Opiniao 10 10 2019 9086

País rico, povo pobre! – Flamarion Portela*

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado semana passada, mostra que as famílias brasileiras ficaram mais pobre nos últimos anos.

De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), nos últimos nove anos caiu o número de famílias com renda mensal superior a seis salários mínimos, enquanto na outra ponta, aumentou o número delas que vive com menos do que esse valor.

Um dado contrastante da pesquisa é que apenas 2,7%, ou seja, 1,8 milhão de famílias brasileiras concentraram quase 20% de todo o dinheiro recebido pelas famílias no país, com um rendimento superior a R$ 23 mil. Enquanto isso, 23,9%, equivalentes a 16,4 milhões de famílias, recebem somente até R$ 1.908, correspondentes a dois salários mínimos. Uma grande disparidade, demonstrando que a desigualdade de renda permanece grande no país.

Segundo a pesquisa, o Brasil tem em torno de 69 milhões de famílias, cuja renda média é de R$ 5.426. Porém, o cálculo da média soma o rendimento de todas as famílias, pobres e ricas. Destes R$ 5.426 da média, R$ 1.080, vêm do rendimento das famílias mais ricas e apenas R$ 297 vêm das famílias mais pobres. Uma distância abissal.

A pesquisa aponta ainda que a renda com aposentadorias e pensões é um dos fatores que ajuda a ampliar a distância entre os extremos no país. 

De acordo com os dados da pesquisa, a despesa média das famílias brasileiras é de R$ 4.649,03. E, desse total, 92,7% são destinados a despesas correntes, com moradia, transporte, educação e consumo, percentual praticamente estável em relação à pesquisa anterior.

Para que o leitor entenda melhor, essa pesquisa traça um perfil dos hábitos de consumo e das condições de vida do brasileiro, servindo de embasamento e parâmetro para outras pesquisas do IBGE, como o cálculo da inflação e o do PIB (Produto Interno Bruto), além de referência para estudos sobre a desigualdade no país. A última edição foi realizada nos anos de 2008 e 2009.

Segundo especialistas, esse declínio na renda das famílias pode ser explicado pela recessão pela qual passou o Brasil nos últimos anos e que ainda perdura no atual Governo, além de outros fatores como aumento do poder de compra do salário mínimo e mudanças no número de membros das famílias, que também impactam o resultado.

O que podemos concluir diante desses dados é que o Brasil ainda é um país desigual, onde uma elite concentra grande parte da renda e a maioria da população ainda permanece à margem, com altos níveis de pobreza e miséria, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

Apesar de sermos uma das maiores economias do mundo, é preciso que haja uma melhor distribuição de renda e oportunidades de crescimento para a população. 

*Ex-governador de Roraima

AS COTAS DE MULHERES NA DEMOCRACIA DO FAZ DE CONTA – Luis Cláudio de Jesus Silva*

O primeiro resultado da política que instituiu a obrigatoriedade de cotas para candidaturas de mulheres não foi o aumento da representatividade delas no parlamento, e sim os escândalos das candidaturas laranjas e a cassação do mandato de alguns políticos, inclusive no parlamento roraimense. Todas as vezes que o estado tenta desigualar direitos sob a justificativa de igualar situações desiguais ou de mitigar os problemas de supostas desigualdades históricas, invariavelmente interfere de forma desastrosa na organização social e na sua evolução natural, desequilibrando a balança da justiça e desacreditando a capacidade de autodeterminação social. O mesmo aconteceu com a malfadada política que obriga aos partidos a colocarem candidatas femininas, pouco importando se haverá mulheres interessadas, e muito menos se estas teriam qualidade para conquistarem os votos dos eleitores que pretendem representar. Sou contra as cotas de forma geral, por entender que além de não alcançarem os objetivos propostos, ignoram o contexto dos ganhos sociais que transformaram as sociedades reduzindo ou eliminando as causas geradoras das desigualdades do passado. Mas, não sou contra a participação das mulheres na política, muito pelo contrário. Acredito que as mulheres são capazes de, garantida a igualdade de condições – que estas podem conquistar por suas próprias qualidades, sem a intervenção impositiva do Estado – por méritos próprios alcançar seus objetivos.

