo ao consumo e às limitações impostas por nosso planeta. Em um cenário de revoluções tecnológicas disruptivas e aumento da conscientização coletiva, surge um novo movimento que busca associar o ganho pessoal ao benefício social.

Através do empreendedorismo social ou setor 2.5, empresas são concebidas para promover o desenvolvimento sustentável, gerando lucros enquanto endereçam questões socioambientais. Assim é a Mostra+Sustentável: com o propósito de ser uma ferramenta de transformação social, ela acontece sempre em uma instituição de benemerência, deixando como legado social a revitalização física do prédio, maior visibilidade e incremento na receita financeira. Atende 11 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU para a Agenda 2030 e, ainda assim, é um evento de marketing e educação sobre arquitetura, design e estilo de vida sustentáveis, que busca gerar negócios às empresas e profissionais envolvidos.

A parte mais interessante – e gratificante – do empreendedorismo social é que o sucesso do negócio acontece graças a essa abordagem com um propósito, ao trabalho com causa, ao plano de negócios com valores. No empreendedorismo social, os meios justificam os fins!

A inclusão de mulheres e minorias no setor 2.5 é regra e não exceção: a diversidade, apesar de não facilitar, enriquece o debate para tomada de decisões. Temas como pegada ecológica (abrangendo aqui as pegadas hídricas e energéticas), análise de ciclo de vida e economia circular, estão sempre presentes na cabeça dos empreendedores sociais. Dessa maneira, soaria como hipocrisia falar em sustentabilidade sem pensar em questões como educação e conscientização, acessibilidade e democratização. Por fim, como o negócio social é concebido para endereçar (e não, necessariamente, resolver) um problema social, ambiental ou ambos, ele sempre conta com um número muito maior de stakeholders. Não há empreendedor social que atue só; não há empresa do setor 2.5 que não faça parcerias, muitas parcerias.

De resto, é mais do mesmo: objetivos e metas continuam presentes, a lucratividade permanece fundamental, estratégia e planejamento ainda mais necessários. O grande diferencial é que a realização pessoal e profissional vem decorrente do fortalecimento de nosso habitat – nosso próximo, nosso bairro, nossa cidade, nosso país, nosso planeta. Como habitantes dessa aldeia global, ganhamos o nosso pão e cuidamos do solo que gera o trigo. 

*Empresário e empreendedor, engenheiro eletricista, pós-graduado em administração de empresas e construções sustentáveis, sócio proprietário da Ecotopia Soluções Sustentáveis, empresa organizadora da Mostra+Sustentável e das SustenTalks.

TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL EM RORAIMA ASPECTO MIGRATÓRIO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS – Guilherme Costa do Nascimento 

Quando se aborda sobre a exploração sexual e o tráfico de pessoas, causa revolta para algumas pessoas e, principalmente para a sociedade que desconhece a gravidade deste crime que é tão pouco denunciado pelas vítimas, mas antes de tudo é necessário analisar ponto a ponto a sua complexidade deste assunto que exige muita cautela, pois, como dito anteriormente, quase as vítimas deste crime não fazem a denúncia e na maioria das vezes o autor fica impune e continua cometendo seus abusos as suas ímolas.

Analisando o caso devemos nos atentar à questão de vulnerabilidade da vítima, a idade, o sexo, e as condições socioeconômicas destas pessoas, o que se nota é que, desde o momento em que a crise migratória do País vizinho (Venezuela), se alastrou a pobreza e a escassez de alimentos e o desemprego no país causou grande desequilíbrio na sociedade em todas as áreas possíveis, segundo informações do site do Fundo Monetário Internacional (FMI), informou que:

“a taxa de desemprego na Venezuela, a falta de trabalho deve chegar a 44,3% da população economicamente ativa este ano e perto de 50% em 2020 – a mesma taxa registrada na Bósnia em 1996, na época da guerra.”

Isso mostra claramente que estes dados são fatos que geram consequências sociais de forma negativa na vida das pessoas que vivem em extrema pobreza na Venezuela, já que o atual governo do ditador Nicolás Maduro de todas as formas criava mecanismo para não apresentação destes dados sobre a economia bolivariana, sem contar o estado brasileiro, Roraima, que utiliza parte da energia venezuelana de Guri, este tem sido afetado pelos frequentes apagões e racionamento de energia. O salário-mínimo venezuelano chega a 18 mil bolívares que equivale (US$ 5,50) dólares, impossível ter uma refeição digna, tão pouco manter a alimentação de uma família. A taxa de desemprego chega a 42%, um índice muito grande, contribuindo para essa situação agravante deste povo, isso sem falar da taxa de mortalidade infantil e nem a taxa de homicídio na população bolivariana (…)

Atualmente em 2019 a operação acolhida do governo federal, conta com 296 militares de fora de Roraima, 9 abrigos e 3.965 abrigados, 5 Organismos Internacionais, 5 ONG (nacionais e internacionais), 6 Entidades civis (religiosas e filantrópicas), 7.695 refeições / dia, 1.878 kg gêneros / semana, 70 atendimentos médicos diários (média), 7 remoções médicas diárias (média), 7 reportagens nacionais e internacionais diárias em média.

