Por Opinião
Em 18/09/2019

BRUTAS HISTÓRIAS DE UMA PERIFERIA ESQUECIDA - (Cena 4) - Hudson Romério*

A pior invenção humana foi a lembrança... as reminiscências... já é ruim por serem lembranças... mesmo que sejam boas... só são lembranças, não voltam!

Em todos os bairros da periferia, nas noites de sábado e domingo entoam aquelas músicas, aqueles hinos e cânticos: os louvores que esse povo canta aos céus – dizem que a música alcança os céus. Não sei se é verdade, só sei que nada muda e que nada mudou até agora! Preces e canções só enchem os templos e os corações de esperança – amanhã na cama, só a resignada companheira, os pratos vazios, os filhos com fome e as contas para pagar.

Sentado na beira da cama, espia todos os cantos da casa, as paredes que tanto o deprimem, a mobília usada, os poucos móveis velhos, os espaços vazios, todos os buracos do piso, o telhado que se deixa inundar por estrelas, luar e chuva... pobre barraco em que vive... tudo ali é arcaico, desgastado... até ele é um moço velho...  todas aquelas pessoas tão velhas e consumidas como ele... tudo ali se deteriora, se corrói pelo tempo... são vidas pesadas, brutas, mal vividas.

Foi transformado numa máquina, um ser analógico, braçal, com uma única função: servi, crê e não questionar. Habita aquele barraco medíocre, daquela vila pobre, naquele bairro no final da cidade. Às vezes fica pensando como cabe toda família dentro desse cubículo? Nas noites de insônia, observa os filhos e a mulher dormirem – não queria essa vida para eles! Mas que outra vida podia haver? Só conhecia essa vida... desde sempre... essa vida.

Nas noites acordado, algumas vezes ouvia uma brisa de silêncio – era como se tudo tivesse parado, uma profunda inércia, até os gestos da casa estavam quietos, cada um no seu silêncio íntimo, reservados nas poucas palavras caladas: esse silêncio que de tão perturbador ensurdece quando lembrava que estava vivo – por um instante ouviu um grito desolador, sentiu seu peito sangrar, não acreditava! Mas era ele mesmo vivendo aquela vida! Ou aquilo que chamava de vida... às vezes saia à noites pelas ruas do bairro, nas noites frias, ruas escuras, casas e vidas vazias... eram sempre as mesmas cenas, nada muda nesse lugar!... um lugar de almas mortas!

Ali estavam elas, todas elas... todas as lembranças... o passado se repente exatamente como antes, nada mudou, uma espécie de tempo-não-tempo... como pode? Os anos passam e tudo continua no mesmo lugar: a mesma casa, os filhos, a mulher, os vizinhos...  os grafites que impregnam os muros, gritam ao mundo que existimos sim!

*Escritor e Cronista


O ABORTO E O DIREITO A VIDA - PARTE II - *Dolane Patrícia - **Hellionara Braga

Muitos têm levantado a bandeira favorável à legalização do aborto afirmando ser uma questão de liberdade de escolha da mulher, por ter a faculdade de fazer o que considerar adequado com seu corpo. Os que são positivos a essa discussão alegam também a questão da saúde pública, pois, segundo eles, a taxa de mortalidade de mulheres que praticam o autoaborto ou consentem para sua prática, por não terem condições econômicas suficientes para arcar com os custos de uma clínica clandestina, é alarmante. O que, com a legalização, seria possível se fosse um serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse sentido, acreditam que com a legalização, o número de abortos realizados diminuiria, tendo em vista que esse trabalho seria realizado com o acompanhamento de psicólogos e outros profissionais capacitados para que a mulher receba orientações sobre métodos contraceptivos.

A ação ajuizada pelo PSOL ao STF pede a descriminalização do aborto até a 12º semana de gestação. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 está tramitando desde março de 2017.

O Ministro do STF Luis Roberto Barroso defende que a criminalização é incompatível com alguns direitos fundamentais da mulher.

Na ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA SUA DECRETAÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO TIPO PENAL DO ABORTO NO CASO DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. O ministro Luís Roberto Barroso alega o habeas corpus não ser cabível: 1. O habeas corpus não é cabível na hipótese. Todavia, é o caso de concessão da ordem de ofício, para o fim de desconstituir a prisão preventiva, com base em duas ordens de fundamentos. E continua: 4, A criminalização é incompatível com os seguintes direitos fundamentais: os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, que não pode ser obrigada pelo Estado a manter uma gestação indesejada; a autonomia da mulher, que deve conservar o direito de fazer suas escolhas existenciais; a integridade física e psíquica da gestante, que é quem sofre, no seu corpo e no seu psiquismo, os efeitos da gravidez; e a igualdade da mulher, já que homens não engravidam e, portanto, a equiparação plena de gênero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria. 5. A tudo isto se acrescenta o impacto da criminalização sobre as mulheres pobres. É que o tratamento como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso a médicos e clínicas privadas, recorram ao sistema público de saúde para se submeterem aos procedimentos cabíveis. Como consequência, multiplicam-se os casos de automutilação, lesões graves e óbitos. (Habeas Corpus 124.306, Rio de Janeiro, Relator Min. Marco Aurélio. 1ª Turma do STF. 09/08/2016)

No voto assinalou que “praticamente nenhum país democrático e desenvolvido do mundo trata a interrupção da gestação durante o primeiro trimestre como crime”, e citou países como Estados Unidos e Alemanha.

