Opiniao 14 03 2019 7829

Reforma da Previdência! Uma narrativa mentirosa do Governo do PSL – Fábio Almeida*  Parte 3

Continuando o desnudamento da narrativa liberal que assumiu o Palácio do Planalto, temos um deficit previdenciário, apontado pelo governo, majorado com a inclusão na contada seguridade social, dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), apesar de a legislação ser expressa na Lei 8.112/90 de que o financiamento destes segurados ocorrerá à custa do orçamento geral da União.

O constituinte ao formular as regras do RPPS, deixou-o fora do tópico da seguridade social – organizada entre os artigos 193 a 203 – normatizando-o no artigo 40 da Constituição Federal. Temos apenas com este custo um incremento anual de cerca de R$ 49 bilhões na conta da seguridade. Porém, as reformas apresentadas em 2003 e 2015 já construíram um equilíbrio econômico do RPPS dos servidores federais que alcançará equilíbrio em 2038.

O governo ainda implementa uma política de renúncia fiscal sobre as contribuições patronais que impactam diretamente a Seguridade Social, principalmente o RGPS. Nos anos de 2015 e 2016, respectivamente, deixaram de entrar no caixa da Previdência R$ 45,3 e R$ 44,1 bilhões. Esses dados referem-se exclusivamente às isenções dadas ao: integrante do Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportações rurais. 

Encontramos ainda impactos sobre a Cofins e CSLL, fontes de financiamento da Seguridade Social sequestradas pelo governo em nome “da geração de empregos” – os quais nunca saem da retórica – e do desenvolvimento. Recentemente, a Medida Provisória 795/2017 e o Decreto 9.128/2017 concederam incentivos de R$ 1 trilhão às empresas petrolíferas que explorarem o pré-sal e pós-sal, atingindo diretamente a seguridade social.

Outras despesas também passam a ser incorporadas à Seguridade Social, financiamento de planos privados de saúde e auxílio-alimentação. Até o ano de 2016, os militares que não contribuem para o financiamento de seu período de inatividade, tinham também suas despesas inclusas na Seguridade Social. Por fim, não é possível debatermos alterações em nossas estruturas previdenciárias sem ter como norte o combate à sonegação, seja da parte patronal ou da parte recolhida do trabalhador, a corrupção, as desonerações e as renúncias e usos indevidos de recursos da Seguridade Social.

Espero que tenha possibilitado demonstrar nestas publicações a narrativa mentirosa do governo. O setor público e os militares são deficitários sim, porém as reformas realizadas que atingiram os servidores civis já equilibram as contas em um futuro próximo. Os gastos com os militares devem, sim, em minha opinião, serem custeados pela sociedade, tendo em vista o caráter estratégico de suas funções. Mas os privilégios destes setores públicos precisam, sim, ser revistos, a exemplo das pensões vitalícias devidas a filhas de senadores e militares solteiras. O RGPS, integrante da seguridade social com todo o ataque histórico realizado sobre seu patrimônio pelos governos, é superavitário, não fossem a DRU e as isenções. A seguridade social é uma conquista do povo brasileiro. Não à proposta do PSL. 

*Historiador. Especialista em Gestão Ambiental. Candidato ao Governo de Roraima em 2018 pelo PSOL.

Quaresma e Fraternidade: tempo de reflexão! – Flamarion Portela*

Na semana passada teve início a Quaresma, o período de quarenta dias que antecede a Páscoa, a ressurreição de Jesus Cristo, uma prática que está presente na vida dos cristãos desde o século IV. 

Durante esses quarenta dias que precedem a Semana Santa e a Páscoa, nós, cristãos, nos dedicamos à reflexão e à conversão espiritual. É tempo de recolhimento em oração e penitência para lembrar os 40 dias passados por Jesus no deserto e os sofrimentos que ele suportou na cruz.

A Igreja nos propõe durante a quaresma alguns exercícios físicos e espirituais como o jejum, a esmola e a oração, nos convidando para despertar a fome de Deus e a disposição de saciar a fome dos irmãos em necessidade por gestos de partilha e de cuidado fraterno.

Aproveitando o período da Quaresma, a Igreja Católica lança todos os anos a Campanha da Fraternidade, que sempre traz um tema relevante para que os cristãos possam refletir e se engajar em prol uns dos outros.

Este ano, o tema proposto pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) é “Fraternidade e Políticas Públicas”, inspirado na frase bíblica do livro de Isaias: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. O objetivo é estimular a participação de todos os cristãos na formulação de políticas públicas, à luz da Palavra de

Deus e da Doutrina Social da Igreja, de forma a fortalecer a cidadania e o bem comum.

As Políticas Públicas são aquelas ações de Governo ou de Estado discutidas, planejadas e executadas em prol de toda a população, especialmente os mais necessitados. Mas, elas também são de responsabilidade de todos nós que estamos inseridos na sociedade como atores de nosso próprio destino.

Por isso, é importante que possamos participar desde o momento das discussões dessas políticas públicas até sua execução, seja ajudando na sua formulação ou mesmo na fiscalização.

É nosso papel como cristãos no período da Quaresma não apenas refletir sobre o que podemos fazer pelos nossos irmãos, mas participar efetivamente durante todo o ano da elaboração e concretização de ações que visem melhorar a vida de todos.

Sigamos o ensinamento do Papa Francisco quando ele afirma que “A política é uma das formas mais preciosas da caridade, porque busca o bem comum”. Quando ele fala em política, não é no sentido partidário, mas aquela política que é voltada para todos os membros da sociedade.

