Por Opinião
Em 11/07/2018

CASAMENTO COLETIVO PARA HIPOSUFICIENTES - Dolane Patricia*

A entidade familiar mais tradicional regulada pelo Direito Brasileiro é o casamento. Essas infinitas transformações vivenciadas no cenário social brasileiro foram redesenhadas num conceito de Família trazido pelo Código Civil Brasileiro.

Assim sendo, muitas mulheres sonham com o dia do seu casamento, dia em que dará início à constituição de sua família.

No entanto, algumas pessoas não se unem ao matrimônio por questões financeiras e acabam morando juntas, até mesmo para evitar as despesas trazidas pela celebração do casamento e o sonho é então adiado e em alguns casos, por toda vida. 

Foi pensando nisso que os Cartórios do 1º e do 2º Ofício realizaram importantes convênios para que a celebração de casamentos coletivos para hipossuficientes se tornasse uma realidade, o que descomplicou a atividade estatal e permitiu que mais pessoas tivessem o acesso à justiça, com maior economia e com a mesma eficiência para a realização dos matrimônios.

O Casamento coletivo se tornou uma realidade em Boa Vista em virtude da iniciativa dos tabeliães do 1º e 2º Ofício, que buscaram parcerias para transformar sonhos em realidade, unindo forças ao Tribunal de Justiça de Roraima, através da Justiça Itinerante, além do Governo do Estado, Defensoria Pública e igrejas, realizando o sonho de vários casais.

Primeiro, cabe aqui um destaque especial para o trabalho realizado pelos cartórios da nossa cidade, que têm mudado e facilitado a vida dos cidadãos de Boa Vista.

Estamos falando do tabelião Joziel Loureiro, do 1º Ofício, e Daniel Aquino, do 2º Ofício. Não apenas pela iniciativa dos casamentos coletivos para hipossuficientes, mas por ter tornado a vida das pessoas muito mais prática, com eficiência no momento de tirar as novas leis do papel e torná-las uma realidade em nosso

Estado. Dois excelentes profissionais que conseguem enxergar além do papel e que tem um senso de humanidade incomparável. 

Segundo, cabe destaque para o trabalho realizado pela Vara da Justiça Itinerante, onde o juiz de Direito Dr. Erik Linhares tem exercido um importante papel, na prestação jurisdicional para hipossuficientes, principalmente pela forma educada como trata essas pessoas, além do respeito e da atenção oferecida às mesmas, se atentando para suas necessidades de uma maneira espetacular, como se quisesse oferecer às mesmas o melhor de si mesmo.

No país em que vivemos, são poucos aqueles que humanizam a profissão e veem que do outro lado da lei existe um ser humano ou vários que serão atingidos ao serem aplicadas as normas jurídicas existentes, tendo o cuidado de aplicar a lei ao caso concreto, mas observando que não se tratam de meros objetos.

Com as parcerias formadas, mais de 500 casamentos coletivos para hipossuficientes foram realizados, com a união desses importantes profissionais e suas respeitadas instituições onde podemos citar diversos lugares onde casamentos coletivos já foram realizados, como na Igreja Adventista do 7º Dia, Assembleia de Deus, SESI, além de ter realizado em ações sociais e também na Defensoria Pública, outro grande parceiro que desempenha um trabalho colossal!!!

O site do Tribunal de Justiça trouxe diversas informações sobre o assunto, destacando as palavras do tabelião do 1º Ofício: “Conforme o tabelião Joziel Loureiro, a parceria com a Justiça Itinerante é importante para renovação de laços familiares. Essa ação é tão gratificante, pois vimos família renovando os laços. Muitos filhos podem ver seus pais casando, seus irmãos, etc. Eu acredito que isso mude as relações das pessoas para melhor. Então, essa parceria trouxe mais dignidade para a sociedade, pois quando as instituições dialogam quem ganha é a sociedade”.

O site destacou também o posicionamento do juiz da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Erick Linhares: "Muitas pessoas já vivem juntas há algum tempo, têm filhos e são famílias constituídas. A presença do TJ, por meio da Justiça Itinerante, é para conhecer essa união que já existe e a protegê-la legalmente e sem essa parceria com os Cartórios, não seria possível”.

Na celebração desses casamentos, são obedecidos todos os requisitos legais. Nesse contexto, o Código Civil, em sua parte especial, demonstra os impedimentos e as causas suspensivas, que têm por objetivo impedir temporária ou permanentemente o casamento.

Assim sendo, nas palavras de Barbara De Angelis, casamento não é apenas um nome, é um verbo. Não é algo que você tem. É algo que você faz... 

E o casamento coletivo para hipossuficientes foi uma iniciativa fascinante dos cartórios, Justiça Itinerante e demais parceiros, pois constituir uma família é uma missão de amor, respeito e dignidade!

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento da Amazônia, Pós-graduada em Processo Civil. É Personalidade Brasileira e Personalidade da Amazônia. Acesse dolanepatricia.com.br


Educar é um dever - Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Na situação do ensino primário está o termômetro mais seguro da civilização de um lugar”. (Rui Barbosa)

E como passamos do primário para o fundamental, caímos no fundo do poço. Se bem que nossa educação nunca esteve no topo da educação. Senão não estaríamos tão atrasados. Se tivessem nos educado como deveriam, não estaríamos na situação atual, dentro da nossa política. Ainda vivemos na política da submissão. Ainda não nos ensinaram que somos nós, eleitores, os responsáveis pelos maus e pelos bons políticos. O que significa que a escolha é nossa. E o problema está em não sabermos escolher. E quando não sabemos escolher confundimos alho com bugalho. Que é o que fazemos quando elegemos corruptos, mandando para escanteio os que realmente mereciam nosso voto. Mas temos que nos educar para a escolha.

E não vamos nos esquecer de que a educação começa no lar. E bem antes de nascermos. Mas, as escolas deveriam estar preparadas para a continuidade da tarefa. E sem esquecer de que a política faz parte dessa educação. O que indica que ela, a política, não deve ser confundida, por falta de educação, com politicagem. E a educação de submissão faz com que nos sintamos submissos dos políticos que nós mesmos elegemos para trabalharem por nós e para nós. Que a escola pública, bandeira levantada por políticos desconhecedores do problema, não é gratuita. Ela, como o professor, o diretor, a merenda, e tudo mais, são pagos com o nosso dinheiro, e não como o dinheiro do governo. Nunca pensou nisso? Então pense para poder se valorizar como cidadão; e sair desse círculo de elefante de circo.

O assunto é longo e deve ser conversado com parcimônia. Porque onde não há equilíbrio na conversa não há equilíbrio racional. E ainda não conseguimos encontrar a vereda que nos leve à racionalidade. E por isso continuamos marchando sobre o mesmo terreno, como recrutas da cidadania; caminhando por veredas ínvias que não nos levam a lugar nenhum, o que chamamos, comodamente, de ignorância. Vamos sair desse pantanal. Vamos fazer uma varredura na política partidária, mas sem usar a vassoura do Jânio Quadros. Nada de “varre, varre vassourinha...”

Já que não nos educam nem nos educaram, vamos nos educar. Vamos fazer nossa parte como ela deve ser feita. Com ordem e progresso. Não nos esquecendo de que a política faz parte do nosso desenvolvimento social, intelectual e cultural. E sem este trio nunca seremos cidadãos civilizados. E nunca seremos respeitados pelos políticos que nós mesmos elegemos para nos respeitarem. Reflita sobre sua responsabilidade nas próximas eleições. Pense nisso.

*Articulista
afonso_rr@hotmail.com
99121-1460

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