Opiniao 12 06 2019 8370

SUS em Risco! – Fábio Almeida

Até 1988 só possuía atendimento de saúde através do INAMPS (órgão que comprava serviço de empresas privadas) para quem tinha carteira assinada, a maioria dos brasileiros eram atendidos como indigentes. Isso mesmo, é com o SUS que temos a universalização dos serviços de recuperação, prevenção e promoção da saúde. 

O Governo do PSL quer criar duas categorias no sistema, os que pagam e os que não pagam. Não podemos retroagir na política de proteção social, que possui no SUS um de seus pilares. Um sistema com comando único, financiado de forma quadripartite e amparado por conceitos revolucionários que fundamentam o caráter deliberativo das instâncias de controle social – ou seja, a elite dirigente compartilha a decisão com representantes do povo – não pode ser desconstruído por interesses rentistas e privatistas. 

Ao falarmos em controle social devemos repudiar a extinção da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, promovida pelo Decreto 9.795/2019. A democratização dos processos decisórios permite uma maior legitimidade do trabalho, não podemos ver a participação social como um entrave burocrático, mas sim como um processo de transformação do Estado autoritário, em uma gestão plural que permite respostas aos anseios sociais.

Princípios da universalidade, equidade e integralidade norteiam o SUS. Enfrentarmos problemas imensos principalmente no tocante à equidade – tratar os diferentes de forma diferente, algo essencial para superar a falsa noção de que todos são iguais – e a integralidade, mas o caráter universal sem distinção da condição de estar no país é realidade.

Os Governos gastam mais com a saúde privada do que com a pública, os gastos totais demonstram que de cada R$ 1 gasto, destina-se apenas R$ 0,46 centavos ao setor público. Esse subfinanciamento, somados a outros fatores: a exemplo da implantação de serviços desnecessários; a priorização de estruturas hospitalocêntricas; a ausência de critérios epidemiológicos e ambientais na formulação de políticas de prevenção e recuperação da saúde; a corrupção e a precarização na contratação dos profissionais impõem limites aos direitos básicos dos usuários do país e Roraima.

Uma outra condicionante que ameaça o SUS consiste na existência da emenda constitucional 95. A proposta determina que em um período de 20 anos o orçamento do sistema seja igual à execução financeira de 2017, corrigido apenas pela inflação. Essa medida desestrutura completamente os municípios que possuem o financiamento do sistema efetuado na quantidade de habitantes. O congelamento induzirá a ampliação do subfinanciamento do SUS pelo governo federal que formula um novo ataque com a desconstrução do conceito da seguridade contida na PEC 06/2019.

A defesa do SUS deve ser uma bandeira de todos. Garantir um sistema universal, público, gratuito que garanta uma assistência com equidade e integral é essencial para garantirmos a proteção social que nosso povo tanto merece. Levantaremos a bandeira da Reforma Sanitária nestas conferências.      

*Historiador e candidato ao Governo em 2018.     

ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO – Dolane Patrícia & Maria Elline Cruz         Os casos de assédio sexual no trabalho têm aumentado significativamente. Dessa forma, é necessário apresentar informações e conhecimentos acerca desse assunto, com o intuito de despertar na sociedade a busca pela garantia dos seus direitos e valores sociais do trabalho. (SILVA, 2007).

A caracterização de assédio sexual conforme descreve Barros (2011), pode apresentar-se de várias formas, podendo classificar em três as mais evidentes: não verbal, verbal e física. 

Poderá assumir a forma não verbal (olhares concupiscentes e sugestivos, exibição de fotos e textos pornográficos seguidos de insinuações, passeios frequentes no local de trabalho ou diante do domicílio da vítima, perseguição à pessoa assediada, exibicionismo, entre outros).

Verbal: (convites reiterados para sair, pressões sexuais sutis ou grosseiras, telefonemas obscenos, comentários inoportunos de natureza sexual).

Física: (toques, encurralamento dentro de um ângulo, roçaduras, apertos, palmadas, esbarrões propositais, apalpadelas, agarramentos, etc.). Na maioria das vezes, os gestos são acompanhados de linguagem sexista (BARROS, 2011, p. 747).

A caracterização de assédio sexual definida por Delgado (2012, p. 1.249) é “a conduta de importunação reiterada e maliciosa, explicita ou não, com interesse e conotações sexuais, de uma pessoa física com relação a outra”. Lipmann (2001) caracteriza o assédio sexual como:

“(…) o pedido de favores sexuais pelo superior hierárquico, com promessa de tratamento diferenciado em caso de aceitação e/ou de ameaças, ou atitudes concretas de represálias no caso de recusa, como a perda de emprego, ou de benefícios. (…) É a cantada desfigurada pelo abuso de poder, que ofende a honra e a dignidade do assediado.” (LIPMANN, 2001, p.1)

Nessa mesma linha de pensamento, Aref Abdul Latif (2007) define assédio sexual como o ato de: Importunar ou perseguir alguém com pedidos ou pretensões impertinentes e insistentes, com conotação sexual explícita ou implícita. 

Assim, trata-se de uma conduta sexual não desejada, que deve ser repelida pelo assediado, ocorrendo de maneira reiterada, tolhendo desta feita a liberdade sexual deste. Por afetar diretamente a liberdade do próprio corpo, gera enorme constrangimento, acentuando-se ainda mais no ambiente de trabalho (AREF ABDUL LATIF, 2007, p.4).

Portanto, o assédio sexual se caracteriza com um comportamento repetido, que nem sempre ocorre de forma clara, por gestos ou outros indicativos com escopo de constranger ou molestar alguém, contra sua vontade de modo que corresponda ao desejo do assediador, trazendo a ele uma situação de satisfação pessoal. 