Segundo fontes do site Csem – Centro Scalabriano de Estudos Migratórios, referente ao mês de maio de 2017 e investigações da polícia federal, foram encontradas casas noturnas e locais que serviam como pontos de exploração sexual, nestes pontos os criminosos atraíam as venezuelanas com oferta de moradia e comida para que elas se prostituíssem. Apenas três pessoas foram presas na ação que ocorreu em 7 municípios, pois os mesmos tinham a manutenção de casa de prostituição e rufianismo (modalidade de lenocínio que objetiva o lucro através da exploração de prostituição alheia).

Os municípios que foram alvo desta operação, além da capital, foram: Rorainópolis, São Luis, Caroebe, Alto Alegre, Iracema e Mucajaí. Diante destes dados, o Tráfico de Pessoas é um dos crimes de caráter nacional, mas que engloba aspectos transfronteiriços internacionais.

Segundo o artigo 3º alínea A do Protocolo de Palermo, constitui “Tráfico de Pessoas”:

“O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extração de órgãos”.

Consta no texto da Lei 13.344/16, em seus artigos 13 e 16, alterados no Código Penal Brasileiro, inserindo assim no artigo 149 – A, com o nome de “Tráfico de Pessoas”
e revogando os artigos expressamente 231 e 231 –A, CP que anteriormente eram artigos da tratativa desta matéria.

Todo esse drama destes refugiados são portas de entrada para o aliciamento, prostituição, milícias para contrabandos, organizações criminosas, trabalho escravo entre outras formas de exploração, que contribuem para a degradação humana, aos que vivem em condições precárias, buscando meios para a sua sobrevivência muitas vezes são enganados por oportunistas que oferecem uma mudança de “vida melhor”, com meios ardilosos ganham a confiança destes indivíduos a mercê da sorte e tiram o proveito, para estes criminosos dificilmente alguém busca denunciá-los, pois temem pelas consequências dos seus exploradores por estarem muitas vezes irregulares no país e desconhecerem das leis e normas que possam lhe auxiliar.

REFERÊNCIA: Centro Scalabriano de Estudos Migratórios, ano 2018 BRASIL: Código Penal de Processo Penal – 2019 BRASIL: Código Penal – 2019 site:www.casacivil.gov.br/ da Casa Civil Governo Federal – Operação acolhida, Roraima Protocolo de Palermo Decreto nº 5.017, de 12/03/2004 

*Acadêmico do curso de Direito – Faculdade Cathedral Boa Vista E-mail: [email protected]

Aprendendo a fazer – Afonso Rodrigues de Oliveira

“É fazendo que se aprenda a fazer aquilo que se deve aprender a fazer.” (Atistóteles)

A vida é um aprendizado, você já sabe disso. Então vamos aproveitar cada minuto da vida para aprender a viver. E é simples pra dedéu. Mas vamos falar sério, já que a coisa é séria. Já caminhei muito por esses brasis afora. Vi coisas que nem deveria ver, mas elas também fizeram parte do meu crescimento como um ser humano. E o amor sempre foi meu maior escudo. Ele representa a liberdade. Então vamos amar. E não conseguiremos isso se não nos amarmos. Só quando amamos a nós mesmos somos capaz de amar as outras pessoas. E devemos e podemos fazer isso com o nosso trabalho. Uma das coisas mais edificantes no desenvolvimento profissional é o conhecimento nas relações humanas. Então vamos conhecê-la como ela realmente é. 

É fazendo, que aprendemos a fazer. Mesmo quando erramos e reconhecemos o erro, aprendemos a não errar. Mas você nunca vai alcançar esse degrau se ficar se preocupando e se aborrecendo com o erro. Ele faz parte do aprendizado. Corta essa. Saia da gangorra do pessimismo. Somos o que pensamos. E os pensamentos negativos nos levam para o fundo do poço. E sair de lá, cara, é dose pra elefante. Você nunca irá sair do fundo do poço sem escalar as paredes. Senta e relaxa. Levante-se e caminhe pelas veredas da racionalidade. Você é um astronauta invencível. Quantas voltas você já deu em volta do Sol? Nunca levou isso em consideração? Então leve.

Não se preocupe com esse papo. Ele faz parte de uma conversa que eu gostaria de levar com você, pessoalmente. Mas não tenho essa oportunidade. Talvez seja melhor pra você. Porque tolerar uma conversa com quem não está de acordo com nossos pensamentos, é muito chato. Então deixe que eu aproveite a oportunidade de falar através do teclado. E se você tiver a paciência de tolerar isso, você estará fazendo o trabalho que deve fazer para o aprendizado na vida. Porque é respeitando os pensamentos das outras pessoas, que aprendemos a pensar. Mesmo sendo contrário aos pensamentos delas. 

Respeite sempre os pensamentos das outras pessoas. Não se esqueça de que somos todos iguais nas diferenças. Cada um está no seu grau de evolução racional. E você não é diferente do outro, mesmo caminhando por veredas opostas. Nunca lute pela igualdade. Quando você luta pela igualdade é porque se sente inferior. Lute sempre no seu trabalho, pelo aperfeiçoamento. Que é quando somos apenas diferentes e não superiores. No dia em que os magistrados e grandes políticos entenderem isso, seremos respeitados como cidadãos, e não como títeres. Pense nisso. 

*Articulista [email protected] 99121-1460