Que nos tornemos cada dia mais irmãos e que a Quaresma e a Campanha da Fraternidade possam nos trazer à reflexão que precisamos cada vez mais da união de todos para que o acesso às políticas públicas seja universal.

*Ex-governador de Roraima

O vazio no mundo – Leonardo Torres*

Por que estamos vazios? Por que, se nós interagimos o tempo inteiro nas redes sociais com familiares, amigos e colegas? Hoje, não estamos mais sós, mas estamos inteiramente vazios. Parece que nunca houve no mundo um momento tão conectado e, ao mesmo tempo, tão sem sentido.

Nos últimos 40 anos, a internet que conhecemos nasceu, cresceu e hoje é praticamente uma necessidade básica. Nesse mesmo tempo, o índice de suicídios no mundo aumentou cerca de 60%, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). James Hillman, estudioso da psicologia arquetípica, aponta que o vazio, o “estar sem sentido”, é um dos fatores que influenciam no suicídio.

Esse vazio amedronta o mundo. Alguns cientistas já afirmam que assim como a Idade Média foi marcada pelas doenças biológicas, a atualidade será marcada pelas doenças psicológicas, principalmente a depressão.

Dietmar Kamper, estudioso da comunicação, sempre nos falou sobre como o mundo está em um processo de “Ocidentação”, ao invés de “Orientação”. Ao nos orientar, seguimos a
luz do sol (o oriente é a terra do sol nascente). Ao nos ocidentar, estamos correndo atrás de um sol que já se pôs. Estamos na escuridão. Precisamos e buscamos as luzes dos aparelhos, porém sem sentido, sem direção alguma, já que eles apontam para diversas direções.

Curiosamente, o “vazio” do mundo oriental é muito diferente do “vazio” ocidental. No oriente, o kanji para “vazio” é a mistura dos kanjis “sol” e “porta”. Deixar a porta aberta para o sol entrar. Deixar o seu “eu” aberto para a luz de dentro brilhar. Permitir-se. É buscar o sol dentro de si. Isso é orientação. Por isso, o mundo ocidental tem uma dificuldade imensa de entender o “vazio” da meditação oriental. Daí, caímos no pensamento “deixe sua mente vazia, não pense em nada, você está pensando” e acabamos por pensar em tudo e concluir que a meditação não está funcionando.

Se estamos na “Ocidentação”, estamos procurando as luzes fora de nós, nos aparelhos eletrônicos. Nesse processo, parece que a verdade não está mais dentro, mas fora, na mídia. Interagimos nas redes sociais para tapar buracos sociais; consumimos produtos para tapar buracos emocionais; buscamos o tempo inteiro tapar os buracos de dentro da alma com algo de fora dela. No fim, obviamente, nada funciona. Esquecer o que está dentro de nós é cair na imensidão do vazio ocidental.    *Palestrante, Professor e Doutorando em Comunicação e Cultura Midiática. 

Motive-se – Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Não procure, nunca, uma motivação para si mesmo, dos seus desejos. Tudo está dentro de você, nos seus sonhos.” (André Blanchard)

Você pode, e deve, se motivar, sem necessitar de orientação de outrem. Depende só de você se autoestimar e confiar nos seus sonhos. Não há como realizar sonhos se não sonhamos. E o mais importante é que sejamos um sonhador e não um visionário. Quando queremos realizar, devemos sonhar. As realizações são frutos dos sonhos. O que indica que eles tanto podem ser para o bem quanto para o mal. Então, procure a vereda que lhe interessa e vá em frente. Os caminhos sempre estão abertos para quem sabe para onde vai. Só os pessimistas não conseguem alcançar seu horizonte. Alguém já disse que se Colombo tivesse desistido no meio do caminho, tudo bem. Mas ninguém se lembraria dele hoje. Faça sempre o que você tem que fazer, da melhor maneira que você puder fazer, independentemente do que você faz.

Você está iniciando mais um dia de batalha. E seu resultado vai depender de como você encara a batalha. Nunca pense em derrota. Seu subconsciente é a força que você tem para vencer qualquer batalha. Nunca fique esperando que alguém faça por você o que você mesmo, ou mesma, deve fazer. Vá sempre à luta com coragem e determinação. Seus resultados vão depender de sua determinação. Mantenha seu sorriso como uma arma para sua luta. Nunca se desespere diante do obstáculo, seja ele qual for. Não permita que o problema seja maior do que você. Mantenha-se sempre de pé, diante do seu inimigo. E seu inimigo maior é o pessimismo. Não lhe dê trégua. 

Comece seu dia, hoje, pensando nos seus resultados para amanhã. Reflita sobre a grandeza das relações humanas na sociedade. Cada pessoa que está perto de você é mais um ser humano igual a você. E veja isso no telescópio da vida. As cores se unem no arco-íris. E sua vida pode ser um arco-íris, dependendo de como você a vive. Comece respeitando as diferenças nos seus semelhantes. Afinal, somos todos iguais nas diferenças. Ninguém é superior a você se você não se sentir inferior. E sentir-se superior não significa desprezar nem menosprezar o semelhante. Querendo ou não, vivemos todos numa caminhada à imunização racional. 

Pare de franzir a testa. Encare os acontecimentos como meros acontecimentos. Os problemas são apenas uma forma de aprendermos a vencer. Se não houvesse os problemas, não existiriam as soluções. Então, é com elas, e não com eles, que devemos no ocupar. Então, por que ficar se aborrecendo com os problemas? Eles existem para nos aprimorar. Aprender com eles é uma questão de amadurecimento. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460