A ministra Rosa Weber argumentou: O aborto clandestino é realidade ascendente dos países que não disciplinaram juridicamente a prática da interrupção da gravidez por decisão da mulher no primeiro trimestre da gestação, que implica sérios riscos de saúde e aumento da mortalidade materna por complicações dos procedimentos clandestinos de aborto, os quais são utilizados pelas mulheres que não possuem condições econômicas de custear o tratamento particular. (PASSARINHO, 2018)

A ministra compreende que a maior taxa de mortalidade ocasionada por abortos clandestinos são entre mulheres que não têm condições de custear um tratamento particular e defende que com a legalização, essas mulheres de classe econômica menos favorecida poderiam ter um tratamento adequado, diminuindo assim o número de mortes decorrentes de abortos.

Marco Aurélio Mello, que foi o relator da ação que permite a legalização do aborto do feto anencéfalo votou a favor da proposta: O que está em jogo é a privacidade, a autonomia e a dignidade humana dessas mulheres. Elas têm que ser respeitadas, tanto as que optam por prosseguir com sua gravidez como as que preferem interrompê-la para pôr fim ou minimizar um estado de sofrimento. (PASSARINHO, 2018).

Já José Dias Toffoli afirma: Eu sou contra o aborto. Agora, penso que a sociedade deve debater quais os mecanismos mais eficientes para diminuir o número de abortos no país. Porque criminalizar o aborto não é um meio eficaz. (PASSARINHO, 2018).

Em contrapartida às defesas ao aborto, Dias Toffoli acredita que a legalização não é a solução. Pois devem ser discutidas outras formas de diminuir o número de abortos no país.

Essas são partes dos argumentos de alguns dos ministros do STF. Haja vista a polêmica em torno da matéria, que necessita de muita reflexão, as divergências entre eles sobre tal assunto são existentes e tramitam para que exista uma melhor ponderação sobre o assunto, principalmente no que se refere aos direitos constitucionais garantidos à pessoa humana.

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia, Pós Graduada em Direito Processual Civil e Direito de Família, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira – Whats 99111-3740

**Hellionara Braga Santiago Dos Santos, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia


Amadurecer sem envelhecer - Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Os homens sempre envelhecem, mas raramente amadurecem.” (Alphonse Daudet)

Lamentavelmente isso faz parte do desenvolvimento humano. Ainda não crescemos suficientemente para evoluir. E pelo que vemos ainda há muito chão a correr para chegar onde deveríamos chegar. Deveríamos e devemos. Porque ainda não sabemos realmente quem nem o que somos. Ainda vivemos na gangorra da submissão. Preferimos acreditar no que os outros dizem que somos, a acreditar em nós mesmos, em nossa capacidade de ser. O amadurecimento humano requer racionalidade. E é muito difícil se acreditar na verdade. Preferimos acreditar nas fantasias e ilusões. Elas são mais atraentes do que a verdade. Quando será que vamos começar a acreditar em nós mesmos para podermos ser o que realmente somos?

Nossa caminhada não é longa, é infinita. Atingir a racionalidade requer muito aprimoramento racional. E este exige muita confiança em si mesmo. Nunca cresceremos espiritualmente enquanto não crescermos racionalmente. E só iniciaremos a caminhada quando começarmos a acreditar no poder que temos em nós mesmos. Na nossa capacidade de viver para deixar de ser dependente dos pensamentos alheios. Quando acreditarmos que todo o poder de que necessitamos para sermos o que queremos ser, está em nós mesmos, e em mais ninguém. Só aí cresceremos sem envelhecer.

Somos todos imortais. Nós não morremos, nosso corpo é que morre. E logo ocuparemos outro para que ele possa viver dependendo de nós. Queiramos ou não, vivemos um eterno ir e vir. E não voltamos para ficar, mas para voltar. Só no dia em que estivermos preparados para ficar, deixaremos de ser esse ocupante do fardo que envelhece, e faz com que não amadureçamos. E inicie sua caminhada não acreditando que isso é religião ou coisa assim. Acreditando somente em você mesmo, ou mesma, para que cresça dentro da racionalidade que é do mundo de onde viemos e para onde deveremos voltar. E só o faremos quando acreditarmos em nós mesmos, no que somos como de origem racional.

Nunca se julgue inferior a ninguém. Somos todos iguais nas diferenças. E só entenderemos isso quando começarmos a respeitar as diferenças que são causa dessa vida que vivemos nesse Planeta, onde chegamos porque viemos e viemos porque quisemos vir. Mas ainda não amadurecemos para querer voltar ao nosso mundo de origem. Tarefa que ninguém tem o poder de executar por você. Só você mesmo, ou mesma, pode amadurecer e ser capaz de regressar ao seu mundo, saindo dessa gangorra do progresso a regresso. Está na hora de regressarmos ao nosso mundo, de onde viemos e para onde voltaremos. Pense nisso.

*Articulista

afonso_rr@hotmail.com

99121-1460


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