Quanto às espécies existentes, o ordenamento jurídico classifica o assédio sexual em duas espécies com particularidades diferenciais bem definidas: o “assédio sexual por chantagem” e o “assédio sexual por intimidação”. Pamplona Filho (2005) descreve:

A primeira forma tem como pressuposto necessário o abuso de autoridade, referindo-se à exigência feita por superior hierárquico (ou qualquer outra pessoa que exerça poder sobre a vítima), da prestação de “favores sexuais”, sob a ameaça de perda de benefícios ou, no caso da relação de emprego, do próprio posto de trabalho.

Nesse mesmo entendimento, Barros (2011) doutrina que: O “assédio sexual por chantagem” é exigência formulada por superior hierárquico a um subordinado, para que se preste à atividade sexual, sob pena de perder o emprego ou benefícios advindos da relação de emprego. Esse tipo de assédio sexual poderá ser praticado também por inferior hierárquico, excepcionalmente, sob a ameaça de revelar algum dado confidencial do empregador, por exemplo. 

Já o “assédio por intimidação” caracteriza-se por incitações sexuais importunas, de uma solicitação sexual ou de outras manifestações da mesma índole, verbais ou físicas, com o efeito de prejudicar a atuação laboral de uma pe
ssoa ou de criar uma situação ofensiva, hostil, de intimidação ou abuso no trabalho e até mesmo física afetada (BARROS, 2011, p. 747).

Por fim, o maior problema do combate ao assédio sexual hoje, seja ela física, verbal ou não verbal, são as pessoas que se calam, apenas sofrem porque não podem perder o emprego. No entanto, é preciso denunciar!!!

Não é prudente ficar em silêncio e simplesmente aceitar. Mas a grande realidade é que existem aqueles trabalhadores que ficam como medo e não acreditam que a justiça realmente se importa.

São pessoas que se põe em um estado de aceitação, exatamente como na frase de Sigmund Freud: “Existem momentos na vida da gente, em que as palavras perdem o sentido ou parecem inúteis, e, por mais que a gente pense numa forma de empregá-las elas parecem não servir. Então a gente não diz, apenas sente.” 

*Advogada, juíza arbitral, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira. Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia pela UFRR. Pós graduada em Direito Processual Civil. Site: dolanepatricia.com.br. 

**Bacharel em Direito, graduada pelo Centro Universitário Estácio Atual/Setembro de 2016

Eu e eles – Afonso Rodrigues de Oliveira

“De manhã cedo Canta a jandaia Vem a morena Sacudindo a saia.” (Antônio Celso)

Quando cheguei à Ilha Comprida tive que cortar o cabelo pela primeira vez na Ilha. Fui a um salão de beleza, bem ali, bem pertinho. Uma mulher maravilhosa me perguntou que tipo de máquina deveria usar, e eu chutei qualquer coisa, porque pra mim tanto faz. Ela cortou os cabelos e, pra minhas alegria e surpresa, ficou supimpa. Tão bom que fiquei muito tempo sem voltar lá. Imagina se não tivesse dado certo. Tempo depois o cabelo cresceu e resolvi voltar lá. Comentei, durante o café da manhã, e a dona Salete criticou:

– Novamente, vai gastar vinte e cinco reais com um corte de cabelos? 

O Alexandre acrescentou:

– Não, pai. Eu pago só dez. Pere aí que eu levo o senhor até lá.

Fomos, e foi aí que caí do cavalo. O cara cortou os cabelos e quando me olhei no espelho não me reconheci. Voltamos para casa e quando chegamos abri a porta e a dona Salete gritou meio assustada:

– Olá, senhor Gandhi… Posso ajudá-lo em alguma coisa?

Apenas sorri, não comentei nada, e daí pra frente todo mundo começou a me chamar de Gandhi. Fiquei na minha e resolvi deixar os cabelos crescerem. Cresceram bastante, e já começaram a me olhar com olhares diferentes. Até que minha filha, Helena, que mora no Rio de Janeiro, veio nos visitar aqui na Ilha. Acho que isso foi combinado com antecedência, porque quando ela, a Helena, entrou pela porta e me viu gritou:

– Olá, senhor Eisnstein, o senhor por aqui?!

Novamente sorri, entendendo que ela estava se referindo ao meu novo estilo de cabelos. Fiquei na minha, segurei mais uns dias e finalmente resolvi mudar de estilo. E não aceitei mais opiniões de quem quer que fosse. Resolvi ir ao salão ali na frente. Entrei e a cabeleireira cumprimentou-me com alegria. A dona Salete me acompanhava. Ela não me deixa ir ao salão sozinho. Não sei por quê? A moça perguntou que tipo de máquina usaria e eu respondi: “tanto faz.” Ela começou o trabalho confortavelmente, como da primeira vez. E como ela começou a operação de baixo pra cima, quando olhei no espelho me assustei. Da metade da cabeça pra cima parecia mais um pequeno guarda-chuva branco. Arregalei os olhos, olhei para a Salete sentada na poltrona, ela estava ligando o celular e de rente gritou:

– Alexandre… Desce aí e vem correndo pra cá pro salão. Advinha quem tá aqui cortando o cabelo? É o Neuber Uchoa!! Vem depressa!!!

É claro que o Neuber é bem mais bonito do que eu, mas meu cabelo estava igual ao dele. Abração do tamanho do mundo pra você, Neuber. Olhei, agora, lá para a Praça, e o Sol estava sorrindo. Vai ser um dia maravilhoso. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460