Nossos legisladores continuam acreditando que podem copiar uma legislação gestada em um país desenvolvido e reproduzi-la no Brasil, desconsiderando as diferenças culturais. Esse modelo de paridade ganhou destaque na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 1995, quando se assentou que a democracia exige das nações a paridade da representação. Nesse diapasão, a República Portuguesa, editou a Lei da Paridade, prevendo que cada um dos sexos teria uma representação mínima de 33,3% nas listas de candidatura. Já no Brasil, o legislador fez constar nas normas eleitorais que do número de vagas cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A legislação da paridade tupiniquim esbarrou nas diferenças legais e culturais. Enquanto na maioria dos países a lista de candidatos eleitos é definida pelos partidos, no Brasil quem define a lista dos eleitos é o eleitor. No primeiro caso, os partidos indicam a ordem dos candidatos que serão eleitos e, para atender a paridade é só colocar as mulheres entre os primeiros nomes da lista. E se os votos conquistados pelo partido lhes garantir cinco vagas, os cinco primeiros serão escolhidos. No entanto, no modelo brasileiro, quem define a ordem dos nomes na lista é o eleitor e proporcionalmente serão eleitos os mais votados da lista. Esse é apenas um exemplo a explicar os motivos de, mesmo com lei da paridade, não termos no parlamento nem 10% de mulheres eleitas. Para completar, nossos tribunais superiores obrigam os partidos a garantir as mulheres 30% do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral. Ou seja, mesmo diante da apatia feminina com a política, que lhes tira o desejo de concorrer às eleições, os partidos são obrigados a arregimenta-las para o processo eleitoral, única e exclusivamente por serem mulheres, do contrário além de serem impedidos de participar das eleições, perderam parte significativa do fundo eleitoral e do tempo de propaganda. Não podemos esquecer que elas ainda terão que ter votos, do contrário está caracterizada a “candidatura laranja”. Pronto, está institucionalizado a “necessidade” de construção de pseudo candidaturas e legalmente estimulada a cota de fraude eleitoral.

Se a intenção é efetivamente aumentar a representatividade feminina nos parlamentos, melhor seria reservar um percentual das cadeiras do parlamento para as mulheres. Assim, elas concorreriam somente entre elas e a tão sonhada paridade logo seria alcançada. Seria menos danoso a democracia e mais honesto com os eleitores. 

*Professor universitário, Doutor em Administração. [email protected]

Estamos indo ou voltando? – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Persistem, ainda, comportamentos característicos do homem, idênticos aos comportamentos subumanos dos chimpanzés.” (Waldo Vieira)

Os absurdos a que assistimos todos os di
as, no comportamento do ser humano, levam-nos a acreditar no Waldo. Achamos normal, quando analisamos os acontecimentos de hoje, com os dos séculos passados. E é aí que está o indicativo da nossa paralisia mental. Estamos no século XXI da era cristã. E quando citamos isso é como se o mundo tivesse se iniciado com o nascimento de Cristo. Não estamos nem aí para os acontecimentos anteriores ao cristianismo. As barbáries daquela época são as mesmas de hoje, com características distintas. E todas decorrentes do “desenvolvimento” da raça humana. Quando, na verdade, não desenvolvemos. Continuamos praticando os mesmos crimes, as mesmas barbáries, e nem nos tocamos que estamos caminhando para o fim do espetáculo. 

Não estamos nos desenvolvendo. A ciência ainda estuda coisas que já deveriam estar aposentadas. O poder público ainda está nadando em estudos que deveriam estar ultrapassados. As mentes anacrônicas continuam nos ameaçando e atormentando, quando deveriam estar aposentadas. É incrível que vinte e uma eternidades depois de chegarmos por aqui, ainda estejamos assistindo a crimes de crianças assassinando crianças; juiz entrando no tribunal, armado, para matar juiz; desembargador entrando no tribunal e esfaqueando juíza. Não dá pra entender.

Lamento estar enegrecendo seu dia, com assunto desagradável. Mas não podemos deixar de lado, sem recolher o lixo porque ele é lixo. Vamos fazer nossa parte na limpeza da nossa mente. Mas para isso é preciso que aprendamos a viver como seres humanos, na condição de animais de origem racional. E só seremos racionais quando aprendermos sobre a racionalidade. Então vamos procurar o caminho do desenvolvimento mental para que sejamos realmente racionais. E só conseguiremos isso acreditando em nós mesmos, como responsáveis pelo nosso desenvolvimento. Lembrando-nos, é claro, que tudo começa na educação. E esta está onde estamos. Ou educamos nossos descendentes para o mundo em que ele irá viver, ou estaremos criando chimpanzés humanos para o futuro.

 Vamos educar nossos descendentes com o pensamento no futuro. Para que no futuro não sejamos marionetes de educadores que não sabem educar porque não foram educados. Vamos fazer nossa parte como ela deve ser feita. Ou saímos do anacronismo da educação ou continuaremos como bárbaros modernos. Vamos educar para não termos que punir. E a educação está na mente, onde está a evolução humana. Pense nisso. 

*Articulista [email protected] 99